Na pr�tica, os funcion�rios est�o proibidos de cumprir a rota – em m�dia de 30 quil�metros – sendo conduzidos no estribo traseiro dos ve�culos. “Para fazer a coleta, a empresa ter� que levar o coletor dentro da cabine”, afirmou o chefe da Sess�o de Sa�de e Seguran�a no Trabalho da SRT, Marcos Henrique da Silva J�nior, referindo-se � mudan�a que passou a valer ontem. Notificada ap�s as 11h, a SLU manteve o servi�o da forma tradicional e ainda n�o definiu como vai obedecer a determina��o.
Al�m de considerada de dif�cil cumprimento, a medida n�o tem consenso nem entre os pr�prios beneficiados. Sem informa��es sobre a decis�o, garis que pegavam servi�o ontem no ponto de apoio da �rea central, na Avenida dos Andradas, criticaram a determina��o: “N�o d� para fazer a coleta com dois. Tem que ser quatro e, na cabine, s� cabem dois. Isso s� vai piorar”, reclamou um funcion�rio, que preferiu n�o ser identificado.
O motorista L., h� cinco anos no servi�o de coleta, mesmo sem detalhes sobre a decis�o tamb�m foi cr�tico. “Na minha rota s�o mais de 20 quil�metros, sendo no m�nimo cinco de deslocamento sem coleta. N�o posso levar mais que dois garis na cabine, pois do contr�rio sou multado por excesso de passageiros. Se valer mesmo essa decis�o, mesmo que eles sejam levados � �rea de coleta, ainda v�o ter que andar bastante e todo o servi�o ser� atrasado”, considerou.
A medida � resultado de uma a��o fiscal que teve in�cio em outubro, depois que os auditores constaram risco grave de acidentes de trabalho com o transporte feito no estribo. Entre os perigos apontador est�o quedas e atropelamentos. Desde outubro, a fiscaliza��o j� resultou na emiss�o de 100 autos de infra��o por descumprimentos da legisla��o trabalhista e de seguran�a e sa�de dos trabalhadores. Entre 12 e 16 deles foram emitidos ontem. Mas nenhum resultou em multa, uma vez que as empresas podem recorrer.
No geral, est�o problemas relacionados � n�o realiza��o de exames m�dicos, horas extras al�m do limite legal, trabalho em domingos e feriados sem autoriza��o, entre outras. A SRT/MG tamb�m afirma que os equipamentos de prote��o individual fornecidos pelas empresas s�o inadequados e que muitos caminh�es est�o com pneus carecas, com a recapagem se desprendendo do pneu e problemas nos estribos, o que aumenta os riscos dos trabalhadores. A a��o fiscal atinge a SLU e tr�s empresas terceirizadas.
“A partir de hoje (ontem), a forma de transporte no estribo est� proibida e � uma interdi��o sem prazo determinado. A empresa tem agora 10 dias para protocolar no Minist�rio do Trabalho um recibo com a assinatura de todos os coletores e motoristas, informando que eles t�m ci�ncia da interdi��o”, explica a auditora fiscal do Trabalho Carolina Mayr. Ela afirma que durante os dois meses de trabalho os auditores foram at� sedes e garagens das empresas, nos pontos de apoio, e observaram a a��o dos coletores de lixo nas ruas. Tamb�m houve entrevistas e an�lise de documentos.
Apesar da recomenda��o para a mudan�a, a SRT n�o previa a��o fiscal para a noite de ontem e os garis sa�ram para trabalhar normalmente nos caminh�es da SLU. “Essa � uma cena que pode ser flagrada em qualquer lugar e a partir de um descumprimento podemos autuar novamente e encaminhar a den�ncia para os �rg�os competentes, para que as empresas respondam civil e criminalmente”, disse a auditora.
Sobre a viabilidade da opera��o do servi�o com o gari sendo conduzido nas cabines dos caminh�es, ela afirma: “Nosso trabalho � zelar pela integridade f�sica do trabalhador. A condi��o de transporte no estribo � um risco grave e iminente de acidente. A forma como as empresas v�o se adaptar � nossa recomenda��o fica a crit�rio de cada uma, desde que o que foi determinado seja seguido”, afirmou Carolina.
SEM AUTORIZA��O A SRT ainda destaca que o C�digo de Tr�nsito Brasileiro tipifica como infra��o de tr�nsito grave “conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do ve�culo, salvo nos casos devidamente autorizados”, conforme o Artigo 235. “Existe a falta de autoriza��o do �rg�o de tr�nsito para que as empresas transportem pessoas na parte externa do caminh�o”, afirmou Marcos Henrique da Silva J�nior, sobre a situa��o em BH. “A autoriza��o � vinculada a uma velocidade extremamente baixa. O que foi constatado � que os caminh�es estavam em velocidades altas, com manuten��o prec�ria, estribos muito ruins, desnivelados, tortos”, diz. Nota t�cnica emitida neste ano pela C�mara Tem�tica de Esfor�o Legal do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) tamb�m condena a pr�tica da maneira como vem ocorrendo.
Segundo a SLU, h� em BH 650 garis terceirizados e 10 efetivos trabalhando na coleta. Respons�vel por representar esse segundo grupo, o Sindibel informou que j� havia denunciado ao Minist�rio P�blico, desde 2013, v�rias das irregularidades agora detectadas pelo Minist�rio do Trabalho, a exemplo da falta de seguran�a nos locais de trabalho e precariza��o dos servi�os prestados pela SLU. O Sindeac, que representa a categoria terceirizada, informou por meio de sua assessoria de imprensa que toda medida que visa � seguran�a � sempre bem-vinda e que o sindicato acompanha e ajuda a implementa��o. Nesse caso, informou, ser� preciso fazer uma avalia��o para saber como se adaptar a essa nova din�mica.