Minist�rio P�blico cobra carnaval sem danos ao patrim�nio em Minas

Carnaval seguro, sem danos ao patrim�nio cultural e impactos no meio ambiente e com tranquilidade para os s�ditos do Rei Momo. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) faz uma s�rie de recomenda��es �s autoridades municipais, foli�es e Pol�cia Militar (PM) para que os bens hist�ricos e naturais n�o sejam afetados por depreda��o e vandalismo, especialmente nos n�cleos e entorno tombados. Entre as medidas est�o a necessidade de estrutura adequada, a ser vistoriada e aprovada pelos �rg�os competentes. As orienta��es chegam no momento em que muitas cidades cantam “adeus, batucada” e cancelam a folia devido � crise econ�mica, aos cofres vazios e ao medo da viol�ncia e da febre amarela. “Em casa com goteira, n�o se constr�i piscina”, alerta o presidente da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais e prefeito de Concei��o do Mato Dentro, Jos� Fernando Aparecido de Oliveira. Nessa cidade do Circuito da Serra do Cip�, n�o haver� investimento p�blico na festa e os turistas v�o encontrar a “maravilha de cen�rio” na forma de cachoeiras e montanhas.

Dentro da filosofia de que a folia passa, “mas o meio ambiente, o patrim�nio cultural e tur�stico e a mem�ria local devem permanecer para outros carnavais”, o MPMG avisa que as prefeituras devem estar atentas ao liberar a montagem de palcos, tel�es e barracas, observando a dist�ncia m�nima entre os bens p�blicos e a estrutura usada e de olho na rede el�trica. Em nota, a institui��o informa que a lista de orienta��es foi encaminhada pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais aos promotores de Justi�a de todo o estado para que eles possam informar sobre as provid�ncias ao poder p�blico local.

As prefeituras dever�o ser respons�veis tamb�m por colocar � disposi��o dos foli�es banheiros suficientes e em condi��es adequadas para o p�blico estimado – os equipamentos dever�o ser instalados em locais apropriados e afastados das fachadas dos im�veis e monumentos culturais. Quanto aos trios el�tricos e carros aleg�ricos, os trajetos dever�o ser planejados e orientados de modo a n�o provocar danos ao patrim�nio ou expor a seguran�a dos foli�es. Al�m disso, ap�s o evento, os locais de festa precisam ser restaurados � situa��o original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes e enfeites. A limpeza dever� ocorrer durante as festividades.

SEGURAN�A Conforme as determina��es do Minist�rio P�blico, a folia segura e tranquila vai depender de todos. No caso da PM, ela dever� “estabelecer policiamento ostensivo, cont�nuo e permanente durante todo o per�odo de festas, para evitar danos ao meio ambiente e ao patrim�nio cultural, assegurar a integridade f�sica dos foli�es e combater a pr�tica de il�citos, como ofensa ao pudor, ato obsceno, com�rcio il�cito de bebidas alco�licas e de entorpecentes”. Os foli�es, por sua vez, podem contribuir, segundo a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico, Giselle Ribeiro de Oliveira, certa de que o comportamento de cada um seja acompanhado “de seguran�a e responsabilidade com respeito �s pessoas e aos bens integrantes do patrim�nio cultural”.

A promotora de Justi�a chama a aten��o para o cuidado com a rede el�trica, a fim de se evitarem acidentes como o que matou 16 pessoas e deixou dezenas de feridos no pr�-carnaval de Bandeira do Sul, na Regi�o Sul, em 2011. “As prefeituras est�o sendo orientadas, inclusive, a inserir mensagens educativas em canais de comunica��o para que os foli�es n�o lancem ou acionem serpentinas, confetes, bal�es, foguetes, roj�es e outros adere�os em dire��o �s redes de energia”, esclarece Giselle.