Iate tem 20 dias para propor restaura��o da sede parte do conjunto da Pampulha

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) deu prazo de 20 dias ao Iate T�nis Clube, localizado na Pampulha, em Belo Horizonte, para apresenta��o de uma proposta de restauro da sede projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) e integrante do conjunto moderno declarado Patrim�nio Cultural da Humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco). O projeto de recupera��o do clube, datado da d�cada de 1940 e abrigando o Sal�o Portinari, com quadros de C�ndido Portinari (1903-1962), est� or�ado em R$ 400 mil e a estimativa de execu��o da obra do pr�dio � de R$ 9 milh�es. A decis�o do MPMG foi divulgada na noite de ontem ap�s reuni�o, na sede da institui��o, com representantes de diversos �rg�os do patrim�nio cultural e do clube.

Um dos pontos mais pol�micos sobre o Iate – demoli��o do anexo de 4 mil metros quadrados, que se n�o for feita, levar� a Pampulha � perda do t�tulo em tr�s anos – ainda n�o teve decis�o. Segundo a promotora de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente e Patrim�nio Hist�rico de Belo Horizonte, L�lian Marotta, ser� feita uma avalia��o mais profunda sobre a quest�o, especialmente em rela��o � documenta��o de propriedade do empreendimento, que pertencia ao poder p�blico municipal e, em 1960, se tornou privado. “Vamos verificar toda a documenta��o, escritura, topografia, hist�rico e outros dados, para depois apresentar um cronograma ao Iate”, afirmou.

A promotora de Justi�a explicou que, neste momento, o importante � tratar da restaura��o da sede do clube. “� fundamental que a diretoria do clube busque se apropriar da import�ncia cultural do Iate e promova as a��es necess�rias ao bem cultural, que agora � Patrim�nio Cultural da Humanidade”. Ficou acertado tamb�m que, no prazo de 10 dias, a Prefeitura de Belo Horizonte vai encaminhar um of�cio ao MPMG informando sobre o est�gio de negocia��es com a Aeron�utica referente a um terreno do munic�pio em frente ao Iate, onde poderia ser reconstru�do o estacionamento, sal�o de festas e academia de gin�stica que o ocupam o anexo.

CUSTOS A promotora de Justi�a disse que ainda n�o ficou definido quem vai arcar com os custos do projeto e da execu��o do restauro. O advogado do Iate T�nis Clube, Roberto Portes, explicou que o clube n�o tem recursos para bancar os servi�os. Ele disse que o anexo, considerado irregular pela PBH e inaugurado em 1984, foi constru�do com projeto de arquiteto e “teve at� a presen�a do prefeito na solenidade inaugural”. Ele adiantou que, se o anexo tiver que ser demolido, o clube ter� que ser indenizado, embora n�o saiba o valor necess�rio. A diretora do Conjunto Moderno da Pampulha, da Funda��o Municipal de Cultura (FMC/PBH), Luciana Feres, disse que a reuni�o serviu, principalmente, para estabelecimento de prazos, sem, no entanto, ter firmado ainda um termo de ajustamento de conduta (TAC) sobre a demoli��o do clube, que foi desapropriado pela PBH em fevereiro.

O clube sofreu muitas altera��es ao longo dos anos – tantas que ficou parcialmente descaracterizado devido � constru��o de um anexo visto plenamente da Igreja de S�o Francisco de Assis. Mas quem vislumbra o Iate a partir do Museu de Arte da Pampulha (MAP) pode v�-lo em seu aspecto original: o telhado com duas �guas, no formato de V, conhecido popularmente como asa de borboleta, e que representou um diferencial arquitet�nico no Brasil da d�cada de 1940.

HIST�RIA Concebido por Oscar Niemeyer como equipamento p�blico de lazer e esportes para a popula��o, o clube inclu�a piscinas, quadras esportivas e acesso � lagoa para realiza��o de atividades n�uticas como o remo e a vela. Conforme os arquitetos, a edifica��o inaugurada em 1943 se harmoniza plasticamente debru�ando-se sobre a represa. Para imprimir ritmo �s fachadas, foram usados brises met�licos em car�ter funcional, garantindo prote��o quanto � incid�ncia solar no interior do sal�o que chega pelas paredes envidra�adas. O Iate foi privatizado em 1960 e manteve o uso como espa�o de lazer e pr�ticas esportivas.