Bab� indiciada por sacudir e causar les�es em beb� n�o ser� levada a j�ri popular

A bab� E.V.S, indiciada pela Pol�cia Civil por tentativa de homic�dio contra uma crian�a de 3 meses, agredida em casa no Bairro Serra, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, em junho de 2012, n�o ser� levada a J�ri Popular. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e manteve a decis�o do juiz de 1ª Inst�ncia.

O caso come�ou a ser investigado ap�s o beb� ser internado em 15 de junho de 2012 no Hospital Mater Dei, na capital, em estado de coma, ap�s ter uma convuls�o. Os m�dicos constataram que a crian�a teve les�es neurol�gicas provocadas por movimentos bruscos, que fizeram o c�rebro bater nas paredes do cr�nio, causando sangramento. O beb� foi diagnosticado com a s�ndrome do beb� sacudido, que ocorre quando uma crian�a, geralmente lactente, � violentamente balan�ada.

O Minist�rio P�blico denunciou a bab� por tentativa de homic�dio qualificado – por motivo f�til e com recurso que dificulte ou torne imposs�vel a defesa do ofendido. A den�ncia foi acatada pela Justi�a.

Por�m, no julgamento de primeira inst�ncia, o juiz entendeu que n�o havia ind�cios de que a bab� foi a agressora. Por isso, E.V.S. foi impronunciada, ou seja, n�o ser julgada pelo j�ri. Inconformado com a decis�o, o MP recorreu ao TJMG, que manteve a senten�a.