Minas aprova lei que institui semana de combate ao ass�dio sexual

Minas Gerais tem agora a Semana Estadual de Conscientiza��o, Preven��o e Combate � Pr�tica de Ass�dio Sexual. A Lei 22.404, de 2016 , foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel (PT) e publicada nesta sexta-feira no Di�rio Oficial de Minas Gerais. A lei estabelece que na segunda semana de mar�o ser�o promovidos debates e palestras, no �mbito da administra��o direta e indireta do estado.

A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei (PL) 1.494/15, do deputado Rog�rio Correia (PT), e foi aprovada em 2º turno no Plen�rio em 30 de novembro. ser� realizada anualmente na segunda semana de mar�o. No per�odo, poder�o ser promovidos debates e palestras, entre outras atividades, e produzidas cartilhas e material gr�fico para ampla divulga��o do tema. A lei j� est� em vigor.

 

Em novembro, come�ou a circular em Belo Horizonte um vag�o do metr� destinado exclusivamente �s mulheres, como forma de evitar o ass�dio, mas homens continuam viajando no vag�o e falta fiscaliza��o.