E o servi�o n�o � oferecido apenas de �nibus. Tem tamb�m op��o de carro, ao pre�o de R$ 120. Entrando na rodovi�ria, a empresa Gontijo, que tem autoriza��o para fazer o transporte intermunicipal, oferece passagens para Te�filo Otoni por R$ 149. A equipe de reportagem conversou com uma pessoa que n�o quis se identificar, mas que j� usou os dois tipos de transporte para a cidade e admite que opta com frequ�ncia pelos clandestinos. “Sei que � menos seguro, mas nunca acho que vai acontecer alguma coisa. E, neste momento em que estou mais apertado, consigo ir e voltar no ilegal com o pre�o de apenas um trecho no regular. A quest�o financeira acaba definindo tudo”, afirma.
A ousadia dos agenciadores j� demonstra o quanto a fiscaliza��o � incapaz de intimidar o transporte clandestino, mas o Estado de Minas constatou que a situa��o se repete no setor administrativo de pelo menos nove das 15 empresas que foram alvo direto da Opera��o Ponto Final na �ltima ter�a-feira. Por telefone, representantes dessas firmas indicaram pontos de embarque e desembarque, hor�rios e valores de passagens. A equipe de reportagem flagrou a situa��o com duas delas, a TS Turismo e a Sampaio Turismo.
No primeiro caso, o EM reservou uma passagem em um �nibus que estava programado para sair na sexta-feira, �s 19h, do Centro de BH, com destino a Porteirinha, no Norte de Minas, por R$ 100, com pagamento em cart�o. Normalmente, essa viagem custa R$ 197,73 com a Gontijo, mas a concession�ria regular informou que at� 7 de maio comercializa 23 passagens por viagem, antecipadamente, por R$ 98,99 cada.
Com partida duas horas depois, a equipe do EM fez outra reserva, saindo da Rua Aar�o Reis, quase na porta da Serraria Souza Pinto, em dire��o a Francisco S�, tamb�m no Norte de Minas, por R$ 80, pela Sampaio Turismo. Nesse caso, a passagem regular custa R$ 136,10, pela Transnorte. O embarque ocorreu na hora programada, pr�ximo a um segundo �nibus, em torno do qual tamb�m trabalhavam pessoas com uniforme da Sampaio.
Outras empresas investigadas na Opera��o Ponto final confirmaram por telefone que os servi�os est�o ativos. Uma mulher que disse trabalhar para a Via��o Belli afirmou que n�o houve viagens na �ltima ter�a-feira (data da opera��o) e no dia seguinte. Mas informou que os �nibus voltaram a circular a partir de quinta-feira.
J� na Renotur, de Betim, na Grande BH, a reportagem obteve uma primeira informa��o de que a empresa s� trabalha com fretamentos. Por�m, logo depois, em outra liga��o, questionada se a operadora fazia transporte para Padre Para�so, no Vale do Jequitinhonha, a atendente confirmou e deu todas as orienta��es, com sa�das do Hospital Regional de Betim e passagem custando R$ 80.
Das 15 empresas-alvo da opera��o, apenas a Transbrasil Transportes de Passageiros e Turismo foi encontrada inoperante. Ela funcionava dentro da rodovi�ria de BH e anunciava passagens para v�rios destinos do Brasil, al�m de cidades no Vale do Rio Doce, como Conselheiro Pena e Aimor�s. Na quinta-feira, a equipe de reportagem encontrou dois funcion�rios no guich�. Uma mulher disse que os �nibus n�o estavam saindo devido � opera��o. Dois passageiros que estiveram no local procurando passagens ouviram a mesma resposta.
INVESTIGA��O De acordo com o Minist�rio P�blico, a opera��o n�o tinha ordem de fechamento para as empresas. No dia em que o trabalho de fiscaliza��o foi lan�ado, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreens�o e 13 pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento na Procuradoria-Geral de Justi�a. Outras duas, para as quais tamb�m havia mandados, n�o foram localizadas. Segundo o MP, s�o pessoas com cargo de chefia nas empresas de turismo. A a��o ocorreu em Belo Horizonte, Ribeir�o das Neves, Betim e Contagem, na Grande BH, e Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro.
