A Justi�a de Minas Gerais (TJMG) condenou m�e e filho a indenizar por danos morais, em R$ 8 mil, uma mulher que foi agredida verbalmente durante uma reuni�o do Rotary Club, em Belo Horizonte. Os agressores invadiram o encontro e, usando um microfone que havia no local, xingaram a v�tima de “m� pagadora”, “c�nica”, “hip�crita” e “s�rdida”.
O epis�dio ocorreu em 2012, durante uma reuni�o com cerca de 40 associados da institui��o, na sede da Pampulha. Um ano depois, a mulher, que � coordenadora do clube, registrou boletim de ocorr�ncia. Na a��o que tramitou no Juizado Especial Criminal, m�e e filho foram condenados a prestar servi�os � comunidade.
A v�tima ajuizou tamb�m uma a��o c�vel, em que requereu indeniza��o por danos morais pelo constrangimento sofrido. Os agressores alegaram que expuseram a coordenadora porque ela devia uma quantia expressiva a eles. Argumentaram ainda que "aborrecimentos do cotidiano n�o configuram dano moral".
Entretanto, o juiz da 3ª Vara C�vel de Belo Horizonte, Ronaldo Batista de Almeida, julgou procedente o pedido, por considerar evidente a ofensa � honra e � imagem da mulher, causada por “termos ofensivos, difamat�rios e injuriosos”, e estipulou a indeniza��o em R$ 8 mil. Em recurso ao TJMG, os r�us alegaram a inexist�ncia de danos morais, uma vez que a mulher n�o comprovou o ocorrido.
Segundo o relator do recurso, desembargador Alberto Diniz J�nior, no boletim de ocorr�ncia e no processo no Juizado Criminal ficaramcomprovadas as agress�es verbais. Al�m disso, observou que os r�us “n�o negam os fatos, apenas limitam-se a alegar que eles n�o s�o capazes de gerar dano moral”. Desta forma, a decis�o do magistrado se manteve a mesma da primeira inst�ncia.
RB