Minas tem 44 barragens sem seguran�a atestada

Um ano ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, pior desastre socioambiental do pa�s e maior envolvendo represas de minera��o, Minas Gerais ainda sustenta uma lista de 44 barramentos sem garantia de estabilidade, o que envolve diretamente a seguran�a dessas estruturas. Em 18 casos, a declara��o foi negada pelo auditor e nos 26 restantes, a seguran�a n�o p�de ser atestada por falta de dados t�cnicos fornecidos pelas empresas.

O n�mero de 2016 – ainda maior que o total de 35 barragens sem estabilidade registrado em 2015, antes da trag�dia em Mariana – � um dos indicativos de que pouco foi feito para ampliar a seguran�a em rela��o a esses reservat�rios desde a cat�strofe. Outro referencial � a quase manuten��o do corpo t�cnico estadual escalado para atuar na �rea, que teve refor�o de apenas dois servidores. Para o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, as altera��es que precisavam ser sist�micas, especialmente diante da magnitude da trag�dia, foram pontuais. “O esfor�o foi �nfimo”, avalia o promotor de Justi�a Mauro da Fonseca Ellovitch, integrante da for�a-tarefa do caso Samarco.

A mineradora, dona da Barragem do Fund�o, que � �poca da ruptura tinha a garantia de estabilidade atestada, corre agora para terminar a constru��o do dique S4, estrutura que integra o sistema emergencial de reten��o de sedimentos que sobraram do desastre, tamb�m composto pelos diques S1, S2 e S3 (j� constru�dos) al�m da barragem de Nova Santar�m (com previs�o de t�rmino em dezembro). A constru��o do dique S4 come�ou em 22 de setembro e, segundo a empresa, tem o objetivo de evitar novos carreamentos de rejeitos at� o Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio Doce.

Nenhuma das in�meras multas aplicadas foi paga pela empresa at� agora, enquanto muito rejeito continua acumulado nas margens de c�rregos e a qualidade da �gua na Bacia do Rio Doce permanece comprometida. Mauro Ellovitch garante que tampouco houve evolu��o das normas para monitoramento de barragens no estado. Segundo ele, seria necess�ria uma mudan�a nos protocolos estaduais, no sentido de priorizar alternativas de m�todos construtivos de barragens, com a cobran�a de investimento do setor privado no desenvolvimento dessas propostas.

O promotor defende ainda que seja “vedada a constru��o de barragens em �reas pr�ximas a comunidades ou �reas de conserva��o ambiental e de patrim�nio”. “Apenas um decreto foi publicado, suspendendo, s� para novas barragens, o alteamento a montante (aquele feito com o pr�prio rejeito e em dire��o � barragem). Nos casos em que j� havia pedidos feitos, eles continuam sendo autorizados”, afirma o promotor. “Isso � inadmiss�vel. Ainda mais levando em considera��o a recorr�ncia de acidentes: um a cada tr�s anos, nos �ltimos tempos, culminando com o desastre da Samarco.”

Ainda segundo o promotor, o Minist�rio P�blico j� identificou que mesmo sem garantia de estabilidade, essas barragens n�o tiveram suas licen�as revogadas. “Estamos  instaurando investiga��o em todo o estado para ajuizar a��es cab�veis, porque essa � uma grande falha”, avalia ele, criticando o baixo investimento em meio ambiente. “Todo o setor � subdimensionando. Tem poucos servidores e estes s�o mal remunerados”, afirma.

JOGO DE EMPURRA

Um dos exemplos da lista de barragens n�o est�veis de Minas j� � alvo de a��o judicial, mas continua sem solu��o. A barragem Queias, em Brumadinho, uma das tr�s estruturas de propriedade da Mineradora Emicon, consta no cadastro Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) como sendo da MMX, que teria arrendado o espa�o. Mas, desde o ano passado, por meio de decis�o judicial, a �rea j� foi repassada � Emicon, que n�o assume a manuten��o do reservat�rio.

De acordo com a Funda��o estadual do Meio Ambiente (Feam), a Mineradora MMX j� comunicou ao �rg�o que a barragem Queias n�o � de sua propriedade, embora precise fazer o cadastro da estrutura. Segundo a Feam, o complexo miner�rio est� com as atividades paralisadas e a minera��o Queias � alvo de fiscaliza��o constante, inclusive tendo sido vistoriada neste ano. O estado informou ter acionado as duas empresas judicialmente. O MP acompanha o caso e j� se manifestou nos processos judiciais para que recursos bloqueados da Emicon sejam destinados � repara��o e retomada da estabilidade da estrutura.

Para o diretor de Gest�o de Res�duos da Feam, Renato Brand�o, o fato de ainda haver 44 barragens sem garantia de estabilidade � uma situa��o preocupante, embora o n�mero j� tenha sido maior. Ele explica que isso n�o significa, no entanto, que haja risco iminente de rompimento. “� preciso ter uma aten��o adicional e temos melhorado o acompanhamento, o trabalho de campo e as exig�ncias documentais”, afirma. Segundo ele, o estado j� levou � Justi�a 10 desses casos desde o desastre. “Nosso objetivo � zerar”, afirma. Segundo ele, a Feam j� fiscalizou 262 barragens neste ano e pretende fechar o ano com 300 estruturas vistoriadas. A m�dia anual era de 200 a��es fiscais antes do desastre.


RISCO DESCONHECIDO


Situa��o das barragens em Minas

2016
739   barragens cadastradas
» 18 estruturas sem estabilidade garantida pelo auditor

» 26 estruturas sem conclus�o sobre a estabilidade por falta de dados e/ou documentos

» 12 estruturas em status “a validar”, para as quais o empreendedor ainda precisa acessar o Banco de Declara��es Ambientais e confirmar as informa��es do cadastro

» 1 estrutura rompida (Barragem do Fund�o)

» 682 estruturas com estabilidade garantida pelo auditor

2015
727    barragens cadastradas
» 19 sem estabilidade garantida pelo auditor

» 16 estruturas sem conclus�o do auditor sobre a estabilidade

» 16 estruturas em status “a validar”, para as quais o empreendedor ainda precisa acessar o Banco de Declara��es Ambientais e confirmar as informa��es do cadastro

» 1 estrutura rompida (Barragem do Fund�o)

» 675 estruturas com estabilidade garantida pelo auditor


Corpo t�cnico para fiscalizar barragens

Feam (respons�vel pelo programa de gest�o de barragens) – Eram 8 t�cnicos em 2015; hoje s�o 10

Semad – 565 t�cnicos respons�veis pela an�lise dos processos de licenciamento ambiental; 80 fiscais