Justi�a concede habeas corpus a homem que agrediu seguran�a em clube de Tr�s Cora��es

A Justi�a concedeu, parcialmente, um habeas corpus ao comerciante Luiz Felipe Neder Silva. Em dezembro do ano passado, ele foi preso ap�s agredir a seguran�a Edv�nia Nayara Ferreira Rezende, de 23 anos, em um clube de Tr�s Cora��es, no Sul de Minas Gerais. O caso ganhou repercuss�o nacional ap�s um v�deo do epis�dio de viol�ncia se espalhar pelas redes sociais.

O habeas corpus foi julgado na quinta-feira. O relator da a��o � o desembargador Nelson Missias de Morais, da 2ª C�mara Criminal. Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), foi concedida parcialmente a ordem para substituir a pris�o preventiva pelas seguintes medidas cautelares: comparecimento bimestral em ju�zo, obriga��o de manter o endere�o atualizado junto ao ju�zo de origem, e proibi��o de se aproximar das v�timas a menos de 200 metros e de fazer qualquer contato com elas, salvo por meio de advogado.

Na manh� desta sexta-feira, a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) informou que Luiz Flipe Neder continuava preso.

Relembre o caso

Nas imagens registradas em  17 de dezembro de 2017, Luiz Felipe aparece agredindo a pr�pria mulher, a delegada Ana Paula Kich Gontijo, e em seguida, a seguran�a Edv�nia Ferreira. O comerciante foi indiciado pela Pol�cia Civil por les�o corporal grav�ssima, amea�a e les�o corporal leve.

O v�deo ainda mostra Luiz Felipe dando um soco e chutando a cabe�a de Edv�nia, depois que ela pegou a chave do carro dele, jogada por Ana Paula, pela janela do ve�culo. A delegada que no v�deo aparece sendo empurrada pelo companheiro at� o autom�vel, pediu ajuda � seguran�a, que prontamente interveio na briga do casal.

Mesmo depois das agress�es contra as duas mulheres, Luiz ainda se envolveu em uma confus�o com o motorista Enioberto Jos� de Jesus, de 30. A v�tima levou um soco na boca e quebrou dois dentes.

Em 20 de janeiro, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) denunciou o comerciante. O �rg�o o que o acusou de  crimes � "integridade corporal", "amea�a" - por duas vezes -, e "ofensa � integridade corporal resultando em debilidade permanente de membro, sentido ou fun��o e em deformidade permanente".

Ainda segundo a decis�o, o MPMG se op�s � revoga��o da pris�o preventiva do agressor na �poca. Para a Promotoria de Justi�a, al�m do homem ter agredido de "forma extremamente violenta e covarde duas v�timas", sendo uma delas mulher, e ter causado les�es "grav�ssimas" em outra, ele possui outro feito criminal contra si em andamento - envolvendo crimes graves como tentativa de homic�dio e tr�fico de drogas. Segundo o MPMG, esse feito justifica "a necessidade de afastamento da intranquilidade social provocada por delitos desta ordem e a imprescindibilidade de uma instru��o criminal lisa e equilibrada". (Com informa��es de Larissa Ricci)