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Estado de Minas

TJMG dedica uma semana inteira a julgar crimes contra mulheres

Tribunal aderiu � quinta edi��o da campanha nacional "Justi�a pela Paz em Casa: Chega de Viol�ncia Dom�stica". A a��o foi motivada por dados alarmantes desse tipo de viol�ncia


postado em 13/08/2016 16:59 / atualizado em 13/08/2016 17:42

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) vai dedicar uma semana inteira a julgar crimes contra a mulher. Processos que t�m mulheres como v�timas de viol�ncia e amea�a ter�o prioridade no julgamento, de segunda a sexta-feira da pr�xima semana, em todo estado. � que o TJMG, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situa��o de Viol�ncia Dom�stica e Familiar, aderiu � quinta edi��o da campanha nacional “Justi�a pela Paz em Casa: Chega de Viol�ncia Dom�stica”.

V�rias comarcas mineiras participam da iniciativa, a realizar-se entre 15 e 19 de agosto, com exce��o de Belo Horizonte, que, em fun��o da suspens�o do experiente no dia 15, estender� os trabalhos at� o dia 23. A mobiliza��o, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), � realizada nos 26 estados do pa�s e no Distrito Federal, focalizando o combate � viol�ncia dom�stica e familiar.

“Apesar dos avan�os e de mais de uma d�cada de promulga��o da Lei Maria da Penha, ainda somos o quinto pa�s com maior n�mero de casos de viol�ncia contra a mulher”, declarou a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, lembrando que o objetivo da mobiliza��o � refor�ar as a��es do Judici�rio de combate � viol�ncia contra a mulher. Segundo ela, a iniciativa foi motivada por dados alarmantes desse tipo de viol�ncia.

Com isso, ganham prioridade os processos de viol�ncia e amea�a contra a mulher. Audi�ncias, j�ris, senten�as e despachos de processos em que mulheres figuram como v�timas t�m prefer�ncia neste per�odo. O resultado positivo das campanhas anteriores � comprovado em n�meros. As edi��es de mar�o, agosto e dezembro de 2015 somaram mais de 4 mil audi�ncias realizadas em Minas Gerais e mais de 2 mil senten�as dadas.

Em 2015, no Brasil, foram registradas 76.651 den�ncias de viol�ncia contra a mulher. Em 72% dos casos, os agressores eram homens com quem as v�timas se relacionavam ou j� tinham tido algum v�nculo afetivo, segundo dados da Secretaria de Pol�tica de Mulheres (SPM). O n�mero, apesar de subestimado – j� que muitas vezes as v�timas t�m vergonha de denunciar –, � 44,74% maior que o total de registros de viol�ncia registrados em 2014.


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