Promessas marcam inscri��o da Pampulha como Patrim�nio Cultural da Humanidade

Dia de festa e tamb�m de compromisso pela preserva��o do conjunto moderno e Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. As constru��es projetadas por Oscar Niemeyer (1907-2012) no in�cio da d�cada de 1940 entraram oficialmente, ontem, na lista de bens reconhecidos pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco), com a entrega do certificado de Patrim�nio Cultural da Humanidade pela coordenadora da institui��o no pa�s, Patr�cia Reis, ao prefeito Marcio Lacerda. Em solenidade no Museu de Arte da Pampulha, Lacerda reiterou a condu��o do projeto de despolui��o do reservat�rio, assegurando que h� R$ 100 milh�es em caixa, numa conta especial, para essa finalidade. “� um compromisso absoluto”, afirmou. No dia 26, outro ponto pol�mico ser� alvo de discuss�o: o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), via Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC), vai apresentar os termos de um acordo para resolver a quest�o do Iate Clube, im�vel descaracterizado na d�cada de 1980 pela edifica��o de um anexo de 4 mil metros quadrados.

“O que ocorreu no Iate foi uma ilegalidade, um desrespeito � obra de Niemeyer. � um problema a ser resolvido, sem preju�zo para os cofres p�blicos”, destacou o prefeito. Ele disse ainda que j� foi contratado o servi�o para restaura��o da Igreja de S�o Francisco de Assis, estando em andamento a licita��o para as obras no MAP, antigo cassino. Sobre a despolui��o, adiantou que, em breve, come�ar�o a ser divulgados, periodicamente, relat�rios sobre as condi��es da �gua, que, na sua avalia��o, poder�o servir aos esportes n�uticos e at� mesmo a um t�xi aqu�tico futuramente. Para quem quiser conhecer o documento da Unesco, ele ficar� exposto at� o fim do ano na Casa do Baile, atual Centro de Refer�ncia em Urbanismo, Arquitetura e Design de BH, na Avenida Otac�lio Negr�o de Lima, na orla da lagoa, antecipou o presidente da Funda��o Municipal de Cultura (FMC), Le�nidas Oliveira.

Le�nidas disse que nos pr�ximos dias ser� publicada uma portaria designando uma comiss�o da FMC para acompanhar o caso do Iate. Na reuni�o do dia 26, coordenada pelo coordenador da CPPC, Marcos Paulo de Souza Miranda, e pela promotora de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim�nio Hist�rico e Cultural de BH, Lilian Marotta, que v�m trabalhando na reda��o do acordo, v�o participar ainda representantes do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais e do clube. Antes da solenidade, o Conselho Municipal Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte aprovou o tombamento da Casa Alberto Dalva Sim�o, projetada por Niemeyer e localizada na Alameda das Palmeiras.

MATURIDADE Com a vista do espelho d’�gua e do Iate, a solenidade com a presen�a de autoridades federais, estaduais e municipais foi realizada, � tarde, no mezanino do MAP, exatamente no Dia Nacional do Patrim�nio Hist�rico. O ministro da Cultura, Marcelo Calero, informou que, mesmo em momento de crise e tendo encontro a pasta num “caos administrativo”, o governo federal vai garantir “ajuda” ao patrim�nio de Minas, estado da federa��o com maior n�mero de cidades com bens sob chancela da Unesco: centros hist�ricos de Ouro Preto e Diamantina, Santu�rio do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e agora a Pampulha, na capital. “� preciso responsabilidade para preservar esta maravilha aqui, que � uma honra para o Brasil”, disse Calero.

Para Patr�cia Reis, � fundamental entender que o reconhecimento da Unesco se refere a bem de valor excepcional universal. “Isso significa que se trata de algo �nico e de interesse para a humanidade”, afirmou. Ela acrescentou que tal conquista mostra a maturidade em gest�o p�blica. A presidente do Iphan, K�tia Bog�a, explicou que o governo federal dever� entregar at� o fim do ano 42 obras, no pa�s, com investimentos de R$ 96 milh�es. E esclareceu o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) das Cidades Hist�ricas n�o acabou, mas foi “desacelerado”, adiantando que a��o agora est� recuperando a velocidade. Para Minas, assegurou a conclus�o do restauro da Matriz de Nossa Senhora da Concei��o, no Centro Hist�rico de Ouro Preto.

DIVERSIDADE A partir de agora, a Pampulha integra um seleto grupo reconhecido pela Unesco, do qual fazem parte as Muralhas da China, as Pir�mides do Egito, o Pal�cio Taj Mahal, na �ndia, e os profetas esculpidos por Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), entre mais de mil bens mundo afora. Segundo especialistas, a chancela da Unesco mostra a diversidade e riqueza cultural de Minas, que tem destacadas as joias do per�odo colonial e a arquitetura moderna, datado da d�cada de 1940, quando Juscelino Kubitschek (1902-1976) era prefeito de BH.
O conjunto moderno da Pampulha foi concebido para criar uma obra de arte total, integrando as pe�as art�sticas aos edif�cios e esses � paisagem, apresentando as quatro primeiras obras assinadas por Niemeyer e os jardins planejados pelo paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994), pain�is com azulejos do pintor C�ndido Portinari (1903-1962) e esculturas de artistas renomados como Alfredo Ceschiatti (1918-1989), Augusti Zamoyski (1893-1970) e Jos� Alves Pedrosa (1915-2002).

A campanha a favor do reconhecimento da Pampulha como Patrim�nio Cultural da Humanidade come�ou h� 20 anos, mas ganhou for�a em 2012. Nessa escalada, o primeiro passo foi a aceita��o pela Unesco da inclus�o do bem na Lista Indicativa do Patrim�nio Mundial. Al�m da inclus�o do bem na lista, o Iphan coordenou o comit� gestor da candidatura. Ap�s a conclus�o do dossi�, em 2014, o documento foi entregue ao Iphan que, por meio da delega��o permanente do Brasil na Unesco, o apresentou ao Comit� do Patrim�nio Mundial.