Governo libera constru��o de novo dique da Samarco em Bento Rodrigues, Mariana

A obra tida como essencial pela Samarco para evitar carreamento de rejeitos de minera��o da Barragem do Fund�o e outros problemas no per�odo chuvoso teve aval dos �rg�os ambientais e foi autorizada pelo governo de Minas Gerais. Decreto publicado ontem no di�rio oficial do estado, o Minas Gerais, d� permiss�o para o in�cio das obras do Dique S4, que alagar� parte das ru�nas de Bento Rodrigues, distrito de Mariana destru�do pela lama que vazou da barragem quando ela se rompeu, em 5 de novembro, causando 19 mortes e poluindo rios.

Como o Estado de Minas mostrou na edi��o do dia 16, a autoriza��o, chamada de requisi��o administrativa, dependia de um laudo t�cnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). O estudo foi entregue e subsidiou o projeto de constru��o do dique, alvo de impasse entre as mineradoras donas da barragem e os minist�rios p�blicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF).

No decreto, o governo determina “a requisi��o administrativa, para a implanta��o do Dique S4, no terreno situado no munic�pio de Mariana, conforme descri��o perim�trica”. Cita que a requisi��o do terreno “� necess�ria � efetiva��o de medidas urgentes para a constru��o e implanta��o do Dique S4”. “A Samarco Minera��o S/A fica autorizada a promover todas as medidas necess�rias � constru��o e implanta��o emergencial do Dique S4 no terreno descrito”, diz o documento.

O texto ressalta que as obras ser�o custeadas e efetuadas com recursos e pessoal pr�prios da empresa. Al�m disso, informa que os “propriet�rios das �reas dever�o viabilizar a entrada da equipe t�cnica da Samarco Minera��o S/A e dos agentes p�blicos estaduais no terreno”.

Outro ponto do decreto diz que as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton ser�o respons�veis pelo custeio das indeniza��es e pelo ressarcimento ao Estado de “todo e qualquer custo decorrente da requisi��o administrativa" de que trata o decreto, conforme termo de ajustamento de conduta (TAC), celebrado em 20 de setembro de 2016”. O texto passa a valer a partir desta quarta-feira.

O termo citado no decreto foi assinado pela Samarco, as suas controladoras pela Vale e a BHP Billiton Brasil, o Estado de Minas Gerais, o Instituto Estadual de Florestas, o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas e a Funda��o Estadual do Meio Ambiente com a chancela da Advocacia Geral do Estado.

A Samarco afirmou que a decis�o de fazer a obra em Bento Rodrigues foi tomada “ap�s uma ampla e profunda discuss�o e an�lises t�cnicas”. “Outros locais foram descartados sobretudo pelo car�ter emergencial da obra e pela proximidade do per�odo chuvoso. A constru��o em outra �rea exigiria um prazo maior de constru��o”, disse a empresa por meio de nota.

Os procuradores do Minist�rio P�blico Federal (MPF) informaram, por meio da assessoria de imprensa, que ainda estudam a constru��o do Dique S4 em Bento Rodrigues. Afirma que n�o v�o comentar a decis�o enquanto os trabalhos n�o forem conclu�dos.

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) ainda n�o est� convencido da necessidade da constru��o do dique. “N�s temos enorme d�vida sobre a efic�cia da medida. O MP n�o � contr�rio a nenhuma medida que traga seguran�a para a sociedade. Por�m, esse sistema da Samarco � de incertezas”, afirmou o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (NUCAM). Segundo o promotor, o MP vai analisar “com muito cuidado e serenidade a autoriza��o para verificar se alguma medida ser� tomada”.



O dique

Segundo a Samarco, o dique S4 integra o sistema emergencial de reten��o de sedimentos composto pelos diques S1, S2 e S3, al�m das barragens Eixo 1 de Fund�o e Nova Santar�m. Ele ser� feito por um alteamento com pedras constru�do, em recuo j� existente um pouco abaixo de Bento Rodrigues, e amplir� a chamada �rea de clarea��o dos rejeitos. Isso evitar�, na avalia��o da mineradora, que a polui��o volte a atingir o Rio Gualaxo e, consequentemente, o Rio Doce.

O dique S4 ser� o segundo maior do complexo e ter� capacidade de 1,05 milh�o de metros c�bicos. Fica atr�s apenas do dique S3, que tem capacidade de 2,1 milh�es de metros c�bicos. O S1 e o S2 t�m 15 mil e 45 mil metros c�bicos, respectivamente.

Com a constru��o do dique S4, parte da �rea impactada de Bento Rodrigues ser� alagada. A empresa garante que vai fazer obras que evitem danos no muro colonial que ainda existe no local e que foi at� motivo para os moradores criarem um abaixo-assinado contra as obras no distrito. “O muro de pedras existente no distrito tamb�m ser� preservado por uma cobertura que ser� feita pela empresa. A ru�na da Capela S�o Bento e o Cemit�rio n�o ser�o alagados”, afirmou a Samarco.

RB