Cren�a no anonimato e impunidade favorecem racismo na internet

Um crime tipificado em duas legisla��es do s�culo passado, mas que ainda encontra espa�o nos dias atuais, desafiando a pol�cia diante da grande quantidade de casos a serem investigados. Ofensas de racismo e inj�ria racial, protagonizadas por pessoas que incitam preconceitos de ra�a, cor, etnia, religi�o ou origem, ocorrem diariamente em Minas. Somente neste ano, 401 casos foram denunciados, at� novembro, uma m�dia de 36 ocorr�ncias a cada 30 dias. Mas, o que chama a aten��o das autoridades � como o crime tem se perpetuado na internet, com trocas de informa��es depreciativas, que deixam evidentes as marcas de um passado de discrimina��o no Brasil. De modo geral, s�o coment�rios feitos em postagens de fotos, que divulgam tamb�m endere�os de sites racistas e fazem interc�mbio com s�mbolos nazistas. Entre os casos de inj�ria racial de repercuss�o nacional, um ganhou destaque no notici�rio nas �ltimas semanas. O alvo foi a menina Titi, de 3 anos, filha adotiva dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank.

Ap�s a den�ncia, feita em novembro pelos pais, a Pol�cia Civil do Rio de Janeiro apurou que uma adolescente de 14 anos, moradora de Guarulhos, em S�o Paulo, foi respons�vel pelas ofensas raciais. A menina confessou o ato e contou que criou um perfil falso numa rede social, usando o nome e as fotos de uma amiga. No depoimento � pol�cia, ela disse que n�o se preocupou com as consequ�ncias e que fez isso para “zoar” a amiga. A adolescente tamb�m disse � pol�cia que escolheu o perfil de Giovanna Ewbank de forma aleat�ria e que sabe que os coment�rios foram de cunho racista.

Em Belo Horizonte, um caso de inj�ria racial ainda est� nas m�os da Pol�cia Civil, sem solu��o. A v�tima foi a atriz Cristal Lopez, de 34, que denuncia ter sofrido as ofensas depois que um amigo postou uma foto dos dois em uma rede social. Ambos s�o negros. “A foto foi feita na sa�da de uma festa e postada no Facebook. No dia seguinte, meu amigo me ligou dizendo que havia visto o coment�rio, que me chamava de macaca e dizia que n�s dois merec�amos morrer”, lamenta Cristal. Segundo ela, as ofensas prosseguem com tom de amea�a: “Se eu encontrar voc�s na rua, eu vou dar facada em voc�s de cima at� embaixo. Eu sei muito bem onde voc�s andam”.

Apesar de ela ter denunciando o crime � Pol�cia Civil e � Defensoria P�blica de Minas Gerais, o caso permanece sem identifica��o do autor. “Na Delegacia de Crimes Cibern�ticos fui informada de que o perfil era falso, mas nunca me deram um retorno para dizer se identificaram a pessoa que o criou. Inclusive, fui informada na ocasi�o de que s�o apenas duas delegacias no estado inteiro, as duas em Belo Horizonte, e j� sobrecarregadas com investiga��es de crimes na internet, que ocorrem todos os dias em grande quantidade”, contou a atriz. Ela lamenta a falta de uma resposta e disse ter se sentido amea�ada. “� muito ruim passar por uma situa��o dessas. Al�m de sofrer com o preconceito, fiquei morrendo de medo de que algo me acontecesse. Fiquei com mania de persegui��o, isolada, desconfiando das pessoas”, lembra.

DESAFIO Na avalia��o da atriz, foi justamente o ambiente virtual que encorajou o autor das ofensas a faz�-las. “A internet deu coragem �s pessoas para falar coisas que elas n�o diriam pessoalmente. E, como nem todos os casos s�o solucionados, as ocorr�ncias de discrimina��o se tornaram um desafio para a sociedade”, acredita. Para Cristal, ainda � necess�rio mais investimento em tecnologia e estrutura humana e f�sica nas pol�cias para dar cabo aos casos de preconceito na rede.

