A senten�a de pron�ncia foi dada pela ju�za sumariante do 2º Tribunal do J�ri do F�rum Lafayette, �malin Aziz Sant’Ana em mar�o de 2015. Para a magistrada, a materialidade do crime est� demonstrada no relat�rio de necropsia juntado ao processo, de acordo com o qual a v�tima morreu em decorr�ncia de traumatismo cranioencef�lico causado possivelmente por disparo de arma de fogo.
A data para ocorrer o j�ri popular estava marcada para 6 de dezembro, mas foi adiada pelo juiz do 2º Tribunal do J�ri de Belo Horizonte, Glauco Soares Fernandes, para amanh�. No mesmo dia, o acusado teve a liberdade provis�ria revogada.
De acordo com a assessoria de imprensa do F�rum Lafayette, o advogado do r�u n�o compareceu por causa de um problema de sa�de, e encaminhou atestado m�dico. Assim, o j�ri foi remarcado. Ainda segundo o F�rum, o juiz revogou o direito � liberdade provis�ria de Jos� Ant�nio porque ele descumpriu uma medida - saindo em um hor�rio em que devia estar em casa – e foi preso. Ele respondia o processo em liberdade por ser r�u prim�rio e n�o ter requisitos para pris�o preventiva.
Relembre o caso
O crime aconteceu em fevereiro de 2013, no Bairro Calafate, Regi�o Oeste de Belo Horizonte. Maria Silvina estava no s�timo m�s de gesta��o quando foi baleada na cabe�a e jogada em um lote vago. Duas testemunhas disseram � Pol�cia Militar que havia duas pessoas no carro quando ela foi baleada e jogada na rua. Uma delas garantiu ter visto Jos� Ant�nio pegar a arma na parte traseira do carro. Outra testemunha disse que o suspeito pegou a mulher pelo pesco�o, encostou a arma no queixo dela, disparou dois tiros e fugiu.
� pol�cia, Jos� Ant�nio disse que ele e a mulher estavam a caminho do supermercado e o Gol que ele dirigia foi fechado por dois homens numa moto. Segundo ele, Maria Silvina foi baleada e jogada para fora do carro e um dos ladr�es teria seguido com ele no carro, acompanhado de um segundo assaltante de moto. Val�ria, como era mais conhecida, chegou a ser atendida pelo Samu, que por meio de uma cesariana de emerg�ncia conseguiu salvar o beb�. O garoto Mateus Santiago, filho da empres�ria argentina, deixou o Hospital J�lia Kubitschek depois de ficar internado por tr�s meses e sete dias na UTI neonatal da unidade de sa�de.
O inqu�rito do crime foi encerrado em abril de 2014. Jos� Mendes foi indiciado e chegou a ser preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) S�o Crist�v�o, mas foi liberado dois dias depois. � �poca, o juiz Carlos Roberto Loyola entendeu que a pris�o dele n�o teve fundamento em provas da autoria na morte da empres�ria.