O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) quer o fim das barragens de rejeitos da minera��o que usem a t�cnica de alteamento a montante, mesma que era praticada na Barragem do Fund�o, que se rompeu h� um ano em Mariana, causando a maior cat�strofe socioambiental da hist�ria do pa�s. Para isso, o MP entrou ontem na Justi�a com a��o civil p�blica contra o governo de Minas, pedindo que o estado seja condenado a n�o conceder novas licen�as ambientais para esse tipo de empreendimento e nem renovar as autoriza��es existentes.
O an�ncio da a��o na Justi�a ocorreu durante apresenta��o das medidas que foram tomadas pelo MP desde o rompimento da Barragem do Fund�o, que matou 19 pessoas e devastou a Bacia do Rio Doce. No evento, os representantes do MP que participaram da for�a-tarefa para apurar o caso n�o pouparam cr�ticas � Samarco, dona da barragem e respons�vel pelo desastre.
O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto disse que manter o m�todo de produ��o que varreu comunidades do mapa e enlameou a Bacia do Rio Doce � agir contra a dignidade de Minas Gerais. “N�o queremos que barragens sejam constru�das e implantadas com o mesmo m�todo que originou a maior cat�strofe ambiental do pa�s. Nossa a��o visa a um rigor maior e a impedir realmente a constru��o, fazer com que nenhum licenciamento seja concedido e nem se tolerem procedimentos que est�o em andamento”, afirmou. Marcos Paulo de Souza Miranda, tamb�m integrante da for�a-tarefa do MP, destacou que as 37 barragens com o m�todo de alteamento a montante que est�o em processo de licenciamento em Minas s�o “bombas com pavio aceso”.
O representante do MP tamb�m chamou a t�cnica de alteamento a montante de “assassina”. Esse tipo de aumento de altura da barragem consiste em erguer degraus contra a rampa de sustenta��o do reservat�rio (talude) ou contra a parede da estrutura que sustenta o barramento, � medida que a quantidade de rejeitos aumenta. � uma forma de incrementar a capacidade de recebimento de restos do processo de minera��o sem que seja necess�rio construir novas estruturas de armazenamento.
De acordo com o promotor, essas estruturas est�o nos munic�pios de Ant�nio Dias, Arax�, Bar�o de Cocais, Brumadinho, Caet�, Congonhas, Igarap�, Itabira, Itabirito, Itapecerica, Itatiaiu�u, Nazareno, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima e Tapira, al�m da pr�pria cidade de Mariana. O grande problema, de acordo com o Minist�rio P�blico, � que os pedidos de licenciamento em tramita��o n�o foram cancelados pelo Decreto Estadual 46.933/2016, que suspendeu as autoriza��es at� a defini��o de regras pelo Copam. Por isso, segundo o promotor Marcos Paulo, a a��o civil pede tamb�m a nulidade de um artigo do decreto que permite a tramita��o dos empreendimentos j� em andamento.
‘MEDIDAS COSM�TICAS’
Ao analisar o que foi feito um ano depois da trag�dia de Mariana, os representantes do MP dirigiram duras cr�ticas � Samarco e �s suas controladoras, as gigantes da minera��o Vale e BHP Billiton. Carlos Eduardo Ferreira Pinto resumiu as a��es da Samarco a “medidas cosm�ticas”, como a planta��o de grama sobre a lama para tentar estabilizar os rejeitos. A for�a-tarefa do MP entende que a mineradora est�, atualmente, provocando uma trag�dia processual na Justi�a, ao tentar desvincular todas as a��es da Justi�a de Minas Gerais e levar os casos � Justi�a Federal.
“A �nica coisa que a Samarco faz bem � se defender nos processos, levando aos tribunais recursos protelat�rios de maneira a dificultar indeniza��o e a compensa��o. N�o podemos deixar nas m�os dos pr�prios infratores a defini��o de como ser� feita a recupera��o e de como os atingidos ser�o indenizados”, criticou o promotor.