Especialista em Direito de Internet, o advogado Alexandre Atheniense afirma que o total de ocorr�ncias revela o quanto o brasileiro gosta ofender pela internet e age dessa forma a partir de duas falsas cren�as: de que a tecnologia proporciona o anonimato e de que n�o h� lei que seja capaz de punir os infratores. “S�o pessoas que n�o tiveram educa��o para lidar com o ambiente digital. N�o que o mundo presencial seja diferente do digital, por�m neste, todas as atitudes s�o potencialmente maiores, para o bem ou para o mal. Se o agressor j� estava acostumado a agir dessa forma presencialmente, sua atitude se repete no mundo digital, s� que de forma amplificada”, explica.

Na avalia��o do especialista, a legisla��o estabelece penas suficientes para punir os agressores, mas em alguns casos ainda h� dificuldades para identifica��o da autoria. “As chances de identifica��o t�m aumentado, mas as autoridades n�o est�o preparadas para enfrentar o volume de ocorr�ncias”, avalia. Ele diz, no entanto, que com a vig�ncia do Marco Civil da Internet, a legisla��o passou a permitir ao ofendido a solu��o mais r�pida dos casos por via judicial.

PROTESTO Por outro lado, v�timas de racismo tamb�m est�o mais confiantes em denunciar esses casos. No dia 20, um grupo de aproximadamente 50 pessoas protestou em um shopping de Belo Horizonte, em rep�dio � den�ncia de racismo supostamente praticado por seguran�as do local. Segundo os manifestantes, tr�s mulheres e dois adolescentes negros que circulavam pelo centro de compras tr�s dias antes teriam sido seguidos por seguran�as do estabelecimento. No grupo, estava a estudante Ayana Amorim, de 22. Ela diz que desde o momento em que chegaram, todos foram observados pelos seguran�as. “Foi ent�o que eu perguntei: ‘Por que isso est� acontecendo?’ e o funcion�rio respondeu: ‘A presen�a de voc�s est� amea�ando a seguran�a do shopping’”, relata a jovem, dizendo que os funcion�rios teriam tentado expulsar os dois adolescentes do local. No dia do protesto, o grupo se concentrou na portaria do shopping e depois percorreu alguns corredores carregando cartazes. Um deles dizia: “Tire o racismo do caminho que eu quero passar com a minha cor”.

CELEBRIDADES NO ALVO

Alguns casos de ofensas e inj�rias raciais na internet que tiveram repercuss�o nacional

Maria J�lia Coutinho – jul/2015 – A jornalista Maria J�lia Coutinho, a Maju do Jornal Nacional, foi v�tima de coment�rios racistas na p�gina oficial do Facebook, logo depois de se destacar pela sua cobertura da previs�o do tempo. #SomosTodosMaju foi uma hashtag criada pelos internautas em apoio � jornalista.

Tha�s Ara�jo – nov/2015 – A atriz Ta�s Ara�jo foi alvo de coment�rios racistas no Facebook depois de publicar uma foto. A imagem passou a receber coment�rios preconceituosos de diferentes perfis.

Ludmilla – mai/2016 – A cantora Ludmilla recebeu coment�rios racistas de homem em uma rede social. Ludmilla postou uma foto em sua conta pessoal no Instagram e foi surpreendida pelo preconceito. O autor das ofensas pediu desculpas pela rede social.

Preta Gil – jul/2016 – A cantora Preta Gil denunciou mensagens de �dio recebidas pelas redes sociais. No Facebook, a artista desabou, dizendo que atacaram a sua cor, seu trabalho e seu corpo.

Titi, filha do Bruno Gagliasso – nov/2016 – O ator Bruno Gagliasso registrou queixa por coment�rios racistas contra a filha de 2 anos. Os coment�rios foram feitos em uma foto publicada pela atriz Giovanna Ewbank, mulher doator e m�e da menina, em seu perfil em uma rede social.

MARCAS DA DISCRIMINA��O

401
Casos de ofensa e inj�ria racial denunciados de janeiro a novembro deste ano em Minas Gerais

36
M�dia de ocorr�ncias a cada 30 dias no estado