Para o professor e pr�-reitor de Pesquisa da institui��o, Ado Jorio Vasconcelos, a estrutura��o do desenvolvimento cient�fico e tecnol�gico se d� com a estrutura��o do desenvolvimento cient�fico. “Hoje, a produ��o no pa�s � razo�vel, � equivalente � popula��o brasileira no mundo. Ou seja, representamos 3% da popula��o mundial e publicamos 3% de artigos cient�ficos no mundo. Enquanto produ��o cient�fica temos um lugar condizente com nossa realidade. Claro que podemos melhorar. J� quanto ao dep�sito de patentes, n�o estamos em uma realidade adequada, mas a evolu��o da UFMG � impressionante e, certamente, temos a lideran�a nacional nesse quadro”.
Ado Jorio Vasconcelos explica que se olharmos a produ��o cient�fica e o n�mero de artigos publicados pela UFMG h� 10 anos, “hoje temos o dobro, uma evolu��o razo�vel de um pa�s estruturado cientificamente. Agora, se observarmos que a UFMG tem 90 anos, vemos que nos �ltimos 10 anos a institui��o depositou cinco vezes mais patentes do que em toda a sua hist�ria pregressa”.
O professor lembra que a evolu��o de desenvolvimento tecnol�gico e produ��o intelectual s�o mais recentes e mais aceleradas do que a produ��o cient�fica. “Se olharmos o n�mero de transfer�ncias de tecnologias da UFMG para o setor produtivo, esse n�mero � 10 vezes maior nos �ltimos 10 anos do que em toda a sua hist�ria pregressa”.
Vale destacar que, dos 91 pedidos de patentes da UFMG, 50% s�o da �rea de biotecnologia, confirmando outra marca da entidade: a maior depositante de pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil. S�o tecnologias como diagn�stico para dengue e para doen�a de chagas, progn�stico de c�ncer de ov�rio e composi��es antineopl�sicas. Depois da biotecnologia, as �reas que mais depositaram patentes em 2016 foram engenharia, farm�cia e qu�mica.
O reitor Jaime Ram�rez comemora o resultado da UFMG, destacando que em um ano a Universidade elevou o n�mero de dep�sitos de patentes junto ao INPI em 31,8%. Para o dirigente, "o resultado reflete a maturidade da pesquisa desenvolvida na UFMG, uma maior conscientiza��o de seus pesquisadores da import�ncia da prote��o do conhecimento gerado e o apoio institucional. Esse resultado reflete o esfor�o de uma pol�tica institucional da UFMG que vem sendo perseguida e adotada nos �ltimos 20 anos", disse.
Ele refor�a a import�ncia de a UFMG estar atenta ao oferecimento do conhecimento gerado no ambiente acad�mico para a utiliza��o social. “O futuro sinaliza claramente para a crescente intera��o entre academia e sociedade”.Mas o reitor lembra que no Brasil, os investimentos em pesquisa ainda s�o muito t�midos quando comparados aos praticados por pa�ses como Jap�o, Reino Unido, Su�cia, China ou Coreia do Sul. “Na sociedade contempor�nea, as na��es mais competitivas, aquelas capazes de gerar mais renda e oportunidades para o conjunto da popula��o, reduzindo desigualdades, s�o aquelas que t�m investido de maneira contundente em pesquisa e desenvolvimento, fortalecendo as cadeias de conhecimento e de produ��o”, destaca o reitor.
Al�m disso, destaca Jaime Ram�rez, a participa��o do capital privado no desenvolvimento e na pesquisa no pa�s � muito reduzida. Portanto, o papel das universidades, como agentes da promo��o da inova��o, � ainda mais estrat�gico. “Precisamos elevar o investimento, entendendo que os recursos destinados para a pesquisa s�o, na verdade, recursos destinados para o desenvolvimento do pa�s”.
ESTRUTURA��O S�LIDA Pensar num crescimento cada vez maior � entender que existe um “tempo hist�rico para estruturar um ecossistema cient�fico com todas as suas demandas, como ag�ncias de fomento, infraestrutura laboratorial, recursos humanos de qualidade, entre outros, por meio de incentivo e financiamento. O Brasil vem se estruturando de forma s�lida, apesar de decis�es tardias, como a Lei de Inova��o feita em 2004. A��es similares, mesmo jur�dicas, ocorreram nos EUA em 1980”.
