A novela sobre o anexo do Iate T�nis Clube , �cone do conjunto moderno da Pampulha reconhecido como patrim�nio da humanidade, continua. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) se manifestou no processo que analisa a poss�vel demoli��o do 'puxadinho' . A Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) encaminhou um documento � 3ª Vara da Fazenda P�blica Municipal defendendo a derrubada “imediata”. Al�m disso, pediu o bloqueio de R$ 500 mil das contas do clube e solicitou, por meio de liminar, a reintegra��o de posse da �rea, em at� seis meses.
Como o Estado de Minas mostrou em 4 de setembro, o impasse foi parar na Justi�a depois de uma a��o impetrada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) . O promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico da comarca, J�lio C�sar Luciano, pediu a demoli��o da constru��o “irregular, feita sem autoriza��o e alvar�”, onde funcionam academia de gin�stica, estacionamento e sal�o de eventos.
Segundo a PBH, existem irregularidades na constru��o. “A primeira � que o anexo obstruiu a vis�o da Igrejinha da Pampulha , bem tombado desde 1947; a segunda refere-se ao fato que foi desrespeitada a servid�o administrativa imposta no edital de aliena��o que impedia a descaracteriza��o arquitet�nica do Clube; e a terceira � que a houve invas�o de �rea p�blica municipal”, afirmou, por meio de nota, a administra��o municipal.
A prefeitura alega, ainda, que “a curva do espelho d’�gua em que est� situado o Iate T�nis Clube foi idealizada por Oscar Niemeyer como ponto de observa��o privilegiado da vista frontal da Igrejinha da Pampulha” e que a constru��o do anexo obstruiu, sem autoriza��o do Poder P�blico, a visada do monumento moderno previamente tombado.
Decis�o judicial
Em 24 de setembro, foi divulgada uma decis�o do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal, em que tenta colocar fim ao impasse . Foi determinado que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o clube ter�o que apresentar projeto t�cnico para a demoli��o das edifica��es anexas � sede da agremia��o de lazer. Al�m disso, o munic�pio dever� apresentar � Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) relat�rio e documenta��o detalhada sobre as a��es e projetos apresentados no Plano de Interven��o para o Iate.