Procon Assembleia alerta para golpes em venda de produtos para idosos

Produtos inovadores, que prometem resultados revolucion�rios ou terap�uticos. A descri��o � um atrativo e tanto e deixa qualquer um interessado. Mas nem sempre se deve acreditar nessas ofertas, conforme alerta o Procon da Assembleia de Minas Gerais (ALMG).Segundo o �rg�o, golpistas t�m se aproveitado da desinforma��o e da boa-f� das pessoas para vender produtos sem utilidade e por pre�os muitos superiores ao do mercado. E as principais v�timas s�o os idosos.

Casos semelhantes t�m aparecido constantemente no Procon, em que idosos recorrem ao �rg�o ap�s serem v�timas de vendedores. Na maioria dos casos, eles v�o at� suas casas e conseguem engan�-los vendendo produtos caros e ditos revolucion�rios, mas que, na verdade, possuem pouca utilidade.

Esse foi o caso de uma idosa que, em maio deste ano, procurou o Procon ap�s ter comprado um “colch�o magn�tico”. O vendedor informou a ela que o produto custava R$3,6 mil e a idosa foi induzida a obter um empr�stimo consignado para a aquisi��o do produto. Ap�s a compra, a consumidora ficou com uma d�vida de mais de R$ 6 mil devido aos juros do banco e foi quando percebeu que havia sido lesada. Por�m, n�o conseguiu mais contato com o vendedor e nem com a empresa.

Em outra den�ncia no Procon, um aposentado de 88 anos recebeu em sua casa uma vendedora que o convenceu a comprar um massageador que, segundo ela, acabaria com dores nas costas e em outras partes do corpo dele e da esposa. Ela cobrou R$1,8 mil e o valor foi parcelado em 12 vezes. Ao usar o aparelho, o idoso constatou que ele n�o s� piorava as dores da esposa, como tamb�m foi vendido por um pre�o exorbitante.

Ap�s pesquisa, ele percebeu que, no mercado, o produto chega a custar dez vezes menos. O aposentado entrou em contato com a empresa respons�vel na tentativa de desfazer o neg�cio, mas foi informado de que, para isso, teria que pagar multa de R$540. Ele procurou o Procon Assembleia em busca de ajuda, mas a empresa j� n�o funcionava mais no endere�o informado.

Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, d� o alerta para evitar cair nesse tipo de golpe. “A dica principal �: n�o permita que um idoso da sua fam�lia atenda sozinho um vendedor, independentemente do produto”. Ele lembra que o truque � combatido pelo C�digo de Defesa do Consumidor (CDC). Em seu artigo 39, inciso 4º, o C�digo define como pr�tica abusiva “prevalecer-se da fraqueza ou da ignor�ncia do consumidor, tendo em vista sua idade, sa�de, conhecimento ou condi��o social, para impingir-lhe seus produtos ou servi�os”. Soma-se a isso o crime de publicidade enganosa, para o qual a pena prevista � de tr�s meses a um ano de pris�o e multa, conforme o artigo 66 do CDC.

Em outubro deste ano, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) condenou uma empresa ga�cha a indenizar em R$5 mil uma consumidora idosa que foi convencida a comprar uma almofada com falsas propriedades curativas. A relatora do caso, ministra Isabel Galotti, entendeu que os vendedores se aproveitaram da fragilidade da compradora e “violaram princ�pios jur�dicos aplic�veis aos contratos, como lealdade, confian�a, coopera��o, prote��o, informa��o e boa-f� objetiva”.

De acordo com o Procon Assembleia, consumidores que se sentirem lesados devem formalizar uma queixa no �rg�o e, caso n�o consigam solucionar o problema, s�o orientados a registrar um boletim de ocorr�ncia e recorrer � Justi�a.