Movimentos sociais pagam fian�a para liberar suspeita de queimar �nibus

Uma jovem de 18 anos, que foi presa entre os suspeitos de queimar um �nibus na Regi�o do Barreiro, na �ltima ter�a-feira, conseguiu a liberdade na Justi�a. Parte da conquista  se deveu a campanha encabe�ada por movimentos sociais Olga Ben�rio e Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, com a vereadora �urea Carolina (PSOL), que alega inoc�ncia da suspeita e arrecadou recursos para o pagamento da fian�a.

 

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) confirmou que o alvar� de soltura de M.E.J.C. foi expedido mediante pagamento da fian�a de R$ 937 e est� em posse do advogado que defende o caso, Thales Viote. M. ter� liberdade condicional, com uso de tornozeleira eletr�nica e recolhimento domiciliar. Por�m, a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) informou que a jovem, at� a publica��o desta reportagem, ainda n�o havia deixado o pres�dio de S�o Joaquim de Bicas II, na cidade de mesmo nome, na Grande BH.

Ap�s a campanha nas redes sociais, foram arrecadados R$1.145 destinados ao pagamento da fian�a. Em publica��o do Facebook, os movimentos sociais disseram que o recurso alcan�ado tamb�m est� ajudando a fam�lia no custeio de transporte, c�pias do processo e outras despesas.

Para �urea, a pris�o da jovem se deu por ela ser "mulher, jovem, negra, moradora da Ocupa��o Eliana Silva", localizada no Barreiro. Ela inocenta M. e diz que a jovem foi levada pela Pol�cia Militar "sem que qualquer rela��o sua com o ocorrido tenha sido comprovada". J� a assessoria da Pol�cia Civil informou que M.E.J.C. foi reconhecida pelo motorista e por testemunhas presentes no local onde o coletivo foi queimado. De acordo com o relato da PM aos agentes, ela estava com "cheiro forte de gasolina".

Por meio de nota, a Pol�cia Militar informou que "fez a condu��o de v�rias pessoas no evento citado" e que, "na ocasi�o, na vis�o dos militares, havia elementos suficientes para a condu��o dos envolvidos � delibera��o da pol�cia investigat�ria". O texto acrescentou que "aos envolvidos foi garantida a incolumidade f�sica, bem como todos os direitos constitucionais". 

A Pol�cia Civil enquadrou a deten��o da jovem a partir do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), da Lei nº 8.069, art. 244, por "vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ou entregar, de qualquer forma, a crian�a ou adolescente fogos de estampido ou de artif�cio, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano f�sico em caso de utiliza��o indevida", que prev� a deten��o de seis meses a dois anos e multa. Al�m do Art. 250 do C�digo Penal que prev� pena de reclus�o, de tr�s a seis anos e multa por "causar inc�ndio, expondo a perigo a vida, a integridade f�sica ou o patrim�nio de outrem".

 

Entenda o caso

Nove pessoas, entre elas seis adolescentes, foram detidas suspeitas de participar de mais um inc�ndio a �nibus em Belo Horizonte na ter�a-feira no Bairro Castanheiras, Regi�o do Barreiro. Segundo a PM, os suspeitos foram detidos perto da Avenida Waldyr Soeiro Emrich, no Bairro Castanheiras, perto da Esta��o Diamante. De acordo com a PM, M. teria dado sinal para o �nibus parar, no mesmo ponto em que os criminosos abordaram o ve�culo. O �nibus atacado foi o da linha 342 (Esta��o Barreiro/Solar via Esta��o Diamante).

 

De acordo com a PM, uma equipe que patrulhava a Vila Pinho foi informada, via rede de r�dio, sobre o inc�ndio ao coletivo. Ao chegar ao local, os agentes conseguiram ver os autores correndo pela avenida. O motorista contou � PM que uma jovem que estava no coletivo deu sinal para desembarcar. Quando o coletivo parou, os autores, que estavam sentados em um ponto de �nibus, embarcaram e amea�aram o motorista e passageiros. Alguns carregavam gal�es de gasolina e um deles estava armado. Apesar da a��o do Corpo de Bombeiros, o ve�culo foi completamente destru�do.