Essa � a conclus�o da Pol�cia Federal para uma investiga��o sobre fraudes e problemas na licita��o da constru��o do corredor Ant�nio Carlos/Pedro I do transporte r�pido por �nibus (BRT, da sigla em ingl�s), que podem ter contribu�do para o desabamento do Viaduto Batalha dos Guararapes em julho de 2014, matando duas pessoas e deixando outras 21 feridas.
A delegada M�rcia Franco, que conduziu o inqu�rito, indiciou 18 pessoas, entre elas dois ex-secret�rios do governo Marcio Lacerda, por crimes financeiros, crimes licitat�rios de superfaturamento e peculato. Essas pessoas est�o ligadas a seis institui��es: Prefeitura de BH, as empresas Consol e Cowan, que fizeram projeto e obra do BRT no corredor em quest�o, respectivamente, CGP e Consominas, contratadas para gerenciamento e apoio t�cnico das obras que receberam o dinheiro, mas nunca executaram os servi�os, e Caixa Econ�mica Federal.
Segundo o Portal da Transpar�ncia da Prefeitura de BH, foram executados R$ 685 milh�es na constru��o do corredor Ant�nio Carlos/Pedro I do Move.
A investiga��o da PF teve in�cio por conta de um relat�rio de 2013 da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), que apontava ind�cios de superfaturamento nessa obra da ordem de R$ 36 milh�es. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), ent�o, acionou a PF, j� que a verba usada no financiamento era proveniente da Caixa Econ�mica Federal.
Da� em diante, o inqu�rito focou em quatro contratos, sendo um de projeto, outro de obras e outros dois de gerenciamento e apoio t�cnico das interven��es. Segundo a delegada M�rcia Franco, da Delegacia de Combate � Corrup��o e Crimes Financeiros da PF, duas empresas contratadas para trabalhar nesses dois contratos de acompanhamento das obras, a CGP e a Consominas, teriam recebido at� R$ 20 milh�es pelos servi�os, que na pr�tica n�o chegaram a ser prestados.
Ainda segundo a delegada, as pessoas envolvidas nessas fun��es seriam de confian�a de funcion�rios da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e, por isso, a fiscaliza��o e acompanhamento ficava toda a cargo da autarquia da Prefeitura de BH, que tinha autonomia para fazer o que quisesse.
Al�m disso, a delegada observou que o dinheiro necess�rio para a obra do BRT nas avenidas Ant�nio Carlos e Pedro I foi liberado de maneira fraudulenta. “Houve um financiamento pela Caixa, sendo que n�o havia elementos m�nimos de um projeto b�sico adequado”, diz M�rcia Franco.
Essas duas situa��es, segundo o delegado Rodrigo Fernandes, chefe da delegacia respons�vel pela investiga��o, podem ter impacto na trag�dia com o Viaduto Batalha dos Guararapes. “A n�o ocorr�ncia dessa fiscaliza��o e a aus�ncia desse projeto b�sico podem ter sido uma causa indireta da queda do viaduto. Obviamente, se a constru��o tivesse sido devidamente fiscalizada, se tivesse havido um projeto b�sico eficiente previamente elaborado, aquela trag�dia poderia ter sido evitada”, afirma o policial.
A delegada M�rcia Franco tamb�m destacou que, devido aos ind�cios de superfaturamento na obra levantados pela CGU, a Controladoria Geral do Munic�pio de BH tamb�m iniciou uma investiga��o interna. Nesse procedimento, servidores municipais admitiram que a administra��o municipal tinha interesse em acelerar as constru��es por conta da proximidade da Copa do Mundo de 2014, o que explicaria o in�cio das obras sem projeto e a fiscaliza��o concentrada na m�o da Sudecap.
No curso do inqu�rito foram ouvidas 41 pessoas e analisados documentos em mais de 50 volumes, que levaram a PF a indiciar 18 pessoas, sendo um ex-secret�rio de Obras e Infraestrutura da capital mineira e outro ex-secret�rio, al�m de mais 16 pessoas entre servidores da Sudecap, funcion�rios das empresas Consol Cowam, CGP e Consominas e um funcion�rio da Caixa lotado em Belo Horizonte, que autorizou a libera��o do recurso mesmo sem elementos essenciais do projeto b�sico. N�o foram encontrados ind�cios da participa��o do ex-prefeito Marcio Lacerda em nenhuma fraude, segundo a PF.
