MPMG cobra realiza��o de exames e cirurgias de cabe�a e pesco�o de cidade da Grande BH

A falta de exames e cirurgias de cabe�a e pesco�o em pacientes de S�o Joaquim de Bicas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, fez o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrar com uma a��o civil p�blica (ACP) na Justi�a contra o Munic�pio e o Estado. Segundo a Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de da cidade, mais de dez pessoas aguardam na fila pelos procedimentos. Algumas delas, desde 2014.

De acordo com o MPMG, ao ser questionada sobre a demora, a Secretaria Municipal de Sa�de disse que a cota do munic�pio para esse atendimento foi reduzida pela Central Estadual de Marca��o de Cirurgias Eletivas. Para os promotores, a demora pode comprometer ou agravar a condi��o cl�nica dos pacientes.

Por causa disso, o �rg�o entrou com a a��o pedindo que o estado e o munic�pio de S�o Joaquim de Bicas apresentem, em 30 dias, o agendamento das cirurgias dos pacientes que est�o na lista de espera. O prazo estipulado para as consultas � de at� seis meses. Em caso de descumprimento, pediu a pena de multa di�ria, a cada ente, de R$ 5 mil, limitada a R$ 1 milh�o.

A Prefeitura de S�o Joaquim de Bicas informou que ainda n�o foi notificada sobre a a��o.