Taxistas ter�o que indenizar casal agredido enquanto aguardava Uber em BH

Os ataques de taxistas a motoristas e at� a usu�rios do Uber resultaram na primeira condena��o na Justi�a em Minas Gerais. Tr�s condutores de t�xi acusados de amea�ar e agredir um casal que aguardava um carro do aplicativo na Avenida Cristiano Machado (Regi�o Nordeste de Belo Horizonte), no ano passado, ter�o de indenizar as v�timas em R$ 30 mil por danos morais. Os taxistas j� respondem a processo no Tribunal do J�ri por tentativa de homic�dio, mas a audi�ncia de instru��o do caso ainda n�o foi marcada.

As agress�es contra o m�sico Marcel Telles e a mulher dele, a jornalista Luciana Machado, ocorreram em agosto de 2015. � �poca, o casal relatou que foi cercado e xingado quando pegava um carro do Uber. No processo contra os taxistas Leonardo Silva Rodrigues, Washington Silva Rodrigues e Erick Castelo Branco Rocha, a promotora Denise Guerzoni Coelho os acusa de tentar estrangular o m�sico enquanto lhe davam socos e chutes. Leonardo teria dado um “mata-le�o” em Marcel, asfixiando-o, enquanto os outros dois batiam nele. Eles tamb�m s�o acusados de amea�ar a jornalista de agress�o f�sica.

De acordo com a BHTrans, Leonardo e Erick s�o condutores auxiliares cadastrados e Washington deu baixa no ano passado na autoriza��o para condu��o de t�xi. Ao julgar o pedido de indeniza��o por danos morais, a ju�za Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª Unidade Jurisdicional C�vel, recha�ou argumentos usados pelos taxistas em depoimentos prestados � pol�cia. Os tr�s teriam dito em oitivas que tomaram atitude contra o casal por entender que o servi�o que eles contrataram � ilegal.

A magistrada lembrou que a atividade dos motoristas que usam o aplicativo n�o est� proibida por lei e que n�o “h� veda��o � utiliza��o deste tipo de transporte por parte da popula��o, o que retira totalmente qualquer argumento de ilegitimidade da conduta dos autores (o casal agredido).” Juntos, os tr�s taxistas ter�o que indenizar o casal em R$ 30 mil – R$ 20 mil para Marcel e R$ 10 mil para Luciana.

PROCESSO CRIMINAL Por causa da den�ncia de agress�o, os tr�s taxistas correm risco de enfrentar ainda j�ri popular. Em agosto deste ano, a Justi�a aceitou a den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) contra os agressores por tentativa de homic�dio. De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o processo est� em fase de cita��o de testemunhas. A audi�ncia de instru��o, que vai decidir se os r�us ir�o ou n�o a j�ri popular, ainda n�o foi marcada.