O reajuste de 244% est� previsto na Lei 13.281/2016 e � o maior entre todas as condutas pass�veis de puni��o financeira no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). A mudan�a na legisla��o, sancionada em maio pela ent�o presidente Dilma Rousseff, prev� um aumento geral no valor para todos os tipos de infra��es (leves, m�dias, graves e grav�ssimas).
Por�m, no caso do uso do telefone ao volante, al�m do reajuste geral que incide sobre cada grupo, a norma prev� mudan�a de categoria, o que explica a disparada no valor: a pr�tica deixar� de ser infra��o m�dia, com perda de quatro pontos na carteira, e passar� ser considerada conduta grav�ssima, punida com perda de sete pontos.
Dados do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG) mostram que, de janeiro a junho de 2016, 18,7 mil condutores foram multados pelo uso do celular em BH. A infra��o ficou em sexto lugar no ranking do primeiro semestre na capital mineira.
O professor M�rcio Aguiar, coordenador do Departamento de Transportes e Tr�nsito da Fumec, diz que a reclassifica��o da conduta e o aumento da puni��o s�o muito importantes, mas chegam com atraso, pois h� pelo menos cinco anos a popula��o j� usa com frequ�ncia celulares mais avan�ados, conhecidos como smartphones, que prendem muito a aten��o dos condutores pelas v�rias funcionalidades, como acesso a redes sociais e a aplicativos de mensagens.
“S� quando pesa no bolso � que o infrator come�a a se preocupar de forma mais intensa nas pr�ximas vezes”, afirma o especialista.
O professor tamb�m ressalta que uma parcela dos condutores vai continuar tendo problema, mesmo com o reajuste consider�vel. Ele acredita que, para uma melhoria geral no quadro de acidentes, o certo seria adequar a capacidade administrativa de suspender as carteiras por excesso de pontua��o ao ritmo que as infra��es s�o cometidas.
“Precisamos intensificar a fiscaliza��o e tamb�m dar agilidade aos processos administrativos. Se toda vez que um condutor atingir os 20 pontos tiver a carteira suspensa de forma �gil, com certeza vamos verificar redu��o de desastres”, diz o especialista.
O tenente-coronel Gl�ucio Porto Alves, comandante do Batalh�o de Pol�cia de Tr�nsito (BPTran), diz que, com a mudan�a na legisla��o, a expectativa � de que os motoristas se conscientizem do perigo que � usar o celular e dirigir. “N�o h� d�vida de que essa conduta � grav�ssima, porque coloca a vida de muitas pessoas em risco, principalmente as dos pedestres”, destaca o militar.
A mudan�a sancionada pelo governo federal em maio determina aumento para todas as infra��es do CTB. As multas por infra��es levem passam de R$ 53,20 para R$ 88,38. J� as m�dias partem dos atuais R$ 85,13 para R$ 130,16. O custo das condutas consideradas graves muda de R$ 127,69 para R$ 195,13 e o das grav�ssimas, de R$ 191,54 para R$ 293,47. As pontua��es n�o mudam. Na capital mineira, o primeiro lugar do ranking nos seis primeiros meses do ano ficou com o excesso de velocidade, at� 20% acima do limite (veja arte).
O CUSTO DO �LCOOL De todas as infra��es previstas no CTB, cinco s�o punidas atualmente com a quantia de R$ 1.915,40. � o teto estipulado pela legisla��o, considerando a multa base para uma infra��o grav�ssima multiplicada por 10, devido ao n�vel de risco da infra��o. A partir de 1º de novembro, essas condutas – dirigir sob efeito de �lcool, disputar pega ou racha, promover competi��es nas vias sem autoriza��o, usar o ve�culo para demonstrar manobras ou arrancadas bruscas e for�ar passagem entre ve�culos que transitam em sentidos opostos – passar�o a custar aos infratores R$ 2.934,70.
ARRECADA��O Apesar do aumento consider�vel do valor das infra��es, que chega a 244% no caso do uso de celular, a Prefeitura de Belo Horizonte n�o espera um aumento expressivo na arrecada��o com as multas. Em 2015, a capital mineira arrecadou R$ 79 milh�es pagos por infratores, segundo o gerente do Fundo de Transportes Urbanos (FTU), Lucas Ventura Ara�jo Ribas Colen.
Em 2016, chegaram aos cofres municipais R$ 68 milh�es, de janeiro a agosto, e a previs�o � de que esse valor alcance R$ 86 milh�es at� 31 de dezembro. Para 2017, a estimativa � chegar aos R$ 89 milh�es, aumento de 3,4%. “Se por um lado haver� aumento consider�vel, por outro imaginamos que os motoristas v�o se conscientizar mais, o que deve diminuir a quantidade de infra��es”, diz Colen. O gerente tamb�m lembra que o prazo normal entre a notifica��o e o recebimento do dinheiro � de 90 dias. “Por isso n�o teremos impacto em termos financeiros ainda em 2016.”
A BHTrans informou que todos os recursos arrecadados com multas s�o direcionados para implanta��o e manuten��o de sinaliza��o, opera��o e fiscaliza��o do tr�fego, al�m de seguran�a e educa��o no tr�nsito, conforme determina o CTB. Tamb�m � obrigat�rio o repasse de 5% de tudo que � arrecadado para o Fundo Nacional de Seguran�a e Educa��o de Tr�nsito (Funset).
Palavra de especialista
M�rcio Aguiar
Coordenador do Departamento de Transportes e Tr�nsito da Fumec
Rea��o prejudicada
“Normalmente, se o motorista estiver atento, ele leva de dois a tr�s segundos para tomar uma decis�o no tr�nsito. O celular, em alguns casos, pode elevar esse tempo de rea��o para de 12 a 15 segundos. Se o condutor trafega a uma velocidade de 60km/h, cada segundo de desaten��o significa rodar por 17 metros sem controle do ve�culo, o que aumenta potencialmente o risco de acidente.”