Moradores de cidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, n�o v�o mais precisar pagar os valores excedentes nas contas de energia el�trica. Desde a trag�dia, as fam�lias foram transferidas para casas na sede do munic�pio. Com isso, os gastos de energia el�trica se elevaram, em alguns casos superires a 70%, segundo apurou o promotor Guilherme de S� Meneghin, da Promotoria de Direitos Humanos da cidade. A Samarco e suas controladoras, a BHP e a Vale, se comprometeram, em acordo feito na Justi�a, a arcar com a diferen�a nas contas.
Ficou constatado pela Promotoria que a m�dia de aumento das contas foi de 70%. “De qualquer maneira, n�o s� os atingidos que tiveram as casas completamente destru�das pelo rompimento est�o suportando tais custos. Muitos tinham casa em Mariana, que eram alugadas ou moradias decorrentes de duplo domic�lio. Logo, ambos os grupos t�m direito � compensa��o por tais custos, j� que esse dano peri�dico n�o existia no contexto anterior ao rompimento da barragem”, sustentou a promotoria.
Nessa ter�a-feira ocorreu audi�ncia de concilia��o em Mariana. Foi feito um acordo entre o MPMG e a Samarco para o pagamento da diferen�a nas contas, em prazo de 90 dias. No mesmo prazo os atingidos ser�o reembolsados pela empresa em rela��o � diferen�a nas contas referentes aos valores entre novembro de 2015 e setembro de 2016.
Em nota, a Samarco confirmou o acordo. “A empresa informa que se comprometeu a custear o valor excedente das faturas de energia el�trica das fam�lias impactadas. Pelo acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, ficou acertado que a fam�lia ter� a diferen�a do valor da conta de luz ressarcida pela Samarco. Essa diferen�a ser� calculada, de forma individualizada, a partir da m�dia dos valores das faturas de energia el�trica dos tr�s meses anteriores ao rompimento da Barragem do Fund�o e de tr�s meses deste ano, considerando o per�odo entre abril a setembro”, disse.
(RG)