O Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) n�o vai mais aprovar planos de barragens para conten��o de rejeitos como o m�todo usado na Barragem de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) emitiu recomenda��o ao �rg�o com este pedido neste m�s. Para os procuradores da for�a-tarefa que investiga a trag�dia, que deixou 19 mortos e devastou comunidades, o modo de alteamento a montante, que utiliza o pr�prio rejeito para a amplia��o � inseguro.
Na recomenda��o entregue ao diretor-geral do DNPM, o MPF cita outros desastres que aconteceram com barragens que utilizam o m�todo de alteamento a montante, principalmente em Minas Gerais. O �rg�o citou o rompimento da Mina de Fernandinho, em Itabirito, onde sete pessoas morreram, a Barragem de Rio Verde, em 2001, em S�o Sebasti�o das �guas Claras, que deixou cinco mortos, e Herculano, em 2014, em Nova Lima, que matou tr�s oper�rios.
Segundo o MPF, a t�cnica de alteamento de barragens a montante � feita na �rea onde se forma o reservat�rio de rejeitos. Esse m�todo limita a eleva��o do pr�prio alteamento e dificulta a implanta��o de drenagem interna em raz�o da interfer�ncia de lan�amento de rejeitos, justamente por estar no lado de dentro da barragem, mas � considerado um m�todo mais barato, pois utiliza-se do pr�prio rejeito para aumentar a barragem. “O entendimento de especialistas da �rea de projetos de barragens de rejeito � que as estruturas constru�das pelo m�todo de alteamentos de montante agregam maior risco de ruptura se comparado com outras metodologias”, informou na recomenda��o.
“O custo tem sido o fator principal nas decis�es das empresas que optam pela utiliza��o do m�todo de alteamento a montante, sobrepujando os fatores t�cnicos e as evid�ncias f�ticas, em preju�zo da seguran�a e da estabilidade das estruturas de conten��o, e impondo uma pr�tica de gest�o de rejeitos que em �ltima inst�ncia se traduz em maior imprevisibilidade, n�o raro com as graves consequ�ncias decorrentes das rupturas”, defende o procurador da Rep�blica Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, que integra a for�a-tarefa.
Recomenda��o ao DNPM
O MPF recomenda que o DNPM somente analise os aspectos de seguran�a dos novos projetos de amplia��o ou altera��o de barragens de rejeitos de minera��o ap�s a anu�ncia do �rg�o de licenciamento ambiental competente. Al�m disso, prop�s que, nos Planos de Aproveitamento Econ�mico (PAE) de lavra de min�rio de ferro exija a demonstra��o do m�todo construtivo da barragem e os estudos de alternativas que justifiquem a localiza��o proposta.
Al�m disso, os procuradores recomendaram que o �rg�o “proporcione �s superintend�ncias nos estados a contrata��o de t�cnicos ou empresas legalmente habilitados para a fiscaliza��o de seguran�a de barragens”. Tamb�m prop�s que forne�a as estruturas e condi��es necess�rias � fiscaliza��o adequada para correta avalia��o t�cnica dos projetos e das estruturas de barragens.
Segundo a assessoria de imprensa do DNPM, o diretor-geral do �rg�o emitiu uma delibera��o para todos os dirigentes com essa medida cautelar.