Sobre a retomada das atividades da Samarco em Mariana, principalmente diante da crise que a cidade tem vivido, o chefe da for�a-tarefa do MP disse que a empresa faz chantagem com a popula��o do munic�pio. “Antes de buscar uma retomada imediata das opera��es, � preciso que a Samarco demonstre seguran�a de suas estruturas e que ela se responsabilize por outros fatos semelhantes ao rompimento da Barragem do Fund�o.
A Samarco apresentou novamente um plano gen�rico de retomada, sem garantias de que exercer� suas atividades de modo diferente do que ela exercia em 5 de novembro de 2015”, completou Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Semad
Sobre a a��o civil p�blica proposta pelo MP, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustent�vel informou ainda n�o ter sido notificada oficialmente, o que a impossibilita se pronunciar sobre seu conte�do. Por�m, a Semad sustenta que foi do estado de Minas Gerais a primeira iniciativa do pa�s no sentido de proibir o licenciamento ambiental de barragens que utilizem a t�cnica de alteamento a montante, como medida de precau��o, buscando tamb�m respeitar a seguran�a jur�dica e eventuais direitos adquiridos.
A decis�o, acrescentou a Semad em nota, “ajudou a embasar a recomenda��o do Minist�rio P�blico Federal ao Departamento Nacional de Pol�tica Mineral (DNPM) no sentido de proibir a utiliza��o da t�cnica a n�vel nacional, feita em julho deste ano”. “Vale ressaltar que � compet�ncia do �rg�o federal fiscalizar as estruturas de barragens no pa�s. Ainda assim, a Funda��o Estadual de Meio Ambiente mant�m um programa permanente de fiscaliza��o de barragens, que publica anualmente um invent�rio sobre a situa��o das estruturas no estado”, diz o texto divulgado pela Semad.
Samarco: recupera��o demanda longo prazo
A Samarco informou, por meio de nota, que tem feito esfor�os para reparar e remediar os danos causados pelo rompimento de sua barragem, h� um ano. Para isso, acrescentou que foram adotadas medidas emergenciais e iniciado o planejamento de longo prazo para recuperar os danos ambientais. A empresa lembrou a assinatura do termo de ajustamento de conduta que envolveu ainda suas controladoras, Vale e BHP Billiton, e os governos federal e de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, no qual s�o estabelecidos programas socioecon�micos e ambientais de repara��o e recupera��o.
Na frente ambiental, a Samarco diz ter desenvolvido o Plano de Recupera��o Ambiental Integrado, entregue �s autoridades em agosto de 2016. “O plano pauta a atua��o da empresa em cinco grandes frentes de trabalho: seguran�a das estruturas remanescentes das barragens de Fund�o, Santar�m e Germano; amplia��o da capacidade de armazenamento de rejeitos (obras do Eixo 1, Nova Santar�m, Diques S1, S2, S3 e S4); conten��o e controle da eros�o das �reas impactadas ao longo dos rios; embasamento cient�fico da avalia��o de riscos e do processo de recupera��o; e recupera��o dos rios – essa �ltima de maior complexidade e que demandar� mais tempo para conclus�o”, informou a nota.
A empresa promete financiar a recupera��o de 5 mil nascentes do Rio Doce, reflorestar 10 mil hectares e restaurar outros 30 mil hectares, como parte da compensa��o. “Para conter o carreamento de rejeitos para a Bacia do Rio Doce, foi desenvolvido um sistema de barragens, iniciada a dragagem da Usina Hidrel�trica Risoleta Neves (Candonga), plantados cerca de 800 hectares e iniciada a recupera��o dos cursos d’�gua.” A nota acrescenta que foram mapeados 101 afluentes da Bacia do Rio Doce, dos quais 92 s�o considerados para recupera��o. Desses, sustenta que 56 j� foram recuperados.