Tamb�m foram apreendidos documentos e arquivos referentes ao per�odo de pelo menos um ano na sede das empresas, que ser�o analisados ao longo dos pr�ximos dias, com prazo estimado de um a dois meses para t�rmino da apura��o. A lista de condutas investigadas inclui crimes contra o consumidor, sonega��o fiscal, fraude sobre a efici�ncia e qualidade do servi�o p�blico, al�m de usurpa��o de fun��o p�blica. “S�o condutas que est�o sob apura��o, mas j� foram encontrados fortes ind�cios da pr�tica desses delitos por parte das empresas investigadas”, afirma a promotora Cl�udia Pacheco de Freitas, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet).
62 cidades abandonadas por empresas regulares
Enquanto as ramifica��es do transporte clandestino intermunicipal se espalham pelo estado de Minas Gerais, o setor legalmente encarregado do deslocamento de passageiros entre as cidades mineiras tem mostrado suas defici�ncias. Atualmente, 40 munic�pios do estado n�o t�m atendimento de servi�os regulares. Em outros 22, as empresas respons�veis abandonaram a presta��o do servi�o, segundo o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). De acordo com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop), em abril ser� lan�ada licita��o para suprir essa lacuna no atendimento, que atinge mais de 7% das cidades mineiras.
O DEER/MG sustenta que faz todos os anos 6 mil opera��es no estado contra o transporte clandestino, em parceria com a Pol�cia Militar. “O transporte irregular de passageiros, realizado por qualquer modalidade de ve�culo, n�o � tolerado pelo governo de Minas Gerais. A��es de fiscaliza��o em todo o estado s�o realizadas diariamente em pontos diversificados e hor�rios aleat�rios”, diz nota enviada pelo departamento.
Os resultados do trabalho t�m apresentado queda na quantidade de multas no in�cio de 2017 em compara��o com os �ltimos dois anos fechados. De janeiro a 16 de mar�o, foram aplicadas 366 multas e apreendidos 51 ve�culos, o que d� m�dia de 4,88 autua��es por dia. Em 2016, essa m�dia chegou a 8,24, com o registro de 3.008 multas e apreens�o de 358 ve�culos (veja quadro).
Segundo a promotora Cl�udia Pacheco de Freitas, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet) – uma das respons�veis pela Opera��o Ponto Final, que investiga 15 empresas que fazem transporte clandestino no estado –, essa modalidade vem crescendo, se modernizando e tornando-se pulverizada em v�rias regi�es, com cada vez mais empresas envolvidas. “O combate do ponto de vista administrativo at� ent�o n�o era eficiente. Estamos unindo for�as para aprimorar a puni��o e conseguir dar um basta na atividade, com uma abordagem criminal que vai conferir mais efetividade, tendo em vista que o direito criminal � mais duro”, diz a promotora.
Com rela��o � presta��o do servi�o de transporte no estado, a promotora explica que n�o h� entre as cidades-alvo dos �nibus clandestinos sob investiga��o nenhuma com aus�ncia do servi�o regular prestado por concession�ria. “O ve�culo irregular � um grande problema para amplia��o do quadro de hor�rios, pois retira passageiros das linhas legalizadas e, se n�o h� demanda, n�o h� por que incluir mais hor�rios de viagem”, diz.
Ainda segundo Cl�udia Pacheco, chega a R$ 53 milh�es o preju�zo para os cofres do estado com a a��o de empresas de transporte clandestino de passageiros em Minas apenas em 2016. Se considerados os �ltimos cinco anos, o montante pode chegar a R$ 93 milh�es. “Esses valores foram calculados pela Secretaria de Estado da Fazenda, considerando-se a evolu��o de receita que o setor deveria ter no per�odo e o real preju�zo”, afirma Cl�udia Ferreira.
Ela explica que, por um lado, as firmas deixam de recolher os impostos, principalmente o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), e, por outro, n�o fazem investimentos importantes para o setor, como treinamento de funcion�rios, manuten��es peri�dicas dos ve�culos, troca obrigat�ria da frota, pagamento de seguro de viagem e de bagagem, entre outras normas.
“Essa � a primeira vez que se tem um olhar criminal sobre o transporte clandestino e a grande diferen�a da opera��o � que at� ent�o a fiscaliza��o e as san��es eram sempre administrativas”, diz a promotora. A abordagem era feita pela DEER e pela pol�cia, com multa e reten��o do ve�culo. “Ainda assim, a atividade continuava sendo rent�vel, porque as empresas deixam de cumprir as obriga��es fiscais exigidas das concession�rias”, completa a representante do MP. Dessa forma, os clandestinos pagavam as multas e ainda obtinham lucro, o que encorajava a manuten��o da atividade.