Diante desse cen�rio, Ado Jorio Vasconcelos alerta sobre dois aspectos mais s�rios que geram freios no desenvolvimento. A primeira quest�o � que “em todo o mundo, o desenvolvimento cient�fico � realizado majoritariamente em institui��es governamentais, e a transfer�ncia de bens e servi�os do p�blico para o privado � complicado no Brasil, seja na seara jur�dica ou cultural.
Pensando na Lei da Inova��o, ela � super-recente, entra em choque com outras legisla��es, aumentando a dificuldade nessa rela��o p�blico-privada em transfer�ncia tecnol�gica. O pr�prio teor low tech do nosso setor produtivo, que, al�m de ter dificuldade de absorver avan�os cient�ficos e tecnol�gicos, deixa a ci�ncia brasileira escrava da importa��o de equipamentos e insumos de alta qualidade. O que � mais um entrave que gera atraso. Sem falar na burocracia alfandeg�ria, a libera��o nos aeroportos. O desenvolvimento cient�fico � globalizado e n�o se pode perder tempo, ou mesmo p�r em risco toda uma pesquisa”.
Ado Jorio Vasconcelos conta que existem �reas que carecem mais de patentes do que outras. “� fundamental entender que quando comparamos biotecnologia, por exemplo, com tecnologia da informa��o (TI), duas �reas em que Minas Gerais � fort�ssima, polo brasileiro, o comportamento do mercado � distinto. Em TI, a din�mica de mercado n�o ocorre por meio da prote��o intelectual em forma de patentes, pela velocidade de desenvolvimento tecnol�gico. Na �rea de sa�de, entretanto, o desenrolar � mais lento, j� que a exig�ncia de seguran�a � diferente.”
Quanto ao recorde de 91 dep�sitos de patentes da UFMG, Ado Jorio Vasconcelos refor�a que � importante lembrar que o desenvolvimento cient�fico � quest�o de estado e a estrutura��o demanda muito tempo. “Nossa preocupa��o com a crise econ�mica � que a diminui��o da verba ter� um impacto a longo prazo. O resultado � um comprometimento futuro do seu desenvolvimento. Pa�ses desenvolvidos ou mesmo nos casos de China e R�ssia, os investimentos em ci�ncia e educa��o s�o blindados de crises econ�micas”, observa.
O reitor Jaime Ram�rez comemora o resultado. “O futuro sinaliza claramente para a crescente intera��o entre academia e sociedade. Assim, as diversas linhas de atua��o da UFMG devem contemplar a transfer�ncia de tecnologias, f�sicas e sociais, para a sociedade”, afirma.
DA UNIVERSIDADE PARA O MERCADO
Para al�m do desafio de gerar tecnologias por meio das pesquisas acad�micas, est� a transfer�ncia dessas inven��es para o mercado, por meio da intera��o universidade-empresa. Um dos projetos que tiveram assinatura do licenciamento da tecnologia em 2016 foi o do pept�deo sint�tico PnTx(19). Modelo promissor de f�rmaco no combate � disfun��o er�til, essa subst�ncia, que � at�xica, passa praticamente despercebida pelo organismo e tem a��o analg�sica, foi licenciada com exclusividade, por meio de edital de oferta p�blica, � empresa Biozeus.
A tecnologia foi desenvolvida por grupo de pesquisadores do Instituto de Ci�ncias Biol�gicas (ICB) da UFMG e da Funda��o Ezequiel Dias (Funed), que isolou parte do veneno da aranha armadeira e sintetizou pept�deo que potencializa a ere��o sem causar efeitos t�xicos. A pesquisa teve apoio da Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
Respons�vel pela gest�o das tecnologias geradas pela UFMG, a Coordenadoria de Transfer�ncia e Inova��o Tecnol�gica (CTIT) tem diversas demandas de transfer�ncia de tecnologias que ainda n�o foram atendidas por falta de defini��es legais. “A falta de normatiza��o j� est� travando algumas transfer�ncias”, enfatiza o diretor da CTIT, professor Gilberto Medeiros. Conforme ele explica, o objetivo � que o ambiente de inova��o tenha mais clareza para toda a comunidade e agilize os processos que culminam com dep�sito de patentes e de transfer�ncia de tecnologia.
Jaime Ram�rez destaca a import�ncia do trabalho da comiss�o, lembrando que a Lei 13.243/16 n�o � autoaplic�vel – cada Institui��o de Ci�ncia e Tecnologia (ICT) deve definir as pr�prias pol�ticas de inova��o, em sua amplitude local e regional, em conson�ncia com a legisla��o federal.