A Justi�a tenta colocar fim ao impasse sobre o anexo do Iate T�nis Clube, �cone do conjunto moderno da Pampulha reconhecido como patrim�nio da humanidade. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o clube ter�o que apresentar projeto t�cnicos para a demoli��o das edifica��es anexas � sede da agremia��o de lazer. O prazo � de 30 dias. Al�m disso, o Munic�pio dever� apresentar � Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) relat�rio e documenta��o detalhada sobre as a��es e projetos apresentados no Plano de Interven��o para o Iate. H� ind�cios de altera��es no projeto original, do arquiteto Oscar Niemeyer
A decis�o do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da capital, foi divulgada nesta ter�a-feira. Como o Estado de Minas mostrou em 4 de setembro, o impasse foi parar na Justi�a depois de uma a��o impetrada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico da comarca, J�lio C�sar Luciano, pediu a demoli��o da constru��o “irregular, feita sem autoriza��o e alvar�”, onde funcionam academia de gin�stica, estacionamento e sal�o de eventos.
Os argumentos do MPMG foram acatados pelo juiz. Sobre a demoli��o, o magistrado determinou que o Munic�pio de Belo Horizonte e o Iate T�nis Clube elaborem, apresentem e aprovem nos �rg�os competentes, com assessoria de profissional especializado, projeto t�cnico para a derrubada da estrutura, que muitos chamam de “puxadinho do Iate”. O prazo para a apresenta��o � de no m�ximo de 30 dias.
O magistrado avaliou que � necess�rio maior “dila��o probat�ria, bem como oitiva dos requeridos”, uma vez que essa solicita��o, de demoli��o, executada, torna-se irrevers�vel. Ele argumentou que � preciso preservar e recompor o clube, com amparo nos preceitos constitucionais e no fato de que o bem tombado “� merecedor da devida aten��o quanto � sua conserva��o e restaura��o, tendo em vista o valor hist�rico e cultural que o im�vel em quest�o representa para a popula��o belo-horizontina”.
Plano de Interven��o
Outra determina��o da Justi�a � diretamente ligada a Prefeitura. O juiz determinou que o Munic�pio apresente � Unesco, at� 1º de dezembro, esclarecimentos sobre poss�veis altera��es no projeto original do Iate T�nis Clube at� 1º de dezembro de 2019. O Executivo ter� que enviar relat�rio e documenta��o sobre as a��es e os projetos apresentados no Plano de Interven��o para a �rea recreativa 30 dias antes do prazo final estabelecido pelo Comit� do Patrim�nio Mundial.
Laudo t�cnico elaborado pelo MPMG mostram que h� ind�cios de descaracteriza��o do projeto original idealizado por Oscar Niemeyer. As altera��es teriam acontecido no pr�dio e na planta do Iate. O juiz Wauner Machado apontou, na decis�o, exemplos que mostram os ind�cios da descaracteriza��o. Um deles a constru��o de anexo irregular, sem a devida autoriza��o dos �rg�os de prote��o cultural, o que compromete a harmonia de todo o Conjunto Moderno da Pampulha.