MPF solicita � Infraero reparos no Aeroporto de Uberl�ndia

Os problemas de drenagem e o ac�mulo de �gua na pista do aeroporto de Uberl�ndia levaram o Minist�rio P�blico Federal em Minas Gerais (MPF/MG) a ajuizar uma a��o civil p�blica solicitando obras no local. O �rg�o pede que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) e a Ag�ncia Nacional de Avia��o (ANAC) sejam obrigadas a realizar imediatamente repara��es, em no m�ximo 180 dias, para evitar restri��es de pousos e decolagens com a pista molhada, em caso de chuvas leves e moderadas.

O MPF instaurou, em 2015, inqu�rito para apurar o constante fechamento do aeroporto de Uberl�ndia para pousos e decolagens em situa��es de chuvas leves e moderadas. O objetivo era apurar as provid�ncias tomadas pela Infraero para resolver o problema de ac�mulo de �gua na pista. Durante as investiga��es, a Infraero informou ao �rg�o que j� estava ciente, por meio de notifica��o da ANAC, dos problemas da pista. Segundo a ag�ncia, a pista do aeroporto de Uberl�ndia apresenta condi��es insatisfat�rias de drenagem, uma vez que, em situa��es de chuva, a l�mina d'�gua formada fica acima do que � estabelecido pelo regulamento da pr�pria ag�ncia.

Segundo o MPF, a ANAC comunicou tamb�m � Infraero relatos de dificuldade de frenagem e perda de controle direcional de aeronaves no local. Por fim, a ag�ncia recomendou a proibi��o de pousos e decolagens com a pista molhada. Como solu��o, entre outras provid�ncias, foram indicadas obras de nivelamento das principais depress�es da pista, a execu��o de ranhuras na pista para aumentar a ader�ncia e o atrito e a adequa��o do sistema de drenagem superficial.

As recomenda��es da ANAC foram acatadas pela administra��o do aeroporto, segundo o MPF, que adotou medidas em caso de pista molhada, como a amplia��o da proibi��o de pousos e decolagens em caso de chuva forte, moderada e at� mesmo leve, ap�s verifica��o das condi��es da pista. Foram feitas tamb�m obras de nivelamento das depress�es e de execu��o das ranhuras em trechos cr�ticos. Por�m, em maio deste ano, a ANAC informou ao MPF que as a��es tomadas pela Infraero eram consideradas insuficientes para garantir a seguran�a das opera��es a�reas no aeroporto, mesmo em casos de chuva leve.

Segundo a ANAC, at� mesmo a equipe de Coordena��o de Manuten��o do Aer�dromo de Uberl�ndia considerou as interven��es respons�veis apenas pela mudan�a da condi��o superficial do pavimento de “cr�tica” para “n�o satisfat�ria”. O MPF, ent�o, cobrou solu��es da Infraero, que informou que obras est�o previstas apenas para agosto de 2018 e que n�o h� previs�o de recursos por parte da Uni�o.

A��o

A a��o civil p�blica pede que a Uni�o e a ANAC, no mesmo prazo, forne�am todo o suporte t�cnico, or�ament�rio e administrativo necess�rio para a realiza��o das obras e corre��o da drenagem na pista. Ainda de acordo com o MPF, apesar de ser considerado o terceiro maior de Minas Gerais, atendendo a mais de 600 mil passageiros por ano, o aeroporto de Uberl�ndia sofre constantemente com fechamentos da pista devido a chuva. A falta de drenagem provoca atrasos e cancelamentos de voos, al�m do desvio de aeronaves para outros aeroportos quando h� chuvas moderadas ou at� leves e persistentes.