O transporte clandestino de passageiros entre cidades de Minas cresce, se sofistica e tenta impor dificuldades � fiscaliza��o. Balan�o do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-MG) aponta que o n�mero de autua��es de empresas e profissionais que fazem viagens intermunicipais ilegalmente aumentou 48% nos primeiros sete meses deste ano, em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado. Foram 1.131 de janeiro a julho do ano passado contra 1.676 no mesmo per�odo de 2016. Mas o alto n�mero de ve�culos irregulares n�o � o �nico problema: muitas das empresas que n�o t�m autoriza��o para esse tipo de transporte est�o recorrendo a liminares para impedir que os �nibus sejam apreendidos e h� at� den�ncia de contrata��o de escolta armada para os ve�culos.
Diariamente, ve�culos sem autoriza��o partem de Belo Horizonte ou voltam do interior transportando passageiros. Muitos usu�rios s�o atra�dos por tarifas mais baixas que as cobradas pelo transporte convencional, apesar da baixa qualidade do servi�o e da pouca seguran�a oferecida. Quem opta pelo transporte irregular, por exemplo, n�o tem cobertura de seguridade, no caso de acidente, e tamb�m corre o risco de transitar com motorista inabilitado para o transporte de passageiros e sem treinamento para situa��es de risco.
Na noite de ter�a-feira, a reportagem do EM flagrou situa��es que mostram como viagens intermunicipais sem autoriza��o s�o frequentes a partir de Belo Horizonte. Na Rua Curitiba, entre a Rua Tupinamb�s e Avenida Afonso Pena, no Centro, representantes de duas empresas que seriam de “turismo” disputavam passageiros para Montes Claros. O “bate e volta” (retorno no dia seguinte � ida) em uma das empresas custava R$ 100 e a “concorrente” diminuiu sua tarifa em R$ 10 para atrair usu�rios. Nenhuma das duas companhias est� cadastrada para fazer viagens fretadas, segundo o DER-MG.
Pouco depois, um �nibus da empresa Sampaio Turismo foi interceptado por fiscais do DER-MG e por policiais militares na Avenida dos Andradas, quando seguia com passageiros para Minas Novas, no Alto Jequitinhonha. O ve�culo foi parado justamente quando passava em frente ao pr�dio do �rg�o fiscalizador. A empresa trabalha com liminar da Justi�a que impede a apreens�o do ve�culo. Apesar disso, fiscais determinaram que passageiros descessem do �nibus. Um ve�culo da empresa Saritur, que tem a concess�o para fazer essa linha regular, seguiu com os passageiros para a cidade de destino.
“Os passageiros s�o obrigados a descer do �nibus clandestino e a Saritur manda um ve�culo para o transbordo. Os passageiros s�o levados para o seu destino e a Saritur n�o tem como reaver de imediato os custos com a viagem, uma vez que os passageiros n�o s�o obrigados a pagar novamente”, informa o coordenador de transporte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), Jairo Lima. “No entanto, a Saritur entra com a��o judicial para cobrar da empresa clandestina os gastos com a viagem. � demorado, mas ganha”, acrescenta.
De acordo com Lima, o �nibus da Sampaio interceptado ter�a-feira, placa DBM 3999, de Pitangui, j� tem oito autua��es do DER-MG, tr�s multas da PM e 17 boletins de ocorr�ncia por transporte irregular de passageiros. “Se n�o tivesse a liminar, esse �nibus j� teria sido apreendido com base na Lei Estadual 19.455, de 2011, que trata do transporte clandestino”, disse.
PERIGOS Jairo Lima fez um alerta sobre os riscos que as viagens clandestinas oferecem. “A popula��o n�o sabe dos perigos, tanto nos �nibus como nas vans clandestinas”, afirmou ele, lembrando que somente este ano dois motoristas de vans clandestinas, os chamados perueiros, foram mortos a tiros e um terceiro foi ferido. O �ltimo crime foi em 16 de julho, em Esmeraldas, Grande BH. Outro risco, segundo ele, � o de acidentes. “Aparentemente, muita gente acha que os �nibus clandestinos est�o bonitos, mas eles n�o passam por vistorias. Se ocorrer um acidente com um �nibus irregular, a primeira coisa que o motorista faz, se n�o se ferir, � fugir do local”.
Segundo Jairo Lima, em toda abordagem de ve�culos clandestinos s�o feitos dois boletins de ocorr�ncia, um da PM e outro do DER-MG, e o departamento jur�dico do sindicato as anexa em peti��es na Justi�a para tentar cassar liminares concedidas aos clandestinos e reaver os gastos com o transporte de passageiros que viajavam na clandestinidade.
Al�m do risco para passageiros, outro efeito do transporte ilegal � queda das viagens formais. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais (Sindpas), as empresas legalizadas transportaram em abril de 2012 um total de 6.668.874 pessoas; em abril de 2014, o volume de passageiros caiu para 5.943.656. Em abril deste ano, recuou para 4.626.079.
NA JUSTI�A O DER-MG informou que contesta todas as liminares concedidas pela Justi�a aos transportadores clandestinos. “Entretanto, a atua��o dos fiscais, nestes casos, depende do alcance das senten�as provis�rias concedidas pelos ju�zes”, esclareceu o �rg�o, por meio de nota. Segundo o departamento, as empresas flagradas pelo EM disputando passageiros no Centro na ter�a-feira n�o est�o cadastradas para a realiza��o de viagens fretadas. “As viagens citadas s�o clandestinas e a fiscaliza��o do DER/MG realiza a��es nas rodovias de acesso a Minas Novas e Montes Claros”, afirmou o DER-MG. As empresas negam fazer viagens clandestinas. A Sampaio Turismo, al�m de sustentar ter autoriza��o para transportar passageiros, diz que o DER-MG n�o respeita a liminar obtida pela companhia na Justi�a.