EM flagra venda de animais pr�ximos a alimentos em outros locais da Grande BH

A proximidade de gaiolas e viveiros com alimentos e as m�s situa��es sanit�rias e de espa�o desses criat�rios foram denunciadas pelo Minist�rio P�blico (MP) e levaram a Justi�a a conceder uma liminar no �ltimo dia 4 contra a venda de animais no Mercado Central de Belo Horizonte – o com�rcio dos bichos s� continua no local porque a decis�o judicial prev� prazo de 10 dias para retirada dos esp�cimes. As condi��es que levaram � proibi��o das vendas no centro comercial de BH, por�m, se repetem em bairros das regi�es do Barreiro e no Mercado Central de Contagem, na Grande BH, como constatou a reportagem do Estado de Minas. S�o comerciantes que aproveitam cada cent�metro de gaiolas para espremer aves, roedores e c�es, mantendo suas atividades a poucos metros de a�ougues, armaz�ns e lanchonetes, onde o risco de contamina��o que foi observado pela Justi�a no caso do Mercado Central tamb�m pode ocorrer.

Enquanto os holofotes est�o voltados para o mais conhecido centro de com�rcio de artigos regionais da capital mineira, nenhum desses outros estabelecimentos � alvo de a��o dos promotores, que salientam a import�ncia de den�ncias da popula��o para que investiga��es possam ser feitas e provid�ncias tomadas. Poucos metros antes de entrar no Mercado Central de Contagem, por exemplo, j� � poss�vel ouvir os pios das aves e o canto dos galos que ecoam pelos corredores formados pelas bancas de produtos tradicionais. O som domina todo o espa�o, dando a dimens�o do grande n�mero de animais em exposi��o para a venda. Diferentemente do Mercado Central de BH, que destina uma ala separada dos seus an�is exclusivamente para a exposi��o e venda dos esp�cimes, no espa�o de Contagem as bancas de animais ficam intercaladas com outras nos corredores.

A den�ncia dos promotores no caso do Mercado Central de BH mostra a preocupa��o com essa proximidade, dizendo que s�o “condi��es que propiciam a prolifera��o de doen�as e contamina��o dos demais produtos in natura comercializados”. Em outro trecho � destacado que tais condi��es representam perigo a “toda  a sa�de p�blica nesta capital, inclusive considerando o risco de propaga��o de gripe avi�ria”. Um dos veterin�rios que assina laudo sobre as condi��es de venda de animais no Mercado Central, Gilson Dias, aponta que um dos problemas � que muitas pessoas transitam entre bares, banheiros pagos e animais. Nesse trajeto, acabam interagindo com os bichos e, depois, contaminando os g�neros aliment�cios. No caso do mercado de Contagem, a proximidade dos viveiros com produtos aliment�cios � muito maior. Uma das lojas, que tem gaiolas abarrotadas de p�ssaros, codornas, chinchilas e hamsters, deixou as jaulas todas expostas na porta do estabelecimento, a apenas dois metros de um a�ougue e de uma loja de cereais.

As condi��es de exposi��o e venda dos animais observadas pelo MP no mercado de BH tamb�m cal�aram a decis�o judicial. No inqu�rito civil de n�mero 0024.03.000.067-3 os promotores destacaram “condi��es que impunham aos animais situa��o extrema de maus-tratos, visto que se encontravam em gaiolas ou espa�os superlotados, com ventila��o insuficiente, sem acesso � �gua ou alimenta��o adequadas, bem como em condi��es que propiciavam a prolifera��o de doen�as”. O mesmo se verifica no centro comercial de Contagem. H� gaiolas superlotadas de frangos, codornas e p�ssaros, onde os bichos mal t�m  espa�o para se locomover.

De acordo com o promotor Rodrigo Filgueiras, do Procon do MP, “n�o h� not�cias oficiais de outros estabelecimentos que comercializem animais pr�ximos a alimentos e em condi��es similares �s do Mercado Central de BH”, mas o promotor afirma ser importante “denunciar esse tipo de situa��o pelo sistema da ouvidoria do MP”, pelo site do �rg�o. A reportagem procurou a administra��o do Mercado Central de Contagem, que n�o concedeu entrevista, se limitando a informar que “n�o � alvo de nenhuma liminar ou de notifica��o judicial sobre a retirada de animais nem h� orienta��es para os comerciantes do espa�o sobre tal fato”.

BARREIRO Tamb�m em gaiolas superlotadas, expostos ao sol e disputando espa�os m�nimos para se alimentar, animais s�o vendidos na Regi�o do Barreiro em condi��es ainda mais duras do que no Mercado Central de BH. Na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Barreiro de Cima,  gaiolas de codornas, galinhas e de p�ssaros ornamentais ficam apinhadas de animais com pouco espa�o para circula��o interna. Nas jaulas de poleiros, quase n�o h� espa�o para que as aves consigam voar de um lado para outro sem que trombem umas nas outras. As ra��es e a �gua se misturam �s fezes e todo essa material escorre de uma gaiola para outras, com esp�cies diferentes de animais. Tal situa��o, segundo as avalia��es de veterin�rios que emitiram laudos sobre o Mercado Central, criam risco de que horm�nios e doen�as de animais diferentes sejam disseminados entre os bichos. No entorno dessa loja, h� vizinhos vendendo alimentos, a�ougues pr�ximos, pessoas se alimentando em lanchonetes e um com�rcio de roupas.

Na Avenida J�lio Mesquita, no Tirol, mesma regi�o, as gaiolas e viveiros ficam na cal�ada expostos �s intemp�ries. Na quinta-feira, o sol forte invadia o interior desses criat�rios, que eram tampados apenas por uma tela vazada. De frente para as gaiolas lotadas, v�rios consumidores procuravam e escolhiam exemplares para levar.

Sobre as fiscaliza��es desses estabelecimentos e do Mercado Central, a Prefeitura de Belo Horizonte informou em nota que “em nenhum momento deixou de cumprir seu papel de preven��o e fiscaliza��o das atividades exercidas no Mercado Central e em todos os demais estabelecimentos do munic�pio”. O texto informa ainda que “a preven��o e a fiscaliza��o s�o exercidas por meio dos �rg�os competentes. Desta maneira, cabe � Vigil�ncia Sanit�ria fiscalizar o padr�o sanit�rio dos estabelecimentos, bem como quest�es relacionadas ao acondicionamento dos alimentos. � Secretaria Municipal de Fiscaliza��o cabe a verifica��o da exist�ncia de alvar� de funcionamento e a compatibilidade do mesmo com as atividades comerciais exercidas.”

O que diz a lei

No caso de estabelecimentos onde � obrigat�rio um veterin�rio respons�vel, a Resolu��o 1.069/2014 do Conselho Nacional de Medicina Veterin�ria disp�e que as instala��es dos bichos � venda devem ser “ambiente livre de excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de polui��o e protegido contra intemp�ries ou situa��es que causem estresse aos animais”. Devem, ainda, “garantir conforto, seguran�a, higiene, ambiente saud�vel, permitir f�cil acesso � �gua e alimentos, al�m de garantir espa�o suficiente para os animais se movimentarem, de acordo com as suas necessidades”.