Conselho de Patrim�nio Cultural quer suspender obras do dique S4 em Mariana

O Conselho Municipal do Patrim�nio Cultural (Comput) Mariana pretende recorrer ao Minist�rio P�blico do Estado para exigir que a Mineradora Samarco s� inicie as obras do dique S4 depois de apresentar o projeto ao �rg�o, para aprova��o. A decis�o foi tomada na reuni�o realizada no fim da tarde desta quinta-feira e teve por base delibera��o do conselho de abril deste ano, que tombou as �reas dos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, por ocasi�o do rompimento da barragem de rejeitos de min�rio de Fund�o, em novembro �ltimo, na cidade que fica na Regi�o Central de Minas.

De acordo com a presidente do Comput Mariana, Ana Cristina de Souza Maia, a necessidade de aprova��o de projetos relacionados �s �reas inundadas do subdistrito n�o se restringe � Samarco. “A delibera��o do conselho de 28 de abril, que institue o tombamento provis�rio, determina que qualquer interven��o em Bento Rodrigues e Paracatu, sejam pessoas f�sicas ou jur�dicas, dependem de apresenta��o do projeto para a aprova��o pelo Comput” afirmou.

Segundo Ana, na quarta-feira o conselho tomou conhecimento de of�cio da Samarco de que est� pronta para iniciar a obra do dique S4, com base na autoriza��o que o governo estadual deu por meio do decreto 500, de 20 de setembro de 2016. “S� que desconhecemos o projeto. Da�, vamos recorrer ao MP para que a empresa apresente a proposta, antes que inicie as interven��es na �rea”, assinalou.

A presidente do Comput disse ainda que o conselho deliberou por questionar a administra��o municipal pela demora no andamento do processo de tombamento definitivo. Segundo ela, ser� pedido ao MP provid�ncias para que a Secretaria de Cultura do munic�pio decrete o tombamento.

Obras j� foram iniciadas, diz Samarco

Por meio de nota, a Samarco explicou que o dique S4 integra o sistema emergencial de reten��o de sedimentos composto pelos diques S1, S2 e S3, al�m das barragens Eixo 1 de Fund�o e Nova Santar�m. “As obras do dique S4 foram iniciadas, ap�s a publica��o do decreto do governo de Minas Gerais. A decis�o do governo amparou-se no reconhecimento pelos �rg�os ambientais da urg�ncia de refor�ar o sistema de conten��o de sedimentos no Complexo Miner�rio de Germano, considerando-se que o in�cio do per�odo chuvoso est� pr�ximo”, destacou a nota.

Ainda, de acordo com a empresa, a requisi��o administrativa afeta apenas a posse dos im�veis, mas n�o os desapropria. “A empresa se responsabiliza pelo pagamento de todas as indeniza��es devidas aos propriet�rios dos terrenos pelo uso das �reas."

"Ap�s a constru��o do dique S4, haver� o alagamento de parte da �rea j� impactada em Bento Rodrigues. O muro de pedras existente no distrito tamb�m ser� preservado por uma cobertura que ser� feita pela empresa. A ru�na da Capela S�o Bento e o cemit�rio n�o ser�o alagados. O dique S4 � tempor�rio e ser� descomissionado”, completa a nota.