A a��o ocorreu em Belo Horizonte, Ribeir�o das Neves, Betim, Contagem e Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. Ao todo foram cumpridos 21 mandados de busca e apreens�o e 15 de condu��o coercitiva para pessoas com cargo de mando nas empresas de turismo. Os detidos ser�o ouvidos na Procuradoria-Geral de Justi�a. Tamb�m foi determinada a apreens�o de documentos de ve�culos e a proibi��o de circula��o de mais de 70 �nibus das empresas.
Em Belo Horizonte, as equipes fiscalizaram empresas no Bairro Jardim Filad�lfia, Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, tr�s no Terminal Tur�stico JK, no Barro Preto, e no Terminal Rodovi�rio de BH, no Centro.
Segundo o Minist�rio P�blico, nenhuma das empresas de turismo investigadas – com sedes em BH e regi�o metropolitana - t�m autoriza��o dos �rg�os estatais para fazer transporte intermunicipal. Para evitar a fiscaliza��o, elas se aproveitavam de hor�rios e locais alternativos de embarque e desembarque, transportando pessoas clandestinamente para diversas cidades do interior de Minas, principalmente nas regi�es do Vale do A�o e Norte.
As investiga��es iniciaram no in�cio do ano passado depois que o MPMG recebeu diversas den�ncias sobre o transporte clandestino. “As empresas se intitulavam como do ramo de turismo, mas o que foi identificado � que na realidade estavam realizando trechos de forma regular com venda de passagens para viagens intermunicipais de passageiros em concorr�ncia com empresas que det�m a concess�o estatal para a realiza��o do servi�o”, afirmou a promotora Cl�udia Ferreira Pacheco de Freitas, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet).
Segundo a promotora, essas empresas poderiam realizar o servi�o de turismo, como fretamento de uma viagem para um grupo de pessoas para um determinado local. Por�m, fazia viagens entre cidades da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte para outras cidades mineiras. Os destinos mais procurados eram munic�pios do Norte de Minas e do Vale do A�o.
Entre os alvos dos mandados de hoje, algumas usavam a fachada de servi�os de turismo para fazer a bilhetagem individual. A estimativa da Secretaria Estadual de Fazenda � de que R$ 53 milh�es deixaram e ser arrecadados pelo estado somente em 2016 por conta da a��o dos clandestinos. Considerando os �ltimos cinco anos, o valor chega a R$ 93 milh�es.
As empresas envolvidas ser�o criminalizadas por sonega��o fiscal, usurpa��o de fun��o p�blica, e atentado � seguran�a e regularidade do servi�o p�blico, j� que os ve�culos circulavam sem seguro, fiscaliza��o e outras irregularidades.
Esquema pode ser ainda maior
Para o promotor Renato Fr�es, as pessoas conduzidas coercitivamente podem se tratar de laranja de um esquema ainda maior. “Essas pessoas conduzidas constam como s�cios da empresa e respons�veis por elas. N�o temos condi��o de afirmar, de antem�o, se inclusive s�o as s�cias de fatos. Elas constam nos documentos, registros, e nos contratos sociais, mas h� uma d�vida na rela��o de outro grupo de pessoas que controlam essas empresas. Muitas delas podem ser apenas simples laranjas de um esquema muito maior. A import�ncia desta condu��o � uma forma de ouv�-las de uma vez s�, para n�o ter que intim�-las mais para frente e elas poderem conversar entre si e preparar uma defesa”, comentou.
O MP promete expandir essa opera��o para outros pontos do estado, onde a atua��o do transporte clandestino pode ser ainda maior. “O que t�nhamos antes eram uma atua��o administrativa dos �rg�os de controle e fiscaliza��o. A PM cansou de autuar as empresas e ve�culos clandestinos, o DEER tamb�m. Mas o que vimos � que precis�vamos tomar uma medida mais dr�stica, pois vimos que n�o adiantava nada a PM autuar o ve�culo com uma multa, a penalidade prevista em lei. Temos empresas que tiveram mais de 10, 20 vezes ve�culos autuados. Temos instrumentos legais que nos permitem tentar estancar essa sangria e fazer com que essa atividade pare agora”, disse.