Mesmo assim, o gerente de permiss�es da BHTRans, Reinaldo Avelar Drumond, afirma que o investimento � garantido. De acordo com a empresa de tr�nsito, at� junho, a frota da capital contava com 6.992 t�xis, sendo apenas 76 ve�culos do modelo especial. Al�m disso, a entrada do Uber no mercado sinalizou a exist�ncia de um p�blico que estava querendo um servi�o de melhor qualidade, maior conforto e qualifica��o dos motoristas. “O lan�amento do servi�o premium de t�xi ser� uma resposta a essa demanda que foi colocada pelo usu�rio”, disse Drumond.
Ele ressaltou que a permiss�o � para explorar o servi�o durante 25 anos.“N�o estamos falando de seis meses ou de um ano. A BHTrans sabe que a situa��o econ�mica do pa�s est� afetando diretamente o servi�o de t�xi. Entendemos que em algum momento isso vai se reverter e vamos voltar ao patamar em que est�vamos anteriormente”, informou Drumond, lembrando que o servi�o individual oferecido pelo aplicativo Uber ainda est� em sob questionamento judicial.
Segundo ele, o servi�o premium de t�xi tem especifica��o superior, com modelo sedan m�dio, como o Toyota, Honda Civic, Chevrolet Cruze e Renault Fluense. “Exigimos um ve�culo com pot�ncia m�nima de 115 cavalos, porta-malas de 400 litros, vidro el�trico nas quatro portas, com conex�o wi-fi gratuita para o passageiro, carregador de energia el�trica para equipamentos eletr�nicos como tablets, celulares, r�dio com entrada USB, entre outros itens de confian�a”, disseDrumond.
N�o haver� exig�ncia de uso de terno e gravata pelo motorista. O regulamento diz apenas que o condutor n�o poder� usar bon�, chinelo ou trajar-se de forma desleixada. “A tend�ncia � que as empresas adotem uma padroniza��o em rela��o ao tipo de roupa a ser usada”, comentou o gerente da BHTrans.
Ele informou que a empresa ainda est� fazendo os c�lculos da tarifa a ser cobrada e que o valor ser� divulgado no momento adequado. “O uso de aplicativo � autorizado e incentivado pela BHTrans. No caso do premium, � obrigat�rio”, completa. Segundo Drumond, a cobran�a da corrida n�o diferencia do servi�o convencional e ser� baseada no tax�metro. “O regulamento permite desconto para o passageiro que agendar a corrida por aplicativo”, disse.
De acordo com o Bruno Sim�es, representante dos taxistas, com o novo servi�o, a marca t�xi, como bra�o p�blico da cidade, ser� valorizada novamente. “A proposta do edital � moderniza��o da frota de carros, com mais itens de seguran�a, conforto e tecnologia. S�o ve�culos com pot�ncia de motor e espa�o maiores”, comentou.
O presidente do Sindelocataxi disse que nos �ltimos anos houve uma demanda por ve�culos melhores. “Inicialmente, a ideia veio mais devido ao Uber, mas o Uber � muito mais pela quest�o de pre�o e n�o tem uma remunera��o condizente com o investimento no carro”, disse Sim�es. Segundo ele, cada empresa e cooperativa vai adotar seu pr�prio sistema de chamada e crit�rios de valoriza��o do servi�o, como oferecer �gua ao passageiro.
Moderniza��o for�ada pelo Uber
A categoria premium foi criada por meio do Decreto 16.166, que altera a composi��o do sistema de t�xis da capital. A convoca��o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Segundo a BHTrans, as permiss�es est�o divididas em 40 grupos de 15 permiss�es cada uma, sendo 10 premium e cinco para t�xi convencional. As permiss�es s�o concedidas pelo prazo de 25 anos, exclusivamente a pessoas jur�dicas. O valor m�nimo de outorga a ser pago pelas vencedoras � de R$ 425 mil, que poder�o ser divididos em 48 parcelas mensais, corrigidas anualmente pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).
As empresas convocadas dever�o comparecer ao Setor de Atendimento da Ger�ncia de Controle de Permiss�es (Gecop) da BHTrans em 15 dias, contados as partir de hoje, para apresentar a documenta��o exigida e a rela��o da equipe t�cnica. O n�o comparecimento no prazo ou a reprova��o da papelada apresentada levam � perda do direito � delega��o.
A concorr�ncia p�blica 09/2015 foi lan�ada em dezembro de 2015 com o objetivo de modernizar o sistema de t�xi em BH, bastante criticado com a entrada dos carros do aplicativo Uber na cidade. Enquanto isso, a situa��o do Uber permanece a mesma na capital. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) n�o concorda com o servi�o da forma como � prestado. No in�cio do ano, o prefeito Marcio Lacerda sancionou a Lei Municipal 10.900, estabelecendo que o transporte remunerado de passageiros por aplicativos seja feito exclusivamente por motoristas cadastrados na BHTrans. O texto estabelece multa de R$ 30 mil em caso de desobedi�ncia. No entanto, uma s�rie de a��es em andamento na Justi�a, com liminares favor�veis ao Uber e a seus parceiros, permitem que eles continuem a rodar livremente.
Em agosto, o tribunal suspendeu o andamento de todos os processos de motoristas do Uber, como desdobramento do Incidente de Assun��o de Compet�ncia (IAC), admitido por unanimidade pelos desembargadores, em sess�o no Pal�cio de Justi�a, no Centro de Belo Horizonte. O IAC pretende uniformizar o entendimento das c�maras do tribunal com rela��o aos processos de motoristas da Uber contra a Lei 10.900. Os processos s� ser�o retomados depois do julgamento do m�rito da a��o impetrada por um grupo de condutores que conseguiu em mar�o o direito de trabalhar. A liminar foi concedida a favor da Sociedade de Usu�rios de Inform�tica e Telecomunica��es de Minas Gerais (Sucesu-MG). A decis�o desse processo ser� usada em car�ter definitivo e servir� como base para todas as outras a��es envolvendo o Uber. Assim, futuramente, o entendimento dos desembargadores de que os motoristas cadastrados no aplicativo devem ou n�o se enquadrar na lei municipal e se submeter � BHTrans ser� usado em quaisquer das a��es.