Janu�ria, no Norte de Minas, julga primeiro crime de feminic�dio na cidade

O Tribunal do J�ri de Janu�ria, no Norte de Minas, julgou o primeiro crime de feminic�dio na cidade, com base na Lei 13.104/2015, por raz�es da condi��o de sexo feminino da v�tima.

Um homem pegou 17 anos de pris�o em regime fechado por matar sua ex-mulher a tiros. Segundo o juiz Marco Ant�nio de Oliveira Roberto, houve viol�ncia dom�stica e familiar.

O crime foi em 25 de outubro de 2015, na comunidade de Brejo do Santana, na zona rural de Itacarambi. O acusado efetuou disparo de arma de fogo contra a ex-companheira, com quem tinha um filho com menos de tr�s meses de vida.

“O r�u cometeu o crime contrariando ordem judicial que havia concedido medida protetiva de urg�ncia � v�tima”, informou o Tribunal do J�ri de Minas Gerais (TJMG).

Ao aplicar a pena, o juiz reconheceu a qualificadora do feminic�dio, uma vez que o crime foi praticado contra a v�tima por raz�es da condi��o de sexo feminino.

“O crime foi cometido com enorme gravidade concreta, no �mbito da viol�ncia dom�stica e familiar e com flagrante desrespeito a uma ordem judicial que estipulou medidas protetivas de urg�ncia em favor da v�tima, cuja vida, ainda assim, foi ceifada”, afirmou na senten�a.

Ainda de acordo com o TJMG, houve, a v�tima foi morta menos de tr�s meses ap�s o parto e houve agravante da pena. O condenado permanece preso desde a data do crime. Descontando o tempo dele na pris�o, ainda restam 15 anos, 11 meses e 7 dias de reclus�o.