A Opera��o Ponto Final, deflagrada ontem, mirou pelo menos 15 empresas que faziam viagens intermunicipais sem autoriza��o ou fiscaliza��o, cobrando passagens mais baratas, mas, segundo os investigadores, colocando em risco a vida dos clientes. O preju�zo causado com a sonega��o fiscal � estimado em aproximadamente R$ 53 milh�es apenas em 2016. Desde de 2012, esse o valor pode chegar a R$ 93 milh�es. Ontem, 13 pessoas foram encaminhadas � sede do Minist�rio P�blico de Minas Gerais para depor. Documentos, computadores e ve�culos foram apreendidos.
As investiga��es come�aram no in�cio de 2016, a partir de den�ncias recebidas pelo MP. A opera��o envolveu, al�m do MP, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Pol�cia Militar e Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem (DEER/MG), em um total de 160 participantes.
A a��o ocorreu a partir da manh� de ontem em Belo Horizonte, Ribeir�o das Neves, Betim, Contagem e Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. Na capital, as equipes fiscalizaram empresas no Bairro Jardim Filad�lfia, Regi�o Noroeste, no Terminal Tur�stico JK, no Barro Preto (Centro-Sul), e na rodovi�ria, no Centro. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreens�o e 13 de condu��o coercitiva para pessoas com cargo de gest�o nas empresas envolvidas. Tamb�m foi determinada a apreens�o de documentos de ve�culos e a proibi��o de circula��o de mais de 70 �nibus.
Segundo o MP, nenhuma das empresas de turismo investigadas t�m autoriza��o de �rg�os estatais para fazer transporte intermunicipal. Para evitar a fiscaliza��o, elas se aproveitavam de hor�rios e locais alternativos de embarque e desembarque, transportando pessoas clandestinamente para diversas cidades do interior de Minas, principalmente das regi�es do Vale do A�o e Norte do estado.
A promotora Cl�udia Ferreira Pacheco de Freitas, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria, afirma que as empresas poderiam prestar servi�o de turismo, como fretamento para grupos para determinado destino. Por�m, faziam viagens regulares, com venda de passagens. “As empresas se intitulavam como do ramo de turismo, mas o que foi identificado � que na realidade estavam realizando trechos de forma regular, com venda de passagens para viagens intermunicipais, em concorr�ncia com empresas que det�m concess�o estatal para o servi�o”, afirmou. As investigadas responder�o por sonega��o fiscal, usurpa��o de fun��o p�blica e atentado � seguran�a e regularidade do servi�o p�blico
De acordo com a promotora, os passageiros tamb�m corriam risco ao contratar o servi�o, que funcionava sem seguro e fiscaliza��o. “H� uma informa��o enganosa sobre a qualidade e a efici�ncia do servi�o que est� sendo prestado. As empresas que atuam de forma irregular, sem o recolhimento de impostos, exp�e o consumidor ao risco, porque seus ve�culos n�o s�o objetos de inspe��o, os motoristas n�o passam pelos controles necess�rios para autoriza��o de transporte intermunicipal, a que as concession�rias t�m que submeter, e h� a quest�o do treinamento. Tudo isso amea�a a seguran�a do passageiro”, sustenta Cl�udia Freitas.
Esquema pode ser ainda maior
Para o promotor Renato Fr�es, tamb�m participante da opera��o, as pessoas conduzidas para prestar depoimento podem ser “laranjas” de um esquema maior. “Essas pessoas constam como s�cias de empresas e respons�veis por elas. N�o temos condi��o de afirmar, de antem�o, se s�o s�cias de fatos. Elas constam nos documentos, registros, e nos contratos sociais, mas h� d�vida na rela��o com outro grupo de pessoas que controlam essas firmas. A import�ncia dessa condu��o � ouvi-las de uma vez s�, para que n�o possam conversar entre si e preparar uma defesa”, comentou.
O MP promete expandir essa opera��o para outros pontos do estado, onde a atua��o do transporte clandestino pode ser ainda maior. “O que t�nhamos antes eram uma atua��o administrativa dos �rg�os de controle e fiscaliza��o. A PM cansou de autuar as empresas e ve�culos clandestinos, o DEER tamb�m. Mas o que vimos � que precis�vamos tomar uma medida mais dr�stica. Temos empresas que tiveram 10, 20 vezes ve�culos autuados. Temos instrumentos legais que nos permitem tentar estancar essa sangria e fazer com que essa atividade pare agora”, disse Renato Fr�es.
BLITZ Com o objetivo de identificar as pessoas que trabalham agenciando passageiros para viagens clandestinas no entorno da rodovi�ria de BH, agentes do DEER/MG, da Pol�cia Militar e da Guarda Municipal tamb�m fizeram ontem blitz no Centro da capital. Foram abordadas ao longo do dia 40 pessoa. J� em a��o na Grande BH, o DEER autuou 14 ve�culos irregulares e apreendeu dois.