De acordo com a Funda��o Municipal de Cultura (FMC), a propriedade dos im�veis ainda n�o foi transferida para a construtora justamente por n�o ter sido ainda definido que tipo de usos preservariam os bens tombados sem impactos, o que precisa ser determinado pelo munic�pio. Sem essa diretriz, a transfer�ncia da propriedade dos im�veis, pertencentes a dois irm�os, para a empreiteira n�o pode ser formalizada nem obras podem ocorrer. A �ltima notifica��o sobre o estado prec�rio das casas foi emitida pela prefeitura h� tr�s anos.
O entrave que lentamente corr�i as casas j� dura quatro anos e fez at� com que a Canopus suspendesse seus projetos iniciais de instalar no local quatro torres de pr�dios residenciais de 27 andares, com quatro unidades habitacionais por andar. Segundo o departamento de marketing da empresa, apenas quando a prefeitura definir quais usos poder�o ser dados ao espa�o � que se decidir� que tipo de empreendimento ser� constru�do. “Enquanto isso, a Canopus mant�m os tapumes que protegem as casas e faz controle de dengue, evitando que haja forma��o de po�as para a reprodu��o do mosquito transmissor”, informou o departamento.
Os tapumes met�licos que cercam as constru��es desde 2014 foram erguidos e refor�ados com rolos de concertinas (esp�cie de arame farpado com l�minas) para impedir que usu�rios de drogas invadissem e depredassem o local. Contudo, o abandono e as chuvas t�m provocado o mesmo efeito. V�rios telhados simplesmente ru�ram por completo, outros parcialmente, permitindo que as constru��es desprotegidas sejam afetadas a cada tempestade. Folhas que caem das �rvores entupiram as drenagens das calhas, impedindo que a �gua escoe. Muitas pe�as de madeira est�o apodrecendo e empenando. Janelas e portas originais se estragam aos poucos. Na casa onde morou Guimar�es Rosa, que j� abrigou tamb�m o antigo Bar do Lulu, a janela aberta do segundo andar mostra que o c�modo superior n�o tem telhado e por l� os galhos de uma �rvore que fica na frente da constru��o j� ocuparam boa parte do espa�o.
Quem passa pelas casas, trabalha ou mora na vizinhan�a critica o fato de h� tantos anos os im�veis tombados se deteriorarem por tr�s dos muros. “Da janela da minha casa d� para ver esses im�veis hist�ricos se perdendo a cada chuva. Parece que foram colocados os tapumes s� para que ningu�m mais fique indignado ao ver as casas desabando aos poucos”, disse a dentista Maria C�lia Porto, de 57 anos, que mora em um apartamento com vista para o casario. “Tem um vigia, tem cerca, tem arame farpado, mas est� tudo caindo por dentro. Era bom antes, quando as casinhas tinham um com�rcio bonito e deixavam nosso bairro mais elegante; acabou tudo. N�o precisamos de mais pr�dios, mas de �reas abertas para as pessoas, como era antes”, afirma o aposentado Juarez Ant�nio dos Santos, de 68.
“O problema n�o � s� a dengue que a construtora que assumiu as casas diz que controla. Esse tanto de folhas e lixo acumulado podem conter os mosquitos transmissores da leishmaniose, que infecta c�es e humanos. Enquanto tivermos essa situa��o de abandono, a vizinhan�a vai sofrer com esses perigos”, considera a veterin�ria Amanda Dias, de 36.
De acordo com a FMC, o estado de abandono dos im�veis foi denunciado em 30 de setembro de 2013. “Foi emitida a Notifica��o 1380558A, para manter em bom estado de conserva��o a edifica��o abandonada. A a��o fiscal est� em andamento. Em 30 de outubro de 2013, o Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio de Belo Horizonte tamb�m notificou o propriet�rio (Notifica��o 38/2013) para que fossem tomadas as medidas cab�veis”. Nos �ltimos tr�s anos, por�m, nenhuma notifica��o foi emitida, apesar de a situa��o ser visivelmente grave.
Desmoronando ano a ano
Como se deu a degrada��o do casario tombado
2007
» O Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio de Belo Horizonte declara tombados os im�veis de n�meros 487, 495, 503, 511, 519, 527, 539, 547, 553, 563, 571 e 579 da Rua Congonhas e 415 da Rua Leopoldina
2012
» Os propriet�rios das casas, dois irm�os, vendem os im�veis para a Construtora Canopus, que apresentou planos de um empreendimento habitacional com a conserva��o conjugada das casas
2013
» Antigos comerciantes que ocupavam as casas lutam na Justi�a para permanecer, mas, um a um, perdem seus alvar�s de funcionamento e deixam o local. Depois de vistoria, a Funda��o Municipal de Cultura denuncia o estado de abandono dos im�veis. � emitida notifica��o aos propriet�rios para que mantenham a conserva��o das edifica��es. Minist�rio P�blico pede informa��es sobre o estado do local
2014
» Depois de usu�rios de drogas invadirem e depredarem o casario, a construtora ergue tapumes met�licos com rolos de concertina para impedir mais invas�es
2015
» Movimento da sociedade civil tenta conseguir que a casa onde morou Guimar�es Rosa seja usada como espa�o cultural
SAIBA MAIS -Casas da Rua Congonhas
O casario tombado da Rua Congonhas se insere no processo de ocupa��o urbana do in�cio dos anos 1930 ao fim dos anos 1940, em que diversas correntes estil�sticas conviviam em Belo Horizonte. Caracterizam-se por representar uma forma de ocupa��o do bairro com im�veis de um pavimento e se destacam por formar um conjunto homog�neo. Na casa de esquina, n�mero 415 da Rua Leopoldina com Rua Congonhas, viveu da adolesc�ncia at� o casamento o escritor mineiro Jo�o Guimar�es Rosa (1908-1967). Est�o no per�metro de prote��o do Conjunto Urbano Bairro Santo Ant�nio, que surgiu com a ocupa��o dos terrenos de duas fazendas contempor�neas ao Arraial do Curral Del Rey. A por��o oeste do bairro, que chega � Avenida Prudente de Morais, corresponde � parte da antiga Fazenda do Leit�o. J� a por��o leste, onde ficam as casas tombadas, se origina da antiga Fazenda do Cap�o. Os anos de 1970 marcaram a ocupa��o das partes mais elevadas do bairro, dando in�cio ao processo de verticaliza��o e adensamento.