A expans�o do hor�rio do metr� de Belo Horizonte ser� decida pela Justi�a. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou, nesta ter�a-feira, que entrou com um mandado de seguran�a para tentar reverter a decis�o dos vereadores que, na �ltima quinta-feira, derrubaram o veto do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao Projeto de Lei 965/14, do vereador Joel Moreira Filho. A mat�ria prev� o funcionamento do meio de transporte at� a meia-noite. A lei entra em vigor 120 dias depois da publica��o.
Por meio de nota, a CBTU afirma que a seguran�a dos usu�rios pode ser comprometida com a mudan�a, pois n�o haver� tempo para a manuten��o di�ria das composi��es. “� imperioso esclarecer que a STU-BH n�o disp�e de infraestrutura suficiente para abrir m�o de uma hora di�ria de manuten��o para estender o hor�rio de forma definitiva e, ainda assim, garantir a seguran�a dos passageiros”, diz o texto.
A CBTU argumentou, ainda, que passa por substitui��o de pessoal terceirizado na �rea de manuten��o por profissionais concursados. “Isso exige da empresa um per�odo de transi��o, para garantir a plenitude da transfer�ncia do conhecimento, de modo que os servi�os sejam executados de forma segura”, completou.
O projeto de lei, apresentado em 2014, estabelece que o sistema metrovi�rio da capital deve funcionar uma hora a mais que o habitual. Com a aprova��o da mat�ria, o hor�rio dever� ser das 5h � 0h. O veto do prefeito Alexandre Kalil foi dado em janeiro, alegando que o sistema metrovi�rio faz a liga��o de BH com outros munic�pios, tirando, assim, a compet�ncia da C�mara Municipal para legislar sobre a situa��o.
Outro argumento de Kalil, em janeiro, foi em rela��o � CBTU. Segundo o administrador, a companhia tamb�m n�o teria autonomia para realizar a mudan�a no hor�rio de funcionamento do metr�, devido � depend�ncia de recursos federais para manter o funcionamento do sistema metrovi�rio.
Na derrubada do veto, os vereadores alegaram, no plen�rio da C�mara, que a amplia��o do hor�rio de funcionamento das atividades no metr� representaria melhorias nas condi��es no transporte p�blico de BH, al�m de favorecer os usu�rios que precisam se deslocar pela cidade no per�odo noturno.
De acordo com a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), a lei entra em vigor 120 dias ap�s a sua publica��o. Por isso, ainda n�o est� valendo o hor�rio at� a meia-noite.
RB