Simples, econ�micos e de baixo valor aquisitivo, os ciclomotores de at� 50 cilindradas s�o uma op��o para quem quer se locomover de maneira f�cil e barata pela cidade. Por�m, a n�o obrigatoriedade de emplacamento e de porte de carteira de habilita��o, que os tornaram um meio de transporte popular, vai mudar, conforme divulgou o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran). A partir do dia 1º de novembro, condutores das chamadas “cinquentinhas” precisar�o emplac�-las e estarem devidamente habilitados com Autoriza��o para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), na Categoria A.
Com a resolu��o, foi estabelecido que aqueles que desejam obter ACC dever�o participar de cursos com menor dura��o, cumprindo 20 horas/aula de curso te�rico, e 10 horas/aula de pr�tico, realizando, ao final, avalia��o de 15 quest�es.
Segundo o Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG), dirigir ve�culo sem possuir CNH, Permiss�o para Dirigir (PPD) ou ACC � infra��o grav�ssima. A multa prevista � de R$ 880,41, com possibilidade de reten��o do ve�culo at� apresenta��o de condutor habilitado, conforme Lei 13.281/16 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB).
Em rela��o ao emplacamento e licenciamento, o propriet�rio que adquiriu o ciclomotor antes de 31 de julho de 2015 teve at� o dia 20 de novembro do ano passado para regularizar o registro. De acordo com o CTB, as “cinquentinhas” adquiridas a partir dessa data dever�o ser regularizadas em um prazo de 15 dias.
O condutor de ve�culo que n�o estiver registrado e devidamente licenciado est� sujeito a infra��o grav�ssima, multa de R$ 293,47 e apreens�o do ve�culo.