Fiscais impedem chegada de novos animais ao Mercado Central de BH

A decis�o da Justi�a que proibiu a venda de animais no Mercado Central de Belo Horizonte foi tomada na sexta-feira e divulgada tr�s dias depois, mas o com�rcio de bichos continuava normalmente ontem nos corredores do centro de compras. Como os comerciantes ainda n�o foram notificados da liminar obtida pelo Minist�rio P�blico de Minas, puderam seguir expondo p�ssaros, cachorros e coelhos, entre outros animais.  Apenas a entrada de novos esp�cimes, tamb�m determinada pela Justi�a, j� estava proibida ontem gra�as � presen�a de fiscais do Programa de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon), do Minist�rio P�blico. Uma dupla de fiscais esteve no mercado para se certificar de que novos bichos n�o entrariam no mercado e n�o encontrou irregularidades.

Na liminar de sexta-feira, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, determinou, al�m da proibi��o de novos animais no mercado, a suspens�o da autoriza��o de venda dos bichos e a retirada planejada dos que estiverem no local em at� 10 dias. Os comerciantes que descumprirem a decis�o est�o sujeitos a multa de R$ 10 mil, mas s� s�o obrigados a cumprir as determina��es a partir do momento em que forem notificados. Segundo informa��es do F�rum Lafayette, oficiais de Justi�a come�aram a notificar os r�us do processo na segunda-feira, mas no fim da tarde de ontem nem a dire��o do mercado nem a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) haviam sido informados oficialmente sobre a liminar.

Embora ainda n�o tenha sido integralmente cumprida, a decis�o que suspende a venda de animais virou assunto no Mercado Central. A psic�loga Janine Chequer, de 28 anos, aproveitou a presen�a de fiscais do Procon relatou um problema que teve com um animal comprado h� cinco anos em uma das lojas do mercado. “Eu n�o tinha consci�ncia do problema, da higiene e da sa�de dos bichos. Comprei um filhote de poodle e, em menos de uma semana, descobri que o animal tinha cinomose. Gastei mais de R$ 1 mil com veterin�rio e ele morreu depois de quatro anos, por consequ�ncias da patologia”, lamentou. “Por isso, sou totalmente � favor da proibi��o da venda”, contou. A professora de dan�a Luana Teixeira, de 36 anos, tamb�m comemorou o pedido. “Sou super � favor. Esse n�o � um espa�o adequado para eles”, avaliou.

Por sua vez, o comerciante de animais Samuel Cruz, de 33, h� 15 no Mercado Central, contesta a proibi��o. Ele opina que ativistas n�o conhecem os bastidores e garante que os animais s�o bem tratados. “Isso tudo � fiscalizado, n�s temos normas a seguir. Para mim, ter um animal doente n�o � lucro para vender”, defende. “Gasto com ra��o, tenho veterin�rio, invisto em medicamentos”, completa. Cliente fiel de Samuel, o aposentado Romieu Bazolle, de 81, tamb�m � contra a proibi��o.  “Se fechar mesmo, o mercado vai acabar”, opinou.

JUSTIFICATIVAS Na a��o que resultou na liminar que suspende a venda de animais no Mercado Central, representantes do Minist�rio P�blico alegaram, entre outras coisas, que h� tratamento inadequado aos bichos e problemas relacionados � sa�de p�blica. Em entrevista concedida ontem para detalhar o processo, os promotores L�lian Marotta Moreira, Rodrigo Filgueira de Oliveira e Bruno Alexander Vieira Soares refor�aram que a situa��o dos animais no mercado “� prec�ria e traz riscos � sa�de da popula��o”.

Segundo L�lian Marotta, a promotoria vem acompanhando a situa��o no Mercado Central desde 2003, quando foi aberta uma investiga��o por conta de den�ncias de maus-tratos aos animais e riscos ao direito do consumidor. No entanto, os problemas foram detectados ainda na d�cada de 1990. “Em 1997 encontramos procedimento aberto na Promotoria de Meio Ambiente tamb�m tratando desse tipo de den�ncia. Na �poca, foi aberta a��o penal, inclusive contra comerciante que ainda comercializa animais dentro do mercado, e a gente percebia a mesma forma de conduta desde aquela �poca”, disse.

Ainda segundo a promotora, h� leis no Brasil que permitem a venda de animais, mas em Belo Horizonte h� uma norma do C�digo Sanit�rio que pro�be expressamente que animais sejam vendidos no mesmo ambiente que alimentos. A Lei Municipal 7.852/1999 pro�be a entrada de animais em hipermercados, supermercados e similares (categoria na qual entra o mercado, segundo os promotores). “Mas n�s temos uma conduta do munic�pio de Belo Horizonte extremamente permissiva em rela��o ao Mercado Central. At� por isso, o Munic�pio de Belo Horizonte integra o polo passivo porque n�s observamos uma resist�ncia das inst�ncias de poder do munic�pio no sentido de efetivar a prote��o tanto do consumidor quanto da sa�de p�blica, quanto dos animais”, afirma.

A Prefeitura de Belo Horizonte e o Superintendente do Mercado Central, Luiz Carlos Braga, rebateram as acusa��es do MP. Em nota, a PBH afirmou que sempre realizou a��es de preven��o e fiscaliza��o. “Desta maneira, cabe � Vigil�ncia Sanit�ria fiscalizar o padr�o sanit�rio dos estabelecimentos, bem como quest�es relacionadas ao acondicionamento dos alimentos. � Secretaria Municipal de Fiscaliza��o cabe a verifica��o da exist�ncia de alvar� de funcionamento e a compatibilidade do mesmo com as atividades comerciais exercidas”. A administra��o municipal sustentou, ainda, que sempre atuou em parceria com a diretoria e os comerciantes do Mercado Central no sentido de garantir o cumprimento de normas e padr�es de interesse sanit�rio e n�o permitir qualquer risco � sa�de dos frequentadores daquele local. J� o superintendente do Mercado Central, Luiz Carlos Braga, alegou que a a��o � antiga deveria ser atualizada para as condi��es do Mercado Central atual. Ele disse que apresentar� laudos da Vigil�ncia Sanit�ria certificando que os alimentos n�o s�o prejudicados pela presen�a dos animais. (Colaborou Jo�o Henrique do Vale)