Dois projetos de lei protocolados na C�mara Municipal de Belo Horizonte podem beneficiar, se aprovados e sancionados pelo prefeito Alexandre Kalil, passageiros do transporte coletivo que estejam desempregados ou que tenham idade entre 60 e 65 anos.
O PL 130/07, de autoria do vereador Fernando Borja (PTdoB), prev� gratuidade a quem foi demitido sem justa causa e esteja recebendo o seguro-desemprego. O benef�cio, se aprovado, ser� v�lido apenas enquanto o trabalhador recebe o seguro pago pela Uni�o. De acordo com o vereador, enquanto � assistido pela compensa��o financeira de ter perdido o emprego, o trabalhador � for�ado a estabelecer prioridades para usar o seguro-desemprego.
“Quando ocorre a dispensa sem justa causa do trabalhador, suas despesas mensais passam a se tornar ainda mais dif�ceis de serem honradas pela aus�ncia da renda, causada pela demiss�o involunt�ria. (…) Em alguns casos, o seguro-desemprego n�o se equivale a integralidade da renda que auferia em seu �ltimo emprego, j� que a lei determina um teto para pagamento do referido benef�cio”, redigiu o parlamentar na justificativa do projeto de lei.
J� o PL 127/07 pretende assegurar aos idosos de 60 a 65 anos de idade um desconto de 50% nas passagens dos coletivos convencionais, por�m, com limite de at� oito viagens di�rias. O Estatuto do Idoso j� garante a gratuidade a quem completou 65 anos. A ideia � do vereador Eduardo da Ambul�ncia (PMN).
“Diante desse quadro, percebemos a necessidade e import�ncia de criar condi��es para que o processo de envelhecimento ocorra com qualidade, garantindo melhores condi��es de vida durante a velhice. Para isso, � necess�rio articular e executar pol�ticas p�blicas destinadas � popula��o idosa, visando � real efetiva��o dos direitos j� expressos em lei”, regidiu o parlamentar na justificativa do projeto.
A reportagem n�o conseguiu contato com o sindicato das empresas de �nibus em BH, o Setra.