A Justi�a Federal prorrogou pela terceira vez o prazo para a Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton, fazer o pagamento de R$ 1,2 bilh�o para medidas reparat�rias ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A decis�o foi publicada nesta sexta-feira. O novo prazo passou para 19 de janeiro. Entre os argumentos do juiz M�rio de Paula Franco J�nior para conceder um tempo a mais para o dep�sito est� as negocia��es feitas pelas empresas e o Minist�rio P�blico Federal (MPF).
O pedido para prorroga��o do prazo foi feito pelas empresas em 9 de janeiro deste ano. Ao analisar a solicita��o, o juiz destacou o entendimento entre as empresas e o MPF. “Este ju�zo federal enaltece, nesta oportunidade, a atitude positiva das partes e institui��es envolvidas em buscarem a solu��o para a maior trag�dia ambiental do pa�s atrav�s de um meio consensual, em que solu��es ambientalmente adequadas, economicamente vi�veis e socialmente justas sejam alcan�adas o mais r�pido poss�vel e efetivamente implementada em prol das v�timas e do meio ambiente atingido”, destacou.
Em dezembro, a Vale j� havia conseguido uma prorroga��o para o dep�sito em 30 dias e informou ao mercado, que seguia adotando "todas as medidas para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais" e que "manter� o apoio � Samarco para que continuem sendo adotadas as medidas de repara��o". Em decis�o proferida em 4 de novembro, a ju�za Rosilene Maria Ferreira j� havia concedido 30 dias para realiza��o do dep�sito. Em 7 de dezembro, a magistrada aceitou prorrogar o prazo, que � calculado a partir da data de intima��o. O prazo venceu na �ltima ter�a-feira.
A Barragem do Fund�o pertencia � Samarco que, por sua vez, tem como acionistas as mineradoras Vale e BHP Billiton. Na trag�dia ambiental, considerada a maior do pa�s, foram liberados mais de 60 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. O vazamento provocou devasta��o de vegeta��o nativa, polui��o da Bacia do Rio Doce e destrui��o dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, al�m de outras comunidades. No epis�dio, 19 pessoas morreram.
A determina��o do dep�sito de R$ 2 bilh�es atendeu a uma a��o civil p�blica movida logo ap�s a trag�dia pelos governos federal, de Minas Gerais e do Esp�rito Santo e por diversos �rg�os ambientais. Esse processo teria sido encerrado caso fosse homologado o acordo fechado entre as partes em que se estimava em aproximadamente R$ 20 bilh�es o valor dos preju�zos causados pelos rompimento da barragem.
Plano de recupera��o
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) avalia um plano o Plano de Recupera��o de �reas Degradadas (PRAD) no entorno da barragem de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, que foi entregue pela Samarco. A mineradora confirmou a entrega do documento nesta quinta-feira.
Segundo o gerente-geral de estrat�gia, gest�o e informa��o da Samarco, Alexandre Souto, o plano � uma determina��o feita pela Semad. “A Samarco teve a licen�a para utiliza��o do Vale de Fund�o cancelada pela Semad. No ato de cancelamento, o �rg�o requereu um plano de recupera��o de �reas degradadas. A proposta feita pela empresa, para a aprova��o, � basicamente a��es para estabilizar o rejeito remanescente e fazer o reflorestamento”, afirmou.
De acordo com Souto, o plano n�o tem liga��o com o retorno das atividades da empresa. “A retomada da opera��o depende de duas licen�as: a da Cava de Alegria Sul para disposi��o de rejeitos. L�, ir� substituir Fund�o. E uma licen�a integrada que mostra que todos os ativos da empresa est�o voltando na absoluta seguran�a”, explicou o gerente-geral.