NOTA DO PSB Em nota, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda do ex-prefeito, disse que o pr�prio Marcio Lacerda foi quem teve a iniciativa de pedir a investiga��o a partir dos levantamentos da CGU. A PBH seguiu todos os procedimentos legais e manteve rigor total na aplica��o dos recursos, afirma o texto. Al�m disso, o partido informou que as contas do BRT/Move foram fiscalizadas por diferentes institui��es e n�o houve superfaturamento, sendo que todas as d�vidas foram sanadas.
O PSB informou que recebeu com estranheza a divulga��o do relat�rio da PF dois anos e meio ap�s o fim das obras e espera que isso n�o seja uma tentativa de prejudicar a imagem do ex-prefeito.Por meio de nota, a atual gest�o da Prefeitura de Belo Horizonte informou que est� � disposi��o da Pol�cia Federal para prestar quaisquer esclarecimentos que forem necess�rios.
O presidente da Consol Engenheiros Consultores, Maur�cio Lana, informou que ainda n�o teve acesso �s investiga��es. “Prestei todas as informa��es pedidas pela pol�cia. Levei todos os documentos sobre os questionamentos feitos pela CGU. Inclusive, fizemos os devidos ajustes da planilha”, comentou.
O Estado de Minas procurou as empresas Cowan e a Consominas, mas funcion�rios informaram que os respons�veis estavam em recesso. J� na CGP, ningu�m atendeu as liga��es. Em nota, a Caixa afirmou que o funcion�rio adotou todos os procedimentos pertinentes �s orienta��es normativas.
O banco ressalta ainda que o referido contrato j� foi auditado internamente e submetido aos �rg�os de controle externos e, segundo o documento, n�o foram constatadas irregularidades. Em rela��o ao indiciamento de empregado do banco, a Caixa informou que est� apurando o caso e todas as medidas internas ser�o aplicadas.
Na mira da Pol�cia Federal
As investiga��es ponto a ponto
1 - Investiga��o foi motivada por relat�rio da CGU apontando R$ 36 milh�es do superfaturamento dos pre�os dos corredores Ant�nio Carlos/Pedro I do BRT
2 - Apura��o da PF fez varredura em quatro contratos relacionados � obra: contrato de projeto, obras, gerenciamento e de apoio t�cnico.
3 - Ao analisar os documentos, investigadores conclu�ram que duas empresas foram contratadas para fazer a fiscaliza��o e acompanhamento da obra e teriam recebido R$ 20 milh�es pelo servi�o, que nunca foi prestado. Com isso, a fiscaliza��o ficou toda sob o comando da Sudecap.
4 - A apura��o da PF mostrou que Caixa Econ�mica Federal liberou recursos para a obra sem um projeto b�sico de engenharia bem definido, que apresentasse elementos que garantissem a viabilidade das constru��es.
5 - Dezoito pessoas foram indiciadas por crimes financeiros, superfaturamento e peculato.
6 - Os indiciados est�o ligados a seis institui��es: PBH, Consol, Cowan, CGP, Consominas, e Caixa Econ�mica Federal (CEF).
Como ficou?
Julgamento
Audi�ncias em fase final
O julgamento sobre o desabamento do Viaduto Batalha dos Guararapes entra na fase final das oitivas de testemunhas. O caso � julgado pela 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte. J� foram ouvidos 69 pessoas, entrev�timas, testemunhas de acusa��o e defesa. Em 27 de janeiro, data da pr�xima audi�ncia de instru��o, ser�o ouvidas as �ltimas testemunhas.
Depois, ser� a vez de os r�us prestarem depoimento. Diferentemente das investiga��es da PF, que apuraram todo o processo de constru��o e implanta��o do BRT no corredor Ant�nio Carlos/Pedro I, a Pol�cia Civil indiciou 19 pessoas no inqu�rito que investigou o desabamento em maio de 2015.
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) denunciou 11 pessoas. S�o engenheiros e diretores da Consol e Cowan, que projetaram e executaram as obras do elevado, e funcion�rios da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), entre eles o ex-secret�rio de Obras da PBH, Jos� Lauro Nogueira Terror. Se condenados, os r�us estar�o sujeitos a penas de at� 12 anos de pris�o.