Impasse sobre o anexo do Iate chega � Justi�a

O longo impasse sobre o anexo do Iate T�nis Clube, �cone do conjunto moderno da Pampulha reconhecido como patrim�nio da humanidade, chega aos tribunais. Em a��o, com pedido de liminar, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) contra o clube particular e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico da comarca, J�lio C�sar Luciano, pede que seja demolida a constru��o “irregular, feita sem autoriza��o e alvar�”, onde funcionam academia de gin�stica, estacionamento e sal�o de evento. O prazo solicitado � de 180 dias, a partir da notifica��o, com multa di�ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

J� no prazo de 30 dias, a dire��o do clube dever� apresentar � PBH um projeto t�cnico sobre a demoli��o do anexo, elaborado com assessoria especializada e aprovado em v�rias inst�ncias respons�veis pelo tombamento do pr�dio – Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio, Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG) e Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). Em 17 de julho, foram lembrados os tr�s anos de eleva��o do conjunto moderno da Pampulha, na capital, a Patrim�nio da Humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco).

Conforme a a��o datada de 19 de agosto e em tramita��o na 3ª Vara de Fazenda de BH, a prefeitura, especificamente, ter� que apresentar, em 30 dias, ao Comit� do Patrim�nio Mundial da Unesco, relat�rio e documenta��o detalhada sobre as a��es e projetos apresentados no Plano de Interven��o para o Iate T�nis Clube e comp�em o Plano de Gest�o e Monitoramento do conjunto moderno. No relat�rio, dever�o constar cronograma de execu��o de interven��es e informa��o atualizada sobre o estado de conserva��o da edifica��o projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), com jardins do paisagista Burle Marx (1909-1994) e obras de C�ndido Portinari (1903-1962), cujo nome batiza um sal�o interno.

Em caso de condena��o pela Justi�a, ser� estipulada multa ao clube e � PBH por danos coletivos devido � n�o demoli��o do anexo. De acordo com o MPMG, h� uma s�rie de provid�ncias a serem tomadas em benef�cio do patrim�nio cultural, como recupera��o dos jardins projetados por Burle Marx, restauro do sal�o Portinari (retirada dos lambris met�licos dos pilares internos, recupera��o do revestimento original em m�rmore, reconstru��o da escada de acesso ao local, conforme o projeto original, recoloca��o do mural O Esporte, de Roberto Burle Marx), recupera��o do perfil das margens da lagoa e tratamento vegetal das margens como �rea de transi��o entre �gua e as demais depend�ncias do clube.

Quest�o crucial

A demoli��o do anexo que muitos chamam de “puxadinho do Iate” se tornou uma quest�o crucial no per�odo pr� e p�s-concess�o do t�tulo da Unesco para o complexo arquitet�nico projetado por Niemeyer, na d�cada de 1940, em torno do espelho d'�gua, e com outros �cones: Igreja S�o Francisco de Assis, Casa do Baile, atual Centro de Refer�ncia de Urbanismo, Arquitetura e do Design, e Museu de Arte da Pampulha (MAP).

Com �rea de 4 mil metros quadrados e erguido entre 1977 e 1984, o anexo teve a demoli��o recomendada pela Unesco. Antes da conquista do t�tulo – em 17 de julho de 2016, durante a 40ª reuni�o do Comit� de Patrim�nio Mundial da Unesco, em Istambul, na Turquia –, houve compromisso da PBH em resolver as pend�ncias. E o principal: no per�odo de tr�s anos, deveria ser demolido o anexo do Iate, recomenda��o que constava do relat�rio final da ONU enviado, via Itamaraty, � PBH e � Funda��o Municipal de Cultura (FMC).

Em entrevista ao Estado de Minas, quando se completaram tr�s anos da chancela da Unesco, o promotor de Justi�a J�lio C�sar Luciano ressaltou que “n�o se pode permitir algo que coloque em risco um t�tulo como esse”. Ele informou que, depois de longa negocia��o, n�o prosperou um acordo judicial que poderia resolver essa e outras pend�ncias na Pampulha.

O presidente do Iate T�nis Clube, Jos� Carlos Paranhos de Ara�jo, explicou, ontem, que est� se inteirando dos fatos para, ent�o, divulgar uma posi��o. A PBH, via Funda��o Municipal de Cultura, informa que ainda n�o foi notificada sobre a a��o do MPMG.

Rima sonora

O antigo Iate Golfe Clube tem a forma de um barco ancorado, vis�o que fica melhor ainda do MAP, localizado do outro lado do espelho d’�gua da Pampulha. No interior do clube, d� para ver o mastro da embarca��o e a caldeira, e, ao caminhar pelo jardins, logo perto da entrada, o visitante vai encontrar um busto de Juscelino Kubitschek (1902-1976), que era prefeito de BH quando o Iate foi constru�do. Na pe�a de bronze h� uma frase de JK: “A Pampulha veio como uma rima sonora, da beleza e harmonia ao poema da cidade”.

Ao chegar ao Iate, inaugurado em 1943 com um baile de gala, deve-se prestar aten��o a alguns detalhes que fizeram a diferen�a, em termos de inova��o, na arquitetura desenvolvida no Brasil e no mundo naqueles tempos. Niemeyer fez ali a cobertura em forma de “asa de borboleta em pleno voo”, conforme o coordenador t�cnico do dossi� apresentado � Unesco, arquiteto Fl�vio Carsalade. Em seu livro Pampulha, da s�rie BH. A cidade de cada um, Carsalade escreveu que “o Iate fora constru�do para aproveitar as novidades n�uticas que aqui se abriam; afinal, remar no Parque Municipal n�o era exatamente o m�ximo em esportes n�uticos. A ideia para o Yatch Golf Club era aproveitar a lagoa para esse tipo de esporte (seu primeiro andar fora projetado para isso e o segundo andar para festas”.

Os especialistas chamam a aten��o para o fato de a edifica��o se harmonizar plasticamente debru�ando-se sobre a represa. Para imprimir ritmo �s fachadas, foram usados brises met�licos em car�ter funcional, a fim de garantir prote��o quanto � incid�ncia solar no interior do sal�o, que chega pelas paredes envidra�adas. Privatizado em 1960, o clube manteve o uso como espa�o de lazer e pr�ticas esportivas, embora sofrendo muitas altera��es ao longo dos anos – tantas que ficou parcialmente descaracterizado devido � constru��o do anexo.

Ser� lan�ada, hoje, �s 11h30, na C�mara Federal, em Bras�lia (DF), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrim�nio Hist�rico Brasileiro, com participa��o do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). De Belo Horizonte, seguiu a superintendente da autarquia federal no estado, C�lia Corsino. O objetivo � acompanhar a tramita��o de proposi��es na C�mara e no Senado que contribuam para o aprimoramento de legisla��o de preserva��o do patrim�nio cultural brasileiro, apoiar e fortalecer as institui��es ou �rg�os federais, estaduais e municipais respons�veis pela defesa do setor, promover debates, audi�ncias e semin�rios sobre os temas afetos � preserva��o e outros. A Frente conta com a ades�o de 224 parlamentares.