Com duplica��es atrasadas, colis�es frontais mataram 1.091 nas BRs de Minas

Nos �ltimos tr�s anos, a cada 2,6 batidas de frente nos cerca de 5,8 mil quil�metros das rodovias federais que cortam Minas Gerais fiscalizadas pela Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), uma morte entrou para as estat�sticas da viol�ncia rodovi�ria no estado. Foram 2.891 trag�dias do tipo que mais mata entre 2014 e 2016, tirando a vida de 1.091 pessoas que cruzaram as BRs de Minas. No cen�rio de perigo representado pelos cerca de 4,8 mil quil�metros de estradas que oferecem pistas simples aos motoristas, o que equivale a 82% da malha policiada pela PRF, uma a��o que prometia reduzir a quantidade de batidas frontais � a privatiza��o de tr�s importantes estradas mineiras, condi��o para garantir a duplica��o de mais 1,2 mil quil�metros da malha mineira. Por�m, depois de mais de um ano de cobran�a de ped�gio nas BRs 040 (entre Juiz de Fora e Bras�lia), 262 (entre Betim e Uberaba) e 153 (rodovia que corta o Tri�ngulo Mineiro), nenhum quil�metro foi duplicado al�m dos 10% estabelecidos em contrato para viabilizar o in�cio da cobran�a das tarifas. As empresas alegam que ainda n�o obtiveram as licen�as ambientais necess�rias para o in�cio das obras e j� sinalizam que n�o t�m dinheiro para as interven��es que poderiam salvar dezenas de vidas no estado.

Uma viagem de Juiz de Fora, na Zona da Mata, para Bras�lia, por exemplo, que � o trecho coincidente com a concess�o da BR-040, custa hoje R$ 104,  caso o motorista opte por ir e voltar. Mesmo assim, apesar de transitar por alguns trechos de pista dupla, o condutor vai encontrar 702 quil�metros de pistas simples, sem a barreira f�sica para dividir fluxos opostos. E a maior parte do trecho tem apenas uma faixa em cada sentido, condi��o que favorece diretamente as batidas de frente, segundo especialistas e a PRF. Mesmo assim, desde 23 de agosto de 2015, as 11 pra�as de ped�gio est�o cobrando a tarifa, que hoje custa R$ 4,80. Da mesma forma, aquele condutor que quiser seguir de Belo Horizonte para Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, pela BR-262, vai andar cerca de 100 quil�metros em pista dupla, mas vai percorrer outros 350 convivendo com uma estrutura de pista simples em locais extremamente perigosos, como a serra de Campos Altos (no Alto Parana�ba), pagando R$ 35,80 por uma viagem de ida e volta. Nesse trecho, a cobran�a de ped�gio come�ou em junho de 2015.

Em 2016, 228 pessoas morreram em todos os tipos de acidentes apenas nas BRs 040, em todo o trecho mineiro, 262 (de BH ao Tri�ngulo Mineiro) e 153 (em todo o trecho que corta o Tri�ngulo), segundo a PRF. A corpora��o n�o tem um levantamento espec�fico de quantos desses mortos perderam a vida em uma colis�o frontal, mas, segundo o inspetor Aristides J�nior, assessor de comunica��o da PRF em Minas, esse � o tipo de acidente que mais mata no Brasil. “A duplica��o reduz bastante a possibilidade de uma colis�o frontal. Como a batida de frente � o acidente mais letal, se voc� o reduz, a tend�ncia � que diminua tamb�m o n�mero geral de mortes”, ressalta o inspetor. Por�m, J�nior lembra que a duplica��o n�o resolve todos os problemas, pois propicia o aparecimento de outros acidentes, como sa�das de pista e capotamentos. “A duplica��o � uma medida muito importante, mas o motorista n�o pode achar que vai poder andar acima dos limites de velocidade”, afirma.

N�VEIS O professor Paulo Resende, que � coordenador do N�cleo de Log�stica da Funda��o Dom Cabral, explica que toda rodovia tem um n�vel de servi�o, levando em considera��o uma escala que vai de A at� F, com base em um manual norte-americano. No Brasil, ficou definido, segundo o especialista, que as concession�rias deveriam elevar os n�veis de qualidade at� as categorias B ou C, o que s� � poss�vel com duplica��o. Por�m, como elas foram entregues em condi��es muito ruins, isso ainda n�o ocorreu. “As interven��es iniciais em v�rias dessas rodovias foram para sair do ruim para o razo�vel, portanto, o usu�rio ainda n�o conseguiu perceber grandes melhoras, que s� vir�o com as duplica��es”, afirma. O especialista acrescenta que, em contexto de necessidade de investir mais para fazer as melhorias substanciais, as perspectivas n�o s�o boas. “Primeiro, o tr�fego caiu com a recess�o econ�mica. Segundo, os financiadores externos fugiram do pa�s pela falta de confian�a. E, por �ltimo, o governo retirou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) quase que inteiramente como grande financiador do pa�s”, afirma.

No caso da BR-040, ainda n�o h� uma licen�a ambiental que permita que a empresa inicie as obras no trecho mineiro entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Bras�lia. A Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), estatal respons�vel por solicitar as licen�as, informou que forneceu as informa��es necess�rias e aguarda um parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). J� o Ibama diz que aguarda manifesta��es do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF/MG) e do Instituto Palmares, que n�o responderam as solicita��es. Tanto Ibama, quanto EPL e ANTT s�o taxativos ao informar que, no caso das BRs 262 e 153, j� existe uma licen�a ambiental, que est� nas m�os da Triunfo Concebra, empresa respons�vel pela concess�o, desde abril do ano passado. A companhia confirma que possuiu a licen�a, mas afirma que protocolou outros dados que ainda est�o sendo analisados pelo Ibama.

A m� not�cia � que o problema n�o parece que ser� resolvido apenas com a regulariza��o de todas as pend�ncias para emitir as licen�as ambientais. Tanto a Triunfo Concebra quanto a Via-040, empresa que administra a BR-040, j� sinalizam que n�o h� dinheiro para as obras. A Via-040 informou que, na �poca da assinatura do contrato, o governo federal prometeu liberar o financiamento via BNDES, o que n�o aconteceu. J� a Triunfo informou que aguarda o mesmo financiamento. O BNDES se limitou a informar que ainda n�o houve contrata��o para os financiamentos de longo prazo das duas concess�es, o que explica o fato de n�o ter ocorrido nenhum desembolso.

COMO FICOU?

Capacidade  da BR-381

Enquanto a duplica��o de estradas concedidas � iniciativa privada est� patinando, a situa��o � ainda pior com o processo de aumento da capacidade da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, o processo que � conduzido pelo poder p�blico. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), dos 11 lotes de obras, dois j� tiveram interven��es conclu�das, que correspondem � constru��o de t�neis e representam apenas dois quil�metros de extens�o. Outro lote com obras em andamento significa mais um quil�metro de rodovia e tem, at� agora, 38% das interven��es conclu�das. Esse lote inclui a constru��o de um viaduto de 600 metros. Em dois lotes, as obras est�o paradas, por falta de capacidade operacional, t�cnica e financeira do cons�rcio vencedor. Em outros quatro houve rescis�o de contrato, sendo que em um deles novo termo assinado com a segunda colocada. Por fim, n�o houve interessados em outros dois trechos e o Dnit estuda a melhor solu��o.