A diferen�a, justificam as empresas autorizadas, se deve a quest�es como a carga tribut�ria, o custo peri�dico com manuten��o, despesas trabalhistas etc. “Tr�s passagens neste �nibus sa�ram a R$ 180. No da rodovi�ria, seriam
R$ 429. Mais que o dobro”, argumentou o pai que embarcou na companhia da esposa e da filha.
O que parece ser vantajoso para o passageiro, contudo, pode terminar em trag�dia, como ocorreu com o �nibus que partiu de S�o Paulo com destino a Euclides da Cunha (BA) e passou direto em uma curva em Salinas, no Norte de Minas, na �ltima segunda-feira. Onze pessoas morreram, em um desastre cuja viol�ncia deixou corpos mutilados e reacendeu a luz de alerta sobre o risco representado pelos “gen�ricos”, como tamb�m s�o chamados.
IPVA e documento vencidos em 2015
O Marcopolo que partiu �s 21h do Centro de BH rumo a Montes Claros rodou sete horas sem ser incomodado pelas autoridades, mostrando o quanto o sistema de fiscaliza��o � falho no pa�s. O �nibus, segundo informa��es de uma fonte do governo estadual, est� impedido de sair da garagem, devido a pend�ncias com multas e tributos. O Imposto sobre Propriedade de Ve�culo Automotor (IPVA), por exemplo, est� em aberto no cadastro do Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran-MG) desde 2015.
H� duas multas vencidas e pendentes. A primeira, de R$ 184, foi imposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A segunda, de R$ 197, foi aplicada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG). Al�m das outras amea�as inerentes ao transporte clandestino, os passageiros correram o risco de ter a viagem interrompida se fossem parados pela fiscaliza��o.
Como o motorista n�o foi incomodado, a primeira parada, pouco depois de Ribeir�o das Neves, ainda na Regi�o Metropolitana de BH, ocorreu por motivo inusitado, se considerada uma viagem pelo sistema legalizado: o coletivo precisava abastecer. A conta, claro, foi paga com o dinheiro que os passageiros entregaram ao cobrador no momento da partida.
Apesar do n�tido improviso, o atraso n�o incomodou algumas pessoas. “N�o d� para pagar os �nibus convencionais. Ganho pouco e a passagem � cara”, afirmou um rapaz, quando o coletivo se aproximava de Sete Lagoas. A cidade, a 60 quil�metros da capital, abriga um posto da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF). �s 22h23, o �nibus passou em frente � unidade policial e sem receber ordem de parada.
Clandestino n�o se esconde em desvios
Protegido pela escurid�o da noite, o Marcopolo n�o precisou recorrer a caminhos alternativos para despistar a fiscaliza��o. Da capital, seguiu pela BR-040, que passa pela entrada de Sete Lagoas, e continuou at� o destino pela perigosa BR-135, de pistas simples e sem divis�o f�sica entre as m�os de dire��o. Parou para o jantar do motorista, por volta das 22h45, em Paraopeba. Adiante, aos 30 minutos do dia seguinte, fez outra parada. Desta vez em um posto de combust�veis em Corinto.
A continua��o da viagem n�o foi f�cil para uma dupla de amigos que encarou o gen�rico. Um deles reclamou do frio. O outro, do tanto que o coletivo “chacoalhava”. A adolescente e os pais aparentemente n�o se importaram. Estavam mais preocupados em chegar � rodovi�ria de Montes Claros. O rapaz que precisava do amparo das muletas quis mesmo foi dormir. Precisou ser acordado no fim do trajeto pelo cobrador. “Obrigado, amigo”, agradeceu.
Mas nem todos os empregados dos gen�ricos recebem elogio dos passageiros que fazem a rota BH-Montes Claros. Em maio passado, a Pol�cia Rodovi�ria Federal perseguiu um coletivo clandestino cujo motorista ignorou ordem de parada. Alcan�ado cinco quil�metros depois, o condutor foi detido. Para surpresa dos 21 passageiros, havia um mandado de pris�o aberto contra ele.
Hist�rias como essas s�o de conhecimento dos �rg�os de fiscaliza��o. Mas eles argumentam que h� d�ficit de servidores para tentar frear a farra dos gen�ricos. “O transporte clandestino tem muita tranquilidade para agir. Raramente � fiscalizado. E, quando �, a puni��o � branda. A explora��o il�cita afeta o interesse p�blico. Milhares de usu�rios s�o expostos a uma atividade prec�ria, com consequ�ncias fatais, al�m da sonega��o fiscal e desequil�brio do sistema de transporte p�blico”, alerta Zaira Silveira, advogada do Sindicato das Empresas do Transporte de Passageiros de Minas Gerais (Sindpas).
Segundo ela, o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem (DEER-MG), por exemplo, contava com 159 fiscais para atuar nas 853 cidades mineiras em agosto de 2016. Atualmente, admitiu o DEER, s�o 150 agentes. Mas o �rg�o conta com apoio da Pol�cia Militar: mais de 650 policiais designados e treinados.
Um dos grandes obst�culos � atua��o desse efetivo, por�m, � a enxurrada de a��es judiciais ajuizadas pelas empresas gen�ricas. “Desde 2011, o DEER/MG recebeu notifica��es relativas a cerca de 1,9 mil liminares expedidas pelo Poder Judici�rio em Minas Gerais, um n�mero que oscila em fun��o de recursos e apela��es. O departamento sustenta recorrer contra todas essas decis�es judiciais, mas enquanto vigoram as liminares, os clandestinos est�o livres para circular e colocar em risco a vida de passageiros.