Paciente recebe indeniza��o ap�s ter perna amputada

Uma mulher teve a perna amputa ap�s atendimento m�dico falho quando era crian�a e ser� indenizada em R$ 100 mil por danos morais e est�ticos. Ela tamb�m receber� pens�o mensal no valor de um sal�rio m�nimo, pagos pelo hospital Funda��o de Assist�ncia Social de Jana�ba (Fundajan) e pelo m�dico que a assistiu. A decis�o foi dada nesta sexta-feira pela Comarca de Jana�ba, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).

A v�tima e seus pais contaram nos autos que, ap�s sofrer uma queda, a menina foi atendida pelo m�dico plantonista, que constatou fratura exposta da t�bia e do per�nio esquerdos. Ap�s a realiza��o do raio X, o m�dico usou duas talas e enfaixou a perna, sem uso de gesso. Ele tamb�m aplicou uma inje��o para dor e deixou que os pais levassem a crian�a para casa.

Por�m, dois dias depois, ela teve de retornar ao hospital devido a uma febre alta e foi internada. No dia seguinte, foi avaliada por outros m�dicos, que constataram a necessidade de amputa��o da perna por complica��es causadas por bact�rias.

O m�dico alegou que a fratura n�o era grave e n�o necessitava de interna��o no primeiro atendimento. A dire��o do hospital disse que n�o tem responsabilidade sobre o ocorrido. A Justificativa � que n�o havia v�nculo empregat�cio entre a entidade e o m�dico.

Em primeira inst�ncia, a ju�za Solange Proc�pio Xavier concluiu que ficaram demonstradas “a imper�cia e a neglig�ncia do m�dico quando da concess�o de alta hospitalar, porque, al�m de se tratar de uma crian�a, apresentava uma fratura grave, sendo poss�vel e previs�vel o surgimento de algum problema, bem como a ocorr�ncia de infec��o”.

Senten�a

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou que o hospital e o m�dico pagassem solidariamente R$ 50mil por danos morais, R$ 50 mil por danos materiais e pens�o mensal.

O m�dico e a dire��o do hospital recorreram, mas o relator do recurso, desembargador Marcos Lincoln, manteve a senten�a. Para o desembragador, o m�dico n�o agiu com a cautela necess�ria. “N�o h� a menor d�vida quanto � configura��o de danos morais diante do imenso sofrimento e abalo da paz interior da autora, que teve sua perna amputada”, afirmou.

O desembargador destacou ainda que a estudante reclama do preconceito que sofre na escola por conta de sua situa��o e concluiu pela proced�ncia do dano est�tico. Quanto ao pensionamento mensal, o relator avaliou que a amputa��o reduziu a capacidade laborativa da estudante, que j� se encontra na idade adulta.