Homologado em partes acordo entre Samarco, Vale e BHP com MPF para reparar danos ambientais

A Justi�a Federal em Minas homologou parcialmente termo de ajustamento preliminar firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e os governos federal e dos estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo, por meio de seus organismos de prote��o ambiental, visando � repara��o dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fund�o, que lan�ou milhares de toneladas de rejeito de min�rio no ambiente, em novembro de 2015, em Mariana, na Regi�o Central de Minas. O subdistrito de Bento Rodigues foi devastado por ocasi�o do desatre, que deixou 19 mortos.

Com a isso, institui��es independentes poder�o fazer diagn�sticos dos danos socioambientais, visando � repara��o, principalmente da Bacia do Rio Doce. A Samarco, dona da barragem que estourou, e suas duas controladoras v�o oferecer como garantia financeira R$ 2,2 bilh�es.

A decis�o suspende a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), no valor de R$ 155 bilh�es, e outra a��o, ajuizada pela Uni�o e estados de Minas e Esp�rito Santo e outras autoridades governamentais, no valor de R$ 20 bilh�es, al�m de determinar reuni�o e suspens�o de outros processos conexos, com objetivo de evitar decis�es contradit�rias ou conflitantes. O objetivo � trazer unidade processual para viabilizar a negocia��o de um acordo final. Para isso foram aceitas temporariamente as garantias oferecidas pela Samarco e suas controladoras.

Em 19 de janeiro deste ano, a Vale confirmou o acerto de dois acordos preliminares com o MPF. Por�m, eles dependiam da homologa��o, o que ocorreu nesta quinta-feira, por despacho do juiz substituto M�rio de Paula Franco J�nior, da 12ª Vara da Justi�a Federal em Minas. O primeiro termo preliminar, firmado em janeiro, tem como objetivo definir os procedimentos e cronograma de negocia��es para o termo final, previsto para ocorrer at� 30 de junho de 2017. E prev� ainda a contrata��o de especialistas escolhidos pelo MPF e pagos pelas empresas para fazer o diagn�stico e acompanhar o andamento dos 41 programas de recupera��o ambiental acordados com procuradores federais.

O segundo acordo preliminar, enviado � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), cria as bases para a concilia��o em torno das duas a��es civis p�blicas que buscam estabelecer repara��es e compensa��es socioecon�micas e socioambientais para os impactos do rompimento da Barragem do Fund�o, nos valores de R$ 155 bilh�es e R$ 20 bilh�es. A homologa��o parcial do juiz M�rio J�nior � um importante passo para a solu��o dos lit�gios que geraram dezenas de a��es judiciais decorrentes dos danos causados pelo desastre.

Em nota, a Vale destacou a import�ncia da decis�o, pela complexidade do caso e a necessidade de uma solu��o consensual para remediar os impactos causados pelo desastre. Comunicado da Samarco reafirmou os termos da negocia��o e assinalou que o documento tamb�m estabelece que, ap�s entendimento entre as partes, poder� ser firmado um acordo definitivo.