Minist�rio P�blico investiga vazamento de duto de rejeitos da Vale, na Regi�o Central de Minas

O Minist�rio P�blico vai apurar as causas e danos ambientais decorrentes do vazamento de um duto de rejeitos de min�rio de ferro da Vale, entre Congonhas, Itabirito e Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas, que causou contamina��o em pelo menos quatro rios e c�rregos. Em nota, o MP informou que ontem, “ap�s tomar conhecimento dos fatos, integrantes do N�cleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), �rg�o do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente (Caoma), se deslocaram at� o local a fim de realizar vistoria com o objetivo de averiguar a ocorr�ncia de eventuais danos e il�citos ambientais”.

A nota diz ainda que o Nucrim/ MPMG est� elaborando um relat�rio a ser apresentado nos pr�ximos dias sobre o resultado da vistoria. Ser� instaurado procedimento investigat�rio no �mbito da 4ª Promotoria de Justi�a de Ouro Preto, em conjunto com o Caoma, “no bojo do qual todos os fatos ser�o devidamente apurados, bem como adotadas todas as provid�ncias legais cab�veis”. Os primeiros sinais do rompimento apareceram no domingo, quando um morador ribeirinho entrou em contato com o secret�rio de Meio Ambiente de Itabirito, Ant�nio Marcos Generoso, informando que a �gua estava com uma colora��o avermelhada.

Para especialistas, como o ge�grafo Rodrigo Silva Lemos, que est� concluindo o doutorado em an�lise ambiental e planejamento territorial na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o impacto causado pelas mineradoras no Quadril�tero Ferr�fero j� ultrapassou o limite da preocupa��o. Com o foco de suas pequisas na Bacia do Rio das Velhas, Rodrigo explica que o modelo das empresas do setor � “extremamente predat�rio”, com um vasto hist�rico de ocorr�ncias, a exemplo de rompimento de barragens de rejeitos de min�rio de ferro, vazamento e outras que n�o podem ser consideradas acidentes. “S�o situa��es recorrentes e os impactos, sist�micos. A cada ano temos um caso novo. Temos pouca certeza de como tudo acontece”, afirma.

Para o pesquisador com mestrado em an�lise ambiental, h� preocupa��o muito mais concentrada no crescimento econ�mico do que no desenvolvimento sustent�vel. “Claro que se trata de uma atividade importante, o min�rio � um produto de exporta��o, mas n�o podemos conviver com situa��es de alto risco e com leni�ncia. O mais importante, por exemplo, � preservar os mananciais que abastecem a popula��o de Belo Horizonte e ficam vulner�veis ao rompimento de uma barragem. � �gua de beber, n�o � �gua para outra finalidade”, resume.

O pesquisador diz que est� havendo uma invers�o de pap�is. “O certo � a empresa se adequar �s normas do estado e n�o o contr�rio. N�o pode haver complac�ncia, � preciso que se imponham regras”, diz o especialista, lembrando que fatos como ocorrido ontem, com o vazamento de rejeitos da Vale, provocam danos ecol�gicos, incluindo desestabiliza��o de todo o ecossistema.

IMPACTOS Lembrando os v�rios desastres ambientais na regi�o do Quadril�tero Ferr�fero, Rodrigo cita o rompimento da Barragem de Fund�o, em 5 de novembro de 2015, que considera “a maior trag�dia ambiental do mundo”, e que ganhou repercuss�o internacional. Ele cita ainda outros fatos mais antigos: em 2001, cinco pessoas morreram em um acidente grave em Macacos (S�o Sebasti�o das �guas Claras, distrito de Nova Lima), quando lama e res�duos de minera��o encobriram dois quil�metros de uma estrada, ap�s o rompimento de uma barragem da antiga mineradora Rio Verde. O acidente tamb�m causou assoreamento, degrada��o de cursos h�dricos e destrui��o de mata ciliar.

Outro desastre de triste mem�ria ocorreu em 10 de setembro de 2014, tamb�m em Itabirito, com o rompimento de uma barragem da empresa na Mina Retiro do Sapecado, da Herculano Minera��o. Como resultado, tr�s funcion�rios morreram. “O Estado tem que cumprir seu papel de fiscalizar, mas tem pouca estrutura e poucos funcion�rios. O setor se expande, h� muitos grupos empresariais multinacionais atuando”, alerta o especialista Rodrigo Lemos.