De acordo com a Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica, de janeiro a agosto do ano passado, Belo Horizonte registrou 5.016 acidentes com envolvimento de �nibus em geral (sistema p�blico, particulares, escolares e de turismo), soma que no mesmo per�odo deste ano caiu para 4.272. No entanto, os �bitos aumentaram de 21, em 2015, para 23, em 2016.
O mesmo movimento se verifica quando se considera o territ�rio mineiro como um todo, em vias urbanas e estradas. O total de desastres caiu de 12.256 (janeiro a agosto de 2015), para 10.855 (mesmo per�odo de 2016), enquanto o n�mero de pessoas que perderam a vida saltou de 88, no ano passado, para 115 (veja arte).
Para a assessora de comunica��o organizacional do Batalh�o de Pol�cia Militar Rodovi�ria, tenente Grazielly Oliveira, a principal causa dos acidentes envolvendo �nibus nas estradas estaduais � o fator sono. “Em se tratando de viagens longas, deslocamentos maiores, o motorista de �nibus vai se acostumando com a rodovia, com o trajeto mon�tono, e acaba se rendendo ao sono e dormindo ao volante”, observa a militar.
Para ela, � preciso que haja revezamento de condutores, que devem estar descansados antes de pegar a estrada. A oficial lembra ainda outros fatores decisivos, como falta de manuten��o dos ve�culos, principalmente dos freios e em rela��o aos pneus, ultrapassagens proibidas, imprud�ncia de outros motoristas e outras formas de desrespeito �s normas de tr�nsito.
Os passageiros, segundo a militar, tamb�m devem ficar atentos ao comportamento do motorista de �nibus. “De vez em quando, � bom se levantar e olhar se o motorista est� em condi��es de dirigir, reclamar se ele estiver correndo muito ou fazendo ultrapassagens em locais proibidos. O passageiro deve denunciar, acionar a Pol�cia Militar pelo 190 ou a Pol�cia Rodovi�ria Federal, pelo 191. A gente aborda o ve�culo e verifica as condi��es do condutor”, orienta a tenente Grazielly.
A oficial da PM alerta ainda que ve�culos clandestinos costumam estar em p�ssimas condi��es de manuten��o, muitas vezes sem condi��es de rodar. “� muito arriscado. Observamos casos de pneus lisos, freios quase inexistentes e falta de cintos de seguran�a. Antes de viajar, os passageiros devem pesquisar a legalidade das empresas de �nibus. � melhor pagar um pouquinho a mais e circular com seguran�a”, orienta.
SEM DESCANSO Para o ex-diretor do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) Alfredo Peres, consultor da �rea, h� estat�sticas mostrando que, embora �nibus e caminh�es representem em torno de 5% da frota, s�o respons�veis por 20% dos acidentes com mortes.
“Quando acontece acidente envolvendo �nibus e caminh�o, o n�mero de mortos � maior”, destaca Peres. Ele defende fiscaliza��o e vigil�ncia redobrada em rela��o � jornada de trabalho e ao tempo de dire��o do motorista. “Tivemos inicialmente uma legisla��o estabelecendo que a cada quatro horas de viagem o motorista deveria ter 30 minutos de descanso. Mas houve uma press�o muito grande do pessoal da �rea, dos pr�prios usu�rios, principalmente do setor de contrata��o do transporte de carga, e houve um retrocesso, aumentando as quatro horas para cinco horas e meia sem descanso”, comentou.
O aumento do n�mero de �nibus clandestinos complica a situa��o, segundo Peres. “Quando uma empresa devidamente cadastrada � pega cometendo infra��o administrativa, por excesso de jornada ou por transitar fora de hor�rio, por exemplo, ela sofre penalidades e suspens�es”, disse.
A advogada do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais (Sindpas), Zaira Carvalho, refor�a o aumento do risco de acidentes provocados pelos �nibus piratas, que segundo ela oferecem servi�o com muita precariedade, diante de uma fiscaliza��o insuficiente.
De acordo com a advogada, as empresas que fazem transporte regular t�m condi��es de oferecer o servi�o com seguran�a e dentro da lei. “Os condutores s�o habilitados para o transporte remunerado e trabalham com ve�culos em condi��es de seguran�a.
J� os clandestinos n�o t�m autoriza��o ou qualquer responsabilidade, nem a garantia de que o motorista tenha sido treinado, de que esteja descansado, o que pode ter como reflexo o acidente. N�o h� garantia nem em rela��o �s condi��es de manuten��o do ve�culo”, disse Zaira, ressaltando que v�timas de acidentes com �nibus clandestinos n�o t�m garantia de assist�ncia.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que os treinamentos ministrados aos operadores do sistema de transporte coletivo urbano por �nibus de BH s�o rotineiros e t�m dura��es, quantidades e temas definidos segundo necessidades detectadas pelo Departamento T�cnico, de Tecnologia e de Recursos Humanos da entidade e suas associadas. Os treinamentos, acrescentou o sindicato, tamb�m visam a aprimorar pr�ticas e rela��es pessoais e profissionais com usu�rios, agentes de tr�nsito, pedestres e demais condutores de ve�culos, al�m de melhorar a seguran�a do sistema.
Mais de 1,8 mil �nibus retidos
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) informou que motoristas flagrados realizando transporte irregular de passageiros est�o sujeitos �s penas previstas na Lei 19.445/11: apreens�o do ve�culo; pagamento de multa no valor de 500 unidades de refer�ncia (cerca de R$ 1.505 atualmente), dobrando em caso de reincid�ncia; al�m do pagamento das despesas referentes aos custos de transbordo dos passageiros, guincho e perman�ncia do ve�culo no p�tio de deten��o.
Em 2016, at� 28 de setembro, foram retidos 1.834 �nibus, segundo o DER-MG, sendo 249 apreendidos, e aplicadas 2.083 multas com base na Lei 19.445/11. O setor de Fiscaliza��o orienta a popula��o a usar as duas op��es regulares de transporte rodovi�rio de passageiros em Minas: as linhas do sistema intermunicipal ou as viagens fretadas em ve�culos autorizados.