Para o Sindpas, a judicializa��o favorece o aumento da ilegalidade. “Hoje � dif�cil encontrar em Minas um lugar onde n�o exista transporte clandestino. A situa��o � ca�tica na capital, no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha”, afirma Zaira Silveira. Ela reclama da falta de fiscaliza��o e afirma que a expedi��o de liminares e de outras decis�es que abrandam a puni��o contribuiu para que fosse criado um ambiente favor�vel a quem atua na clandestinidade. “Eles t�m muita tranquilidade para agir, porque raramente s�o fiscalizados, ou a puni��o � branda”, queixa-se a advogada, reclamando que h� decis�es impedindo at� a aplica��o da multa administrativa aos infratores, de R$ 1.625,70, dobrada a reincid�ncia.
LARANJAS Para o sindicato das empresas, esse quadro permitiu a constitui��o de verdadeiras organiza��es criminosas para atuar no transporte pirata e enganar a fiscaliza��o. “Essas organiza��es mant�m linhas clandestinas em todo estado, num emaranhado entre pessoas jur�dicas e f�sicas, com oculta��o dos verdadeiros donos, conforme detectado na Opera��o Ponto Final”, descreve a assessora jur�dica do Sindpas. A a��o a que ela se refere, conjuntamente deflagrada na semana passada pelo MP, fisco estadual, PM e DEER, representa uma tentativa no sentido de tratar a quest�o como crime, enquadrando a atividade em infra��es que v�o de sonega��o fiscal � usurpa��o de fun��o p�blica.
Al�m de t�xis, de donos de vans e dos falsos “caronas”, o transporte clandestino passou a feito com mais frequ�ncia por empresas que fazem viagens de linhas convencionais disfar�adas de operadoras de turismo. Segundo o Sindpas, suspeita-se de que metade das 722 companhias cadastradas no DEER para fazer fretamentos trabalhe com viagens ilegais. “Para burlar a fiscaliza��o, constantemente s�o constitu�das novas empresas. � muito comum encontrar v�rios CNPJs, com mesmo endere�o ou mesmos s�cios. H� tamb�m muitas pessoas f�sicas envolvidas”, ressalta a advogada Zaira Silveira.
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop) afirma que as a��es de fiscaliza��o s�o realizadas rotineiramente em todo estado por 150 fiscais do DEER. O departamento anuncia que tem intensificado a repress�o aos clandestinos e informa ter firmado parceria com a Pol�cia Militar, passando a contar com mais 650 militares treinados para atuar no setor.
'Gen�ricos' fazem at� publicidade
As empresas de turismo de fachada tiveram aumento expressivo no estado, e n�o parecem se preocupar em esconder suas atividades. Sem nenhum receio da fiscaliza��o, elas divulgam hor�rios e pre�os – bem mais baratos do que os das empresas regulares – para ida e volta a Belo Horizonte. Anunciam pelo Facebook, em propagandas afixada em postes e at� em folhetos entregues pelos Correios. A situa��o � comum no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha.
Em Montes Claros, uma empresa oferece via Facebook viagens para a capital em micro-�nibus “todos os dias da semana”, com “pre�o promocional” de R$ 50, enquanto o mesmo tercho na linha convencional custa R$ 144. O estacionamento de um posto de gasolina fechado, no Bairro Alto S�o Jo�o, na cidade do Norte mineiro, virou uma esp�cie de “rodovi�ria paralela” da companhia. No local, a reportagem do Estado de Minas flagrou o embarque de passageiros sem qualquer tipo de fiscaliza��o.
A situa��o se repete nos munic�pios do Vale do Jequitinhonha, onde clandestinos s�o chamados pelos moradores de “gen�ricos”. O gerente de uma empresa de �nibus regular de Almenara disse que a via��o teve uma queda de 60% no faturamento devido � concorr�ncia desleal. Segundo ele, 21 “empresas de turismo” na regi�o fazem o transporte disfar�ado em linhas de passageiros que frequentemente partem para a capital.
CUSTOS A advogada Zaira Silveira afirma que, para o transporte p�blico, as empresas regulares t�m que cumprir muitas obriga��es – manuten��o de garagens e dos ve�culos, pontos de apoio, treinamento de m�o de obra, tributos e seguro, al�m de atender �s gratuidades. “O custo do servi�o � quase tr�s vezes maior do que o dos clandestinos”, reclama.
Com menos despesas, mesmo atuando ilegalmente as transportadoras clandestinas passaram a oferecer mais conforto aos passageiros. Em munic�pios do Jequitinhonha, as “gen�ricas” divulgam suas viagens oferecendo atrativos como �gua mineral, ar-condicionado e acesso � internet. Algumas recebem pagamento em cart�o de cr�dito/d�bito. Tudo isso com o pre�o bem mais em conta do que os valores dos �nibus de linhas convencionais.
Apesar da tenta��o representada pela conjuga��o de pre�o e conforto, o setor de Fiscaliza��o do DEER-MG alerta sobre os riscos para quem opta pelos clandestinos. “O transporte irregular causa severos danos a todos os setores da sociedade, devido � sonega��o fiscal; � n�o cobertura de seguridade do passageiro no caso de acidente; � falta de vistorias quanto a manuten��o dos ve�culos; � exist�ncia de motoristas n�o habilitados para dirigir ve�culos da categoria e � falta de treinamento para situa��es de riscos e para lidar com as necessidades emergenciais dos usu�rios”, informa o �rg�o.