Ap�s dissolver for�a-tarefa de Mariana, MP garante que acompanhamento vai continuar

Mudan�as na condu��o das investiga��es sobre a trag�dia da Samarco em Mariana. O novo procurador-geral de Justi�a do estado, Ant�nio S�rgio Tonet, empossado na noite de segunda-feira, extinguiu a for�a-tarefa formada por promotores de Justi�a encarregados de apurar, desde o in�cio, as causas e desdobramentos daquela que � considerada a maior trag�dia socioambiental do pa�s. Ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, na cidade da Regi�o Central do estado, em 5 de novembro de 2015, o grupo come�ou a atuar em v�rias frentes, com a abertura de in�meros inqu�ritos e outras provid�ncias nas �reas de meio ambiente, direitos humanos, inclus�o e mobiliza��o sociais, patrim�nio cultural e defesa da fauna.

Por determina��o do novo procurador-geral, alguns dos mais atuantes integrantes da for�a-tarefa, formada por nove promotores de Justi�a, deixaram o grupo para retornar �s comarcas de origem, todas na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. S�o eles: Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que era o coordenador da for�a-tarefa e tamb�m do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e passa a atuar em Ribeir�o das Neves; Mauro da Fonseca Ellovitch, das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, agora em Ibirit�; e Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC) e j� em atua��o em Santa Luzia.

Em nota, o MPMG informou na tarde de ontem que “o procurador-geral de Justi�a, Ant�nio S�rgio Tonet, tranquiliza a popula��o e os interessados, assegurando que n�o haver� uma ruptura na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da trag�dia de Mariana”, acrescentando que os antigos coordenadores v�o fornecer todas as informa��es de car�ter t�cnico ou institucional que se mostrarem necess�rias.

A nota informa ainda que “no fim da gest�o 2015/2016, o ent�o procurador-geral de Justi�a, Carlos Andr� Mariani Bitencourtt, fez publicar no Di�rio Oficial Eletr�nico do MPMG, as dispensas de promotores e procuradores de Justi�a que ocupavam fun��es de confian�a, de livre nomea��o e exonera��o, com o consequente retorno daqueles aos seus �rg�os de origem”. E prossegue: “Ap�s a posse do novo procurador-geral de Justi�a, foram nomeados outros membros da institui��o para as ditas fun��es, o que impediu qualquer lacuna ou preju�zo na atua��o do Minist�rio P�blico como um todo, inclusive na �rea ambiental”.

Entre os novos ocupantes de fun��es na �rea ambiental est�o R�mulo de Carvalho Ferraz, coordenador do Caoma; Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora Regional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; e Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora da CPPC. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, tanto o trabalho referente � trag�dia de Mariana como de preserva��o do patrim�nio cultural podem sofrer grande abalo. “Isso mostra a for�a das mineradoras no estado”, disse um especialista em direito miner�rio.

INVESTIGA��O A for�a-tarefa que atuou no caso Mariana a partir do rompimento da barragem da mineradora Samarco entrou em a��o em 7 de novembro de 2015, dois dias ap�s a cat�strofe que matou 19 pessoas, destruiu o meio ambiente e poluiu a Bacia do Rio Doce at� o Atl�ntico. Conforme o relat�rio de atua��o por �rea do MPMG, foram abertos v�rios inqu�ritos; impetradas medidas para garantir direitos das v�timas; prestado apoio �s promotorias de Justi�a de Mariana e de Ponte Nova nas quest�es relacionadas � garantia coletiva dos direitos das fam�lias atingidas; assim como prestado aux�lio no resgate de bens culturais dos monumentos atingidos e, por meio do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), no resgate de animais afetados.