Empres�rios formais que atuam no transporte intermunicipal de passageiros acreditam que a escolta armada – feita por firmas de seguran�a privada legais – � contratada por empresas irregulares por causa do modus operandi do sistema clandestino. Como as passagens s�o vendidas quase sempre no momento do embarque e pagas em esp�cie, haveria o temor entre transportadores ilegais de que o dinheiro a bordo funcione como isca para assaltantes.
O v�deo, de 2014, indica que a seguran�a � feita por homens com armamentos pesados e equipados com coletes � prova de balas. Um deles fica posicionado perto da porta do coletivo, garantindo a seguran�a do cobrador e, claro, a do dinheiro. O outro seguran�a fica atento ao que ocorre no entorno. A partida do coletivo � a senha para que os dois acompanhem a viagem em um autom�vel timbrado. A dupla se mant�m perto do �nibus nas paradas destinadas � alimenta��o de passageiros e tripula��o e que ocorrem em restaurantes e bares agregados a postos de combust�veis.
A advogada Zaira Carvalho, do Sindpas, considera grave o conte�do do v�deo, que mostra, entre outras coisas, passageiros pagando pela viagem dentro do �nibus. “Conforme o relat�rio da viagem, os passageiros contrataram o servi�o diretamente no local de embarque. A viagem foi em 18 de agosto de 2014”, disse. Segundo ela, empresas sem autoriza��o normalmente contratam seguran�a armada em v�speras de feriados, quando � maior a movimenta��o de passageiros e tamb�m a arrecada��o da empresa.
FORA DO CADASTRO Procurada, a empresa Arte Turismo, dona do �nibus flagrado em v�deo, negou a contrata��o da escolta armada. Um representante que se identificou com Juliano disse que fretou um dos seus ve�culos para um grupo de comerciantes da capital que foi fazer compras em S�o Paulo e que os pr�prios clientes contrataram os seguran�as diante de uma onda de assaltos na BR-381. “A empresa � de turismo, � legalizada e tem permiss�o para trabalhar”, afirmou.
O Sindpas, por sua vez, reiterou que o relat�rio da viagem filmada indica compra de passagens no interior do �nibus e que o destino era Porteirinha. O DER-MG informou que a Arte Turismo n�o faz parte do sistema regular de transporte intermunicipal de passageiros e que n�o tem cadastro no �rg�o para viagens fretadas.
Empresas cobram fiscaliza��o do DER
Empres�rios formais do transporte intermunicipal de passageiros em Minas reclamam que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER-MG) n�o conta com efetivo suficiente para uma fiscaliza��o mais eficaz contra os clandestinos. “Se houvesse repress�o, a quantidade de passageiros transportados pelo sistema regular seria acrescida, no m�nimo, de 40%”, calcula a advogada do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros em Minas Gerais (Sindpas), Zaira Carvalho. “O sistema intermunicipal de transporte coletivo vem perdendo passageiros ao longo dos anos. Aatual crise econ�mica agravou a situa��o, mas a redu��o se deve, sobretudo, ao transporte clandestino”, acrescenta.
O DER sustentou, por meio de nota, que seus fiscais “atuam em equipes com forma��o rotat�ria, em pontos e hor�rios distintos e que, quando necess�rio, fiscais de diferentes regi�es s�o deslocados para a cobertura de �reas espec�ficas, atuando estrategicamente para coibir o transporte clandestino em toda malha rodovi�ria”. O departamento informou, ainda, que “a��es de fiscaliza��o,em todo o estado, s�o realizadas diariamente em pontos diversificados e hor�rios aleat�rios.” O �rg�o pontuou que a fiscaliza��o somente pode autuar empresas clandestinas quando h� flagrante de ve�culos trafegando com passageiros em estradas sob a sua responsabilidade ou de entidades parceiras. A fiscaliza��o dentro e nas proximidades da Rodovi�ria de Belo Horizonte, por exemplo, � compet�ncia da PM e BHTrans.
PUNI��O Os motoristas flagrados realizando transporte irregular de passageiros est�o sujeitos �s penas previstas na Lei 19.445/11: apreens�o do ve�culo, pagamento de multa no valor de 500 unidades de refer�ncia (cerca de R$ 1.505), sendo que o valor dobra no caso de reincid�ncia, al�m do pagamento das despesas referentes aos custos de transbordo de passageiros, guincho e perman�ncia do autom�vel no p�tio de deten��o. No ano passado, o DER-MG aplicou 2.277 multas em todo o estado, apreendeu 390 ve�culos e reteve outros 1.887, todos irregulares, de acordo com a lei estadual 19.445/2011.
CLANDESTINOS EM N�MEROS
2.277
Total de multas aplicadas em Minas no ano passado por transporte irregular de passageiros
R$ 1,5 mil
� a multa em caso de transporte irregular. Se houver reincid�ncia, o valor